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Identificação da Matéria |
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Indicação nº 249/2014
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MARTIM CESAR
- SEJA FEITO O CONSERTO DOS BANCOS NA PRAÇA MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO CHÁCARA DA GALEGA.
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Indicação nº 250/2014
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JANIO LERARIO
- LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO RESIDENCIAL ANDRADE.
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Indicação nº 251/2014
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JANIO LERARIO
- COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO MARICÁ.
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Projeto de Lei Complementar nº 4/2014
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Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SOCIEDADE EMPRESARIAL ANIDROL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária nº 101/2014
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Prefeito Municipal
- INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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Projeto de Lei Ordinária nº 102/2014
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Prefeito Municipal
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4283, DE 15 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE E FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE RETRETAS E MINISTRAR AULAS DE MÚSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária nº 103/2014
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Prefeito Municipal
- DEFINE COMO OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR OS PAGAMENTOS A SEREM CUMPRIDOS POR ESTE MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária nº 104/2014
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- DENOMINA DE MARIA LUIZA LIMA DE ALMEIDA A CRECHE DO RESIDENCIAL AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR.
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Projeto de Lei Ordinária nº 105/2014
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- DENOMINA DE BENIVALDO VIANA (BENE) O CENTRO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR.
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Projeto de Lei Ordinária nº 106/2014
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- DENOMINA DE ISABEL PEREIRA DA SILVA (DONA ISABEL) A CRECHE DE MOREIRA CÉSAR.
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Projeto de Lei Ordinária nº 107/2014
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Prefeito Municipal
- REGULA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária nº 108/2014
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Prefeito Municipal
- REVOGA A LEI N° 5.008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA, PELA MODALIDADE AD CORPUS, PARA A SOCIEDADE EMPRESARIAL CENTEMAVE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MESA DIRETORA
- CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2014
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Prefeito Municipal
- ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Requerimento nº 1538/2014
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PROFESSOR OSVALDO
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A EMPRESA HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
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Requerimento nº 1540/2014
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FELIPE CÉSAR
- AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA SOLICITANDO COLOCAR ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA PADRE JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO EM FRENTE A UBS NO CRISPIM SENTIDO BAIRRO X CENTRO.
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Requerimento nº 1541/2014
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FELIPE CÉSAR
- AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA SOLICITANDO COLOCAR ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA PADRE JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO EM FRENTE AO CEU NO CRISPIM SENTIDO BAIRRO X CENTRO.
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Requerimento nº 1542/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- À SECRETARIA DE SAÚDE, SRA. SANDRA TUTIHASHI, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, REQUEIRO, REFORMA DO PRÉDIO, TROCA DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, DO POSTO DE SAÚDE - CISAS - DE MOREIRA CÉSAR, DEVIDO OS MESMOS ESTAREM SUCATEADOS.
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Requerimento nº 1543/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REQUEIRO, INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO SAÚDE, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
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Requerimento nº 1544/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- À SECRETARIA DE HABITAÇÃO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO, REQUEIRO CÓPIA DO RELATÓRIO DA DEFESA CIVIL, REALIZADA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ AFONSO TAVARES, Nº. 145 - JARDIM MARIA EMÍLIA, DE PROPRIEDADE DA SRA. IRINÉIA DE FÁTIMA FERNANDES.
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Requerimento nº 1545/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, REQUEIRO, INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA AVENIDA JOAQUIM GARCIA DE PAULA, BAIRRO RESIDENCIAL LIBERDADE.
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Requerimento nº 1546/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REQUEIRO, TROCA DAS LAMPADAS, DA RUA CARLOS GOFFI, BAIRRO OURO VERDE, DEVIDO A PRECARIEDADE DA ILUMINAÇÃO.
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Requerimento nº 1547/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REQUEIRO CÓPIA DO DECRETO, QUE REGULAMENTA OS REQUISITOS PARA OS CASOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESCRITO NO ARTIGO 4º, §3º, DA LEI 5604, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Requerimento nº 1548/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REQUEIRO, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS, DA PRAÇA JOÃO GUILHERME DE SOUZA, BAIRRO OURO VERDE, QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADOS.
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Requerimento nº 1549/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- À SECRETARIA DE ESPORTES, SR. CLEBER BIANCHI, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, REQUEIRO, INSTALAÇÃO DE REFLETORES, NO CAMPO DOS SANTOS, PARQUE DAS NAÇÕES.
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Requerimento nº 1550/2014
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RICARDO PIORINO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM CAMPOS MAIA.
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Requerimento nº 1552/2014
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RICARDO PIORINO
- À EMPRESA BANDEIRANTES ENERGIA S/A, C/C AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PARTICULAR, ENTRADA PELA RUA DR. GONZAGA, ALTURA DO Nº. 581, MOREIRA CÉSAR - PRÓXIMO A POLIMIX.
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Requerimento nº 1553/2014
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- SOLICITANDO APOIO E INFORMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO, INFORMANDO SE JÁ EXISTE O PROJETO EXECUTIVO DESSA OBRA E SE HÁ PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DESSE IMPORTANTE BENEFICIO PARA OS MORADORES DO BAIRROS DO NÚCLEO TURÍSTICO PIRACUAMA, BONSUCESSO, MANDÚ E CERÂMICA.
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Requerimento nº 1554/2014
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE A FISIOTERAPIA DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
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Requerimento nº 1555/2014
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER AQUISIÇÃO DE VANS E AMBULÂNCIAS PARA ATENDER O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
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Requerimento nº 1556/2014
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TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA COMPLETA DE UM QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISPIM.
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Requerimento nº 1557/2014
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA ELPIDIO SALES DUARTE, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO.
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Requerimento nº 1558/2014
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TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM UMA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DA QUADRA COBERTA.
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Requerimento nº 1559/2014
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A UMA SOLICITAÇÃO FEITA POR UM MUNÍCIPE NO MÊS DE JANEIRO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO SEM RESPOSTA.
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Requerimento nº 1560/2014
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE ALGUNS TERRENOS LOCALIZADOS EM FRENTE A PRAÇA DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS.
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Requerimento nº 1561/2014
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TONINHO DA FARMÁCIA
- A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO DE LINHA DE TRANSPORTE URBANO ADENTRANDO OS BAIRROS CASTOLIRA, RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO E PARQUE DAS PALMEIRAS, SENTIDO MOREIRA CÉSAR / VICE E VERSA.
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Requerimento nº 1562/2014
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA REGINA M. MACHADO, NO BAIRRO DO CRISPIM.
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Requerimento nº 1563/2014
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO E AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES QUE ANDAM TRAFEGANDO NA ESTRADA DO ATANÁSIO.
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Requerimento nº 1564/2014
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA PROFISSIONAIS EFETUANDO ATENDIMENTO NO HORÁRIO DE ALMOÇO NO CISAS EM MOREIRA CÉSAR.
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Requerimento nº 1565/2014
-
RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA TROCA DE 6 LÂMPADAS QUEIMADAS NA PROXIMIDADE DO TÚNEL DO BAIRRO CASTOLIRA.
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Requerimento nº 1566/2014
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PROFESSOR OSVALDO
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A EMPRESA HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
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Prefeito Municipal
- RETIRADA DA MENSAGEM Nº. 59/14, QUE COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº. 65/2014 QUE DENOMINA DE FREI FABIANO DE CRISTO TRECHO DA RUA GUARATINGUETÁ, NO BAIRRO CRISPIM. (PROJETO DE LEI Nº. 87/2014).
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