Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

14 de julho de 2014 (segunda-feira), às 18h35

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Moção nº 103/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, AO SECRETARIO DE GOVERNO SR. NORBERTO, AO DIRETOR DE EVENTOS RENATO, A TODAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, AOS FUNCIONÁRIOS, A TODAS AS ENTIDADES QUE PARTICIPARAM COM BARRACAS, AO CAPITÃO CAVALHEIRO, PELO APOIO E SEGURANÇA NA REALIZAÇÃO DOS SHOWS, NO PARQUE DA CIDADE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO NOSSO MUNICÍPIO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 109/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N° 3.823, DE 03 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - J.A.R.I., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 110/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 5.633, DE 15 DE ABRIL DE 2014 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
4
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
5
Requerimento nº 1570/2014 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PRÓXIMAS AOS PONTOS DE ÔNIBUS.
6
Requerimento nº 1571/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA ÁREA VERDE NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA.
7
Requerimento nº 1572/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA MAIOR DE INDICAÇÃO PROIBIDO TRÂNSITO PARA ÔNIBUS E CAMINHÃO, NA RUA ANTÔNIO PINTO MONTEIRO SENTIDO DA DELEGACIA PARA A RUA DO CARDOSO E TAMBÉM COLOCAR FISCALIZAÇÃO.
8
Requerimento nº 1573/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR VARREDOR NOS BAIRROS ANDRADE E JARDIM MARIA EMÍLIA, OU PELO MENOS FAZER MUTIRÃO DE LIMPEZA SEMANALMENTE.
9
Requerimento nº 1574/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1052/2014, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR A ISENÇÃO, DE PAGAMENTO DOS PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS.
10
Requerimento nº 1575/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAR SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DO BAIRRO MANTIQUEIRA.
11
Requerimento nº 1576/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - PREFEITURA MUNICIPAL, POSSIBILIDADE DE INFORMAR SOBRE A INSERÇÃO DE LOMBADAS NAS AVENIDAS DO BAIRRO MANTIQUEIRA.
12
Requerimento nº 1577/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITO A MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTE E NA AMI DO BAIRRO VILA PRADO.
13
Requerimento nº 1578/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, REQUEIRO, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA AVENIDA NOSSA SRA. PERPÉTUO SOCORRO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE O POSTO DE GASOLINA -IPIRANGA- ATÉ O DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO -CONSTRUSHOPING-, DEVIDO OS VEÍCULOS ESTAREM TRAFEGANDO NA CONTRAMÃO.
14
Requerimento nº 1579/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A POLÍCIA MILITAR RONDAS MAIS CONSTANTES NO BAIRRO DO PASIN.
15
Requerimento nº 1580/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A VIVA PINDA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR MELHORIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA, DO BAIRRO PASIN.
16
Requerimento nº 1581/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REQUEIRO, ROÇAMENTO DO MATO, NA REMEFI -FÉLIX ADIB MIGUEL-, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, RESIDENCIAL LESSA.
17
Requerimento nº 1582/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, REQUEIRO, INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA XV DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 811, CIDADE NOVA.
18
Requerimento nº 1583/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REQUEIRO, MANUTENÇÃO DAS GUIAS, DA RUA XV DE NOVEMBRO, DEFRONTE AO NÚMERO 811, CIDADE NOVA.
19
Requerimento nº 1584/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REQUEIRO, CÓPIA DO PROJETO APROVADO, DO -COLUMBÁRIO-, CONSTRUÍDO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
20
Requerimento nº 1585/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM URGÊNCIA COM RELAÇÃO A ELABORAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 5547/2013 QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
21
Requerimento nº 1586/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO TRIMESTRAL DOS DADOS REFERENTES AO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, DE ACORDO COM A LEI ORDINÁRIA Nº. 5557/2013 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, ONDE O MESMO DEVERIA TER SIDO ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2014.
22
Requerimento nº 1587/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO Nº 168/04 E SEUS ADITAMENTOS, PARA A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
23
Requerimento nº 1588/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DO RIBEIRÃO DO CURTUME.
24
Requerimento nº 1589/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO ALCKMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA FERNANDO GRELLA VIEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O COMBATE A VIOLÊNCIA CRESCENTE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
25
Requerimento nº 1590/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA SABESP, SOLICITANDO MEDIDAS COM RELAÇÃO À TAMPAS DE ESGOTOS LOCALIZADAS NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE.
26
Requerimento nº 1591/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LIXEIRAS DO CENTRO DA CIDADE, QUE ESTÃO SEM FUNDOS, MAIS OU MENOS 27 LIXEIRAS.
27
Requerimento nº 1592/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº. 2884/2013, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DA SALA DO CIDADÃO, PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES NO CENTRO DA CIDADE. SOLICITAÇÃO FEITA AO PREFEITO NA AUDIÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO, ONDE O MESMO DISPONIBILIZOU A ÁREA, MAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO INFORMOU O ANDAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO LOCAL.
28
Requerimento nº 1593/2014 - RODERLEY MIOTTO - REQUERIMENTO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TÉRMINO DA OBRA DE ALÇA DO VIADUTO QUE LIGA O BAIRRO DAS CAMPINAS.
29
Requerimento nº 1594/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, REITERANDO PELA TERCEIRA VEZ O REQUERIMENTO Nº. 1288/2014, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS, ESQUINA COM A PRAÇA MAESTRO JOÃO ANTÔNIO ROMÃO, PRÓXIMO A ZELADORIA DA ESCOLA IOLANDA VELLUTINO, NO BAIRRO DO SANTA CECÍLIA.
30
- Prefeito Municipal - RETIRADA DA MENSAGEM Nº. 59/14, QUE COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº. 65/2014 QUE DENOMINA DE FREI FABIANO DE CRISTO TRECHO DA RUA GUARATINGUETÁ, NO BAIRRO CRISPIM. (PROJETO DE LEI Nº. 87/2014).

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2014 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS EM OBRAS VIÁRIAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 60 dias.