Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

18 de agosto de 2014 (segunda-feira), às 18h08

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 267/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO O CONSERTO DOS BANCOS NA PRAÇA MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO CHÁCARA DA GALEGA.
2
Indicação nº 268/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 118/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MATERIAL DA EMPRESA PEDREIRA ANHANGUERA DO VALE LTDA E A EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO DA VIA DE ACESSO À EMPRESA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 119/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 121/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
7
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
8
Requerimento nº 1734/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO.
9
Requerimento nº 1735/2014 - PROFESSOR OSVALDO - CRONOGRAMA DE OBRAS.
10
Requerimento nº 1736/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA SABESP, SOLICITANDO MEDIDAS PARA QUE O PROBLEMA COM A CAIXA D'ÁGUA DA EMPRESA SEJA SANADO COM URGÊNCIA, LOCALIZADA NA TRAVESSA B, NO BAIRRO DAS CAMPINAS.
11
Requerimento nº 1737/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ENTRADA DO BAIRRO DO CARANGOLA E ANDRADE.
12
Requerimento nº 1738/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO MARIO DA SILVA, NO BAIRRO DAS CAMPINAS.
13
Requerimento nº 1739/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DA RUA BENEDITO MARIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CAMPINAS.
14
Requerimento nº 1740/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROTOCOLO Nº 18587 DE 26/04/14, ONDE OS MORADORES DA RUA JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA, SOLICITAM A LIMPEZA DE UM TERRENO.
15
Requerimento nº 1741/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO RESPONSÁVEL PELO PAT (POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR), SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA O POUPA TEMPO DE PINDAMONHANGABA.
16
Requerimento nº 1742/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A OBRA INACABADA NA RUA TENENTE VERVALEN CRUZ, NO BAIRRO CARANGOLA.
17
Requerimento nº 1743/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO CAPITÃO WARLEY, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO RONDAS MAIS FREQUENTES AO ENTORNO DA FEIRA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA.
18
Requerimento nº 1744/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE SERÁ CONSTRUÍDA UMA PASSARELA QUE LIGARÁ O BAIRRO DO CARANGOLA COM O BAIRRO DO VILA SUIÇA
19
Requerimento nº 1745/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIA NAS CALÇADAS DO COMÉRCIO EM VOLTA DA FEIRA MUNICIPAL.
20
Requerimento nº 1746/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE), LOCALIZADA NA RUA BENEDITO QUIRINO NO BAIRRO DAS CAMPINAS.
21
Requerimento nº 1747/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO LOCAL DESTINADO ÀS BARRACAS DA FEIRA MUNICIPAL.
22
Requerimento nº 1748/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO DOMINGOS SÁVIO, EM FRENTE AO BAR DA RITA, NO BAIRRO DO SANTANA.
23
Requerimento nº 1749/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DO CÓRREGO DO BAIRRO DO CARANGOLA.
24
Requerimento nº 1750/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO TAIPAS.
25
Requerimento nº 1751/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA NA ESTRADA MUNICIPAL EMIDIO DE ASSIS ALVES NETTO, NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS.
26
Requerimento nº 1752/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA.
27
Requerimento nº 1753/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA PAULO LIVRAMENTO.
28
Requerimento nº 1754/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NO TRÂNSITO DA RUA ARMANDO GOFFI NO BAIRRO DO CRISPIM.
29
Requerimento nº 1755/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EDP BANDEIRANTE ENERGIA SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA (ESTRADA VELHA PINDA X TAUBATÉ).
30
Requerimento nº 1756/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO GERENTE DO CDHU DO VALE DO PARAÍBA, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DAS SIGLAS IMOBILIÁRIAS REFERENTE AOS IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL PINDAMONHANGABA F., LOCALIZADO NA RUA JOANA GUEDES PEREIRA NO BAIRRO ARARETAMA.
31
Requerimento nº 1757/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM VIA DO BAIRRO DO CRISPIM.
32
Requerimento nº 1758/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 2388/13, Nº 2993/13 E Nº 49/14, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INICIO DA OPERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO, NAS ESQUINAS DA RUA TREZE DE MAIO COM A AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO DO BAIRRO DO SANTANA.
33
Requerimento nº 1759/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A RETIRADA DE UMA LOMBADA EXISTENTE EM VIA DO BAIRRO DO BOSQUE.
