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Identificação da Matéria |
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Indicação nº 247/2014
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MARTIM CESAR
- SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO NO LEITO DO RIBEIRÃO DO CURTUME.
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Indicação nº 248/2014
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JANIO LERARIO
- PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA 9 DE JULHO, AO LADO DO CT LUIZ CALOI.
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. GERALDO DE SOUZA FELISBERTO NEZÃO, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DE CARREATAS, REALIZADAS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, EM COMEMORAÇÃO AS VITÓRIAS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NOS JOGOS DA COPA DO MUNDO.
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Moção nº 99/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- MOÇÃO DE APOIO, AO MÉDICO, ILUSTRÍSSIMO DR. RICARDO RODRIGUES GONÇALVES, PELA MANIFESTAÇÃO NO PLANTÃO MÉDICO, NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, DO DIA 24 DE JUNHO, O QUAL ESTAVA TRABALHANDO SOZINHO NAQUELE MOMENTO, E DE FORMA TRANSPARENTE DESABAFOU AOS PACIENTES PRESENTES, SOBRE A FALTA DE MÉDICOS, JUSTIFICANDO SOBREMANEIRA A DEMORA DO ATENDIMENTO.
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Moção nº 100/2014
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- CONGRATULAÇÕES AOS PRESIDENTES, DO ROTORY CLUB PINDAMONHANGABA, PRINCESA DO NORTE - SR. VALDIR GIMENES, GESTÃO 2013/2014, E SR. LUIZ HENRIQUE TORINO FARIA, GESTÃO 2014-2015, PELA REUNIÃO FESTIVA DE POSSE DO CONSELHO DIRETOR REALIZADA NA CASA DA AMIZADE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2014.
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Moção nº 101/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SR. GERALDO DE SOUZA FELISBERTO -NEZÃO-, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DE CARREATAS, REALIZADAS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, EM COMEMORAÇÃO AS VITÓRIAS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NOS JOGOS DA COPA DO MUNDO.
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Moção nº 102/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES, ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO, E A SENHORA MARIA MARCELINA BATISTA MORAES, FUNCIONÁRIOS DESTA CASA DE LEIS, PELO EXCELENTE TRABALHO DO SOCORRO, HÁ UMA MUNÍCIPE, VITIMA DE UM ACIDENTE DE TRÂNSITO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2014, NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES.
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Projeto de Lei Ordinária nº 95/2014
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Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE ESPAÇOS NA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
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Projeto de Lei Ordinária nº 96/2014
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Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER O SHOW DA DUPLA CHITÃOZINHO E XORORÓ NO EVENTO DE COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM 2014.
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Projeto de Lei Ordinária nº 97/2014
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Prefeito Municipal
- ALTERA A 4.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS E FUNÇÕES NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária nº 98/2014
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Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº. 5629, DE 1º DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
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Projeto de Lei Ordinária nº 99/2014
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Prefeito Municipal
- ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº. 3823 DE 03 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - J.AR.I., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária nº 100/2014
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Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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MESA DIRETORA
- CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
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Requerimento nº 1502/2014
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PROFESSOR OSVALDO
- CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 12.994/2014.
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Requerimento nº 1503/2014
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PROFESSOR OSVALDO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SOLICITANDO SE JÁ FOI EMPREGADA A VERBA DA EMENDA 23/2013.
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Requerimento nº 1505/2014
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA MRS LOGÍSTICA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO NA PASSAGEM DO TREM À CIDADE.
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Requerimento nº 1506/2014
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O ENVIO DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PARA AUXILIAR A DOUTORA QUE FAZ ATENDIMENTO NO BAIRRO DO JARDIM MORUMBI.
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Requerimento nº 1507/2014
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DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE INFORMAR, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS NA REDE PUBLICA.
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Requerimento nº 1508/2014
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, REITERANDO O PEDIDO DA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RODOVIA SP-62, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JARDIM MORUMBI E PARQUE DAS PALMEIRAS.
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Requerimento nº 1509/2014
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 742, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM LOMBADA NA RUA ELOI PINHEIRO NO BAIRRO DO CRISPIM.
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Requerimento nº 1510/2014
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DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, POSSIBILIDADE DE INFORMAR SOBRE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NO VIADUTO LOCALIZADO NA ENTRADA DO ARARETAMA.
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Requerimento nº 1511/2014
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CÉSAR DE CÉSAR, NAS PROXIMIDADES DO Nº 48 NO BAIRRO DO BETA.
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Requerimento nº 1512/2014
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE SOLO E PLACAS DE TRÂNSITO , NO CRUZAMENTO ENTRE O LOTEAMENTO SOUZA PARQUE E O BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS.
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Requerimento nº 1513/2014
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RODERLEY MIOTTO
- À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE A DIRETORA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ACOMPANHE OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS EM REUNIÃO NO PRÓXIMO DIA 02 DE JULHO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Requerimento nº 1514/2014
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TONINHO DA FARMÁCIA
- A EDP - BANDEIRANTE ENERGIA SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA (ESTRADA VELHA PINDA X TAUBATÉ).
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Requerimento nº 1515/2014
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TONINHO DA FARMÁCIA
- INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE COM UMA TABELA DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE ATENDE AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
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Requerimento nº 1516/2014
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TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PRAZO PARA INÍCIO DA REFORMA TOTAL DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA EM FRENTE AO PRÉDIO DA APAE NO BAIRRO CRISPIM.
