Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

26 de junho de 2014 (quinta-feira), às 9:h3

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 240/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO.
2
Indicação nº 241/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NO TRECHO DA AVENIDA DR. EDUARDO RYOMEI YASSUDA COM A AVENIDA DR. RAUL NELSON GUARAGNA, NO LOTEAMENTO CASTOLIRA.
3
Indicação nº 242/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES.
4
Indicação nº 243/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DESEMBARGADOR DR. EDUARDO CAMPOS MAIA.
5
Indicação nº 244/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO DA CHACRINHA.
6
Indicação nº 245/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO ACESSO A COMUNIDADE DA CHACRINHA NO BAIRRO DO BOSQUE.
7
Indicação nº 246/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE PLANTIO DE MUDAS E PAISAGISMO EM ÁREA EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO BOSQUE.
8
Moção nº 95/2014 - RODERLEY MIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO ARDITO LERÁRIO, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E TURISMO, SRA. ELISABETH CURSINO RODRIGUES, A SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO, AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, A DIRETORA DE TURISMO A SRA. GISLENE, AO SR. RENATO CEBOLA, E A TODOS FUNCIONÁRIOS DOS DEMAIS DEPARTAMENTOS QUE TRABALHARAM COM DEDICAÇÃO PARA O SUCESSO DO 1º FESTIVAL JUNINO DO VALE DO PARAÍBA QUE ACONTECEU ENTRE OS DIAS 19 E 22 DE JUNHO, NO NÚCLEO TURÍSTICO DO PIRACUAMA.
9
Moção nº 96/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E AO DEPUTADO ESTADUAL PADRE AFONSO LOBATO, AUTOR DA EMENDA NO VALOR DE 200.000,00 REAIS, QUE DESTINOU AO DEPARTAMENTO DE TURISMO DE PINDAMONHANGABA, QUE PROPORCIONOU A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO FESTIVAL JUNINO DO VALE DO PARAÍBA DE 19 A 22 DE JUNHO DE 2014.
10
Moção nº 97/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO SR. NORBERTINHO, AS DEMAIS SECRETARIAS E SEUS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS, E EM ESPECIAL A DIRETORA DE TURISMO, A SRA. GISLENE CARDOSO E FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO, QUE TRABALHARAM, E PELO SUCESSO DO PRIMEIRO FESTIVAL JUNINO DO VALE DO PARAÍBA.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014 - PROFESSOR ERIC - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 91/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 52ª SUBSEÇÃO PINDAMONHANGABA, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 92/2014 - RODERLEY MIOTTO - DENOMINA DE LIGIA MARIA FERREIRA DA FONSECA A SALA DE GINÁSTICA E ATIVIDADE DE LAZER DO BAIRRO DO ARARETAMA.
14
Projeto de Lei Ordinária nº 93/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS, DESDOBRO, RECUOS PARA LOTEAMENTOS APROVADOS ANTERIORMENTE À LEI FEDERAL N° 6.766/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
Projeto de Lei Ordinária nº 94/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A UNITAU - UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PET/SAÚDE.
16
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
17
Requerimento nº 1480/2014 - PROFESSOR ERIC - CONVITE AO COORDENADOR DE UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS – SR. ADALBERTO ALVES, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AOS SERVIÇOS DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO, NO DIA 14/08/2014, A PARTIR DAS 19 HORAS.
18
Requerimento nº 1481/2014 - PROFESSOR OSVALDO - FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA.
19
Requerimento nº 1482/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE.
20
Requerimento nº 1483/2014 - PROFESSOR OSVALDO - ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS.
21
Requerimento nº 1484/2014 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE ÁREA VERDE.
22
Requerimento nº 1485/2014 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRES.
23
Requerimento nº 1486/2014 - PROFESSOR OSVALDO - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS.
24
Requerimento nº 1487/2014 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE (COM CÓPIA PARA A BANDEIRANTE ENERGIA S/A), SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ALFERES ADRIANO GOMES VIEIRA DE ALMEIDA X AVENIDA CAP. JOÃO MONTEIRO DO AMARAL, BAIRRO MOMBAÇA.
25
Requerimento nº 1488/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA EM FRENTE AO BATALHÃO BORBA GATO, NO CENTRO DA CIDADE.
26
Requerimento nº 1489/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE O ÔNIBUS DO MORUMBI FAÇA A VOLTA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA APÓS A FATEC.
27
Requerimento nº 1490/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA PARTE INTERNA DO TÚNEL DO BAIRRO DAS CAMPINAS.
28
Requerimento nº 1491/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRA CAINDO, LOCALIZADO NA RUA TENENTE GABRIEL SALGADO, Nº 719 - CIDADE JARDIM.
29
Requerimento nº 1492/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ÁREA DA PREFEITURA NA AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR EM FRENTE AO NÚMERO 1275 AO LADO DA IGREJA, NO BAIRRO BELA VISTA.
30
Requerimento nº 1493/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 3131/2013 SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES E A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR A POSSIBILIDADE DE INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTAR COLOCANDO ALAMBRADO ATRÁS DO GOL DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE COLORADO.
31
Requerimento nº 1494/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, GOVERNO, OBRAS E AO DER, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR EM QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA OS ESTUDOS, PARA SANAR OS PONTOS DE ALAGAMENTO DA RODOVIA ABEL FABRICIO DIAS (SP62), NA ALTURA DA RUA CASSIANO DA PALMA, ONDE FOI FEITO O SARJETÃO, ATÉ A ENTRADA DA RUA JOFRE MACEDO, DANDO CONTINUIDADE A OBRA, E TAMBÉM NA RUA VENEZUELA ATÉ A RUA PARAGUAI, PERTO DO POSTO GUERREIRO, NA VILA SÃO JOSÉ.
32
Requerimento nº 1495/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUMENTO DE NÚMERO DE ÔNIBUS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DA LINHA MOREIRA CÉSAR X PINDA, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS ENTRE AS 7H00 AS 9H00 DA MANHÃ.
33
Requerimento nº 1496/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DEPTRAN C/C AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AS VAGAS PARA TAXISTAS, NO PONTO DO SHOPPING PÁTIO PINDA.
34
Requerimento nº 1497/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, C/C AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. FERNANDO GRELLA VIEIRA, E, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COMPRA DE 6 (SEIS) MOTOS PARA OS POLICIAIS, QUE IRÃO TRABALHAR INICIALMENTE PARA A ATIVIDADE DELEGADA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PARA USO NAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA, VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
35
Requerimento nº 1498/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES PERTINENTES A GUARDA MUNICIPAL, E, ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PELO ESTADO, AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
36
Requerimento nº 1499/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. SANDRA TUTIHASHI, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, REQUEIRO, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, OS QUAIS ESTÃO SENDO TRATADOS DE FORMA DESUMANA.
37
Requerimento nº 1500/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. SANDRA TUTIHASHI, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, REQUEIRO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA 24 HS, PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS, NO PRONTO ATENDIMENTO DE MOREIRA CÉSAR.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado para a Sessão de 30.06.2014.