Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

02 de junho de 2014 (segunda-feira), às 18h25

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 219/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOLICITANDO PODA DE MATOS NA RUA JOSÉ EMILIANO DOS SANTOS AO LADO DO NÚMERO 189, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
2
Indicação nº 220/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE COLETA SELETIVA NO CENTRO COMUNITÁRIO PEDRO BALARIN LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LINO MACEDO, NO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
3
Indicação nº 221/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, NO BAIRRO CHÁCARA GALEGA.
4
Indicação nº 222/2014 - JANIO LERARIO - MELHORIAS NO TÚNEL QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL DA SANTA CRUZ COM A ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DAS CAMPINAS.
5
Indicação nº 223/2014 - JANIO LERARIO - COLOCAÇÃO DE LOMBADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JUNIOR COM A ESTRADA MUNICIPAL DO BORBA.
6
Indicação nº 224/2014 - JANIO LERARIO - REPARO NO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES SIMÕES, NO BAIRRO MOMBAÇA
7
Indicação nº 225/2014 - JANIO LERARIO - COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PSF DA CIDADE NOVA.
8
Indicação nº 226/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FERDINANDO BOLIS E TREZE DE MAIO, NO BAIRRO CRISPIM.
9
Indicação nº 227/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS DA PRAÇA DONA EMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOSQUE.
10
Indicação nº 228/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, OPERAÇÃO VARREDURA E PINTURA DE GUIAS, NAS VIAS DO BAIRRO BOSQUE, VISANDO AS FESTIVIDADES EM LOUVOR A SANTO ANTÔNIO.
11
Moção nº 84/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO CÔNEGO GERALDO CARLOS DA SILVA, VIGÁRIO VALTENES SANTANA NUNES, AOS DIÁCONOS, COMISSÃO DE FESTA E A TODOS COLABORADORES PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA TRIGÉSIMA FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA REALIZADA DE 22 A 25 DE MAIO NO VALE DAS ACÁCIAS.
12
Moção nº 85/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO REITOR CÔNEGO LUIZ CARLOS DE SOUZA, AO VIGÁRIO PAROQUIAL PADRE LUIZ PAULO DE AQUINO CUNHA, AOS DIÁCONOS MISAEL DA SILVA CESRAIANO E NICOLA ANGELO DI STEFANO E A COORDENADORA JOANA DARC A. CORDEIRO, A VICE COORDENADORA MARIA APARECIDA A. MELLO E AS MINISTRAS MARIA DE FÁTIMA S. SILVA, E MARGARIDA U. S. SOBRINHO, PELA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE FESTA EM LOUVOR A SANTA RITA DE CÁSSIA, PADROEIRA DO BAIRRO BONSUCESSO QUE ACONTECEU NO DIA 25 DE MAIO DE 2014.
13
Moção nº 86/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO CÔNEGO JOAQUIM VICENTE DOS SANTOS, AO DIÁCONO GILBERTO SOUZA SANTOS E A TODAS AS COMUNIDADES E DEVOTOS DE NOSSA SENHORA, PELA BRILHANTE FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2014, NO BAIRRO DO SOCORRO.
14
Moção nº 87/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PRESDENTE ESTADUAL E SECRETÁRIO GERAL NACIONAL DO PTB, DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO PELA LIDERAÇÃO DA CAMPANHA QUE VISA A CONVOCAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL, DE UM PLEBISCITO JÁ, QUE DÁ O DIREITO DA POPULAÇÃO DECIDIR A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.
15
Moção nº 88/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM EDSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2014.
16
Moção nº 89/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA COCEPEL, SR. PAULO TOLEDO, AO EVANDRO E À TODOS OS INTEGRANTES DA COOPERATIVA, PELA LUTA