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Requerimento nº 1517/2014
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TONINHO DA FARMÁCIA
- INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO DISCIPLINAR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS NA ÁREA CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 1518/2014
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TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A REVITALIZAÇÃO, PLANTIO DE MUDAS E GRAMADO DEM UMA ÁREA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FERDINANDO BOLIS E RUA TREZE DE MAIO NO BAIRRO CRISPIM.
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Requerimento nº 1519/2014
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TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM OS PROPRIETÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE PINDAMONHANGABA - CDHU - LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, BAIRRO ARARETAMA, COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
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Requerimento nº 1520/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REQUEIRO, INICIO IMEDIATO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO MANTIQUEIRA X PASIN, QUE ENCONTRAM-SE PARALISADAS.
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Requerimento nº 1521/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REQUEIRO A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO QUE PASSA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE, O QUAL ESTA TOMADO POR MATO.
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Requerimento nº 1522/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REQUEIRO, ALOCAÇÃO DE -VIGIAS E GUARDAS-, PARA O -CEMITÉRIO MUNICIPAL-, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO, E DAS PESSOAS.
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Requerimento nº 1523/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- AO SENAC SÃO PAULO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SENAC EM PINDAMONHANGABA.
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Requerimento nº 1524/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA FAZER A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO JARDIM REGINA, DADA NECESSIDADE E OS RECLAMOS DA COMUNIDADE.
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Requerimento nº 1525/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA FAZER A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO GOIABAL, DADA NECESSIDADE E OS RECLAMOS DA COMUNIDADE.
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Requerimento nº 1526/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS, PARA FAZER A COBERTURA DA -QUADRA POLIESPORTIVA-, DO BAIRRO DO VILA RICA, DADA A NECESSIDADE E OS RECLAMOS DA COMUNIDADE.
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Requerimento nº 1527/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA FAZER A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO KARINA, EM MOREIRA CÉSAR, DADA A NECESSIDADE E OS RECLAMOS DA COMUNIDADE.
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Requerimento nº 1528/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, REQUEIRO A MANUTENÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADA, INSTALADA NA RODOVIA ABEL FABRICIO DIAS - SP62, DEFRONTE AO BAIRRO MORUMBI SENTIDO MOREIRA CÉSAR X PINDAMONHANGABA.
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Requerimento nº 1529/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS, PARA FAZER A COBERTURA DA -QUADRA POLIESPORTIVA-, DO LOTEAMENTO TRIÂNGULO, DADA A NECESSIDADE E OS RECLAMOS DA COMUNIDADE.
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Requerimento nº 1530/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REQUEIRO FORNECIMENTO DE EPI'S A TODOS OS FUNCIONÁRIO QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, OS QUAIS EXERCEM ATIVIDADES CAPAZES DE CAUSAR ALGUM MALEFÍCIO A SUA SAÚDE.
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Requerimento nº 1531/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REQUEIRO INTERDIÇÃO DO SEPULTAMENTO EM COLUMBÁRIOS, ATÉ QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA EXTERMINAR COM OS MOSQUITOS E ACABAR COM O ODOR INSUPORTÁVEL QUE ESTA SENDO CAUSADO PELO SEPULTAMENTO DOS CORPOS NO REFERIDO SISTEMA.
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Requerimento nº 1532/2014
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DR. GERALDO ALCKMIN, AO SR. FERNANDO GRELLA VIEIRA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A CORONEL ELIANE NIKOLUK SCACHETTI - COMANDANTE DO POLICIAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE, COM CÓPIA AO SR. PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR POLICIAIS MILITARES PARA FAZEREM RONDA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA, E PRINCIPALMENTE EM PINDAMONHANGABA, PARA COMBATEREM A CRIMINALIDADE NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS, NO MESMO SISTEMA DOS POLICIAIS QUE TRABALHAM NA FOLGA, RECEBENDO DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO POLICIAL MILITAR, COMO VAI SER REALIZADO ESSE NOVO PROJETO NA CAPITAL, NA GRANDE SÃO PAULO, NA REGIÃO DE CAMPINAS E BAIXADA SANTISTA.
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Requerimento nº 1533/2014
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E DE ESPORTES, PARA INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CRUZ GRANDE.
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Requerimento nº 1534/2014
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 208/14, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE POSTURAS, PARA ESTAR VISTORIANDO A CASA DE ESQUINA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FEITAL, O QUAL ENCONTRA-SE COM PROBLEMAS DE ESTOCAMENTO DE COISAS VELHAS, ENTULHOS, CAUSANDO CRIADORES DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.
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Requerimento nº 1535/2014
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 720/2014, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE FAZER A CONCRETAGEM DOS BURACOS DA TRAVESSIA DO TÚNEL DO BAIRRO DAS CAMPINAS, PARA FACILITAR A PASSAGEM NESTE LOCAL.
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Requerimento nº 1536/2014
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RICARDO PIORINO
- AO DEPUTADO ESTADUAL MAJOR OLÍMPIO, SOLICITANDO ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROJETO DE LEI DECLARANDO PINDAMONHANGABA CAPITAL METROPOLITANA DO MOTOCROSS.
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Requerimento nº 1537/2014
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COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SRA. SANDRA TUTIHASHI, SOLICITANDO PRESTAR, NO PRAZO REGIMENTAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONVÊNIO Nº. 138/2007, CELEBRADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES.
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Veto nº 8/2014
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Prefeito Municipal
- COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº. 65/2014 QUE DETERMINA DE FREI FABIANO DE CRISTO TRECHO DA RUA GUARATINGUETÁ, NO BAIRRO CRISPIM (PROJETO DE LEI Nº. 87/2014).
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