34
Requerimento nº 1760/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO BANCO SANTANDER, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REFORMA DA CALÇADA DE SUA AGÊNCIA NA RUA DOS ANDRADAS VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE.
35
Requerimento nº 1761/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA QUE NÃO SEJA REAJUSTADA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
36
Requerimento nº 1763/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA POSSIBILIDADE DE INFORMAR SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NEURO PEDIATRA.
37
Requerimento nº 1764/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA POSSIBILIDADE DE INFORMAR SOBRE A INSERÇÃO DE LOMBADAS, NA RUA FRANCISCO LESSA JUNIOR.
38
Requerimento nº 1765/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 927/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR QUANDO SERÁ FEITO O RECAPEAMENTO DAS RUAS CADASTRADAS NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO DE ACORDO COM O OFÍCIO N° 919/2013-GAB.
39
Requerimento nº 1766/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA VISTORIA NA CABECEIRA DA PASSARELA QUE LIGA OS BAIRRO MOMBAÇA 1 E 2, PERTO DO TÚNEL E, QUE ESTÁ APRESENTANDO SINAIS DE EROSÃO.
40
Requerimento nº 1767/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 791/2014 SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A EMPRESA NET, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SEN O PROJETO DE EXPANSÃO DA REDE NET, ESTÁ INCLUSA A VILA SÃO BENEDITO E REGIÃO E QUANDO SERÁ INICIADA.
41
Requerimento nº 1768/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NA AVENIDA MAJOR DOMINGOS DE ANDRADE, MOMBAÇA (PRÓXIMO AO TÚNEL).
42
Requerimento nº 1769/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE - LOMBADA - , NA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, PRÓXIMO AO N° 120, BOA ESPERANÇA - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
43
Requerimento nº 1770/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA NA AVENIDA DAS GREVILEAS II, PARA IDENTIFICAR A CAUSA DO ACÚMULO DE ÁGUA PARADA, BEM COMO A SOLUÇÃO PARA SANAR O PROBLEMA.
44
Requerimento nº 1771/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1127/2014 DE 12/05/14, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FAZER A TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR DE CONCRETO E, O SEU DESLOCAMENTO, PARA A DIVISA DO TERRENO, HAJA VISTA, O MESMO ENCONTRAR-SE DEFRONTE A ENTRADA DA GARAGEM QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, NA RUA MARIA OSCARINA RESENDE DE OLIVEIRA, AO LADO DO N° 633 - BAIRRO RESIDENCIAL BETA.
45
Requerimento nº 1772/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O CALÇAMENTO, ENTRE O P.A. - PRONTO ATENDIMENTO - DE MOREIRA CÉSAR ATÉ A CRECHE JOSÉ IDELFONSO MACHADO, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO.
46
Requerimento nº 1773/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO TRANSFORMAR A RUA JOSÉ A SALGADO, CENTRO, EM VIA DE MÃO ÚNICA.
47
Requerimento nº 1774/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PEM - PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS, COM FINALIDADE DE RECURSOS PARA MELHORIAS NO PRÉDIO DA CDHU DO AZEREDO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
48
Requerimento nº 1775/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
49
Requerimento nº 1776/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA PARA CAMINHADA E ESTAÇÃO SAÚDE, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
50
Requerimento nº 1777/2014 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REFERENTE AS NECESSÁRIAS ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR VIGENTE.
51
Requerimento nº 1778/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 28/2014, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E OBRAS, A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA DR. JOSÉ GONZAGA, ATÉ A ENTRADA LATERAL DA CONFAB.
52
Requerimento nº 1779/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS TRAVESSAS ANTÔNIO TEIXEIRA E DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO.
53
Substitutivo nº 5/2014 - Prefeito Municipal - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SOCIEDADE EMPRESARIAL ANIDROL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DR. MARCOS AURÉLIO / PV
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
3 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2014 - Prefeito Municipal - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Adiamento
Adiado por 07 dias.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A PISTA DE SKATE DA RUA DAS BORDAS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ESAÚ BICUDO, CIDADE JARDIM, DE DAVI GUSTAVO NASCIMENTO DE PAULA. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SOCIEDADE EMPRESARIAL ANIDROL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado o Substitutivo.
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SOCIEDADE EMPRESARIAL ANIDROL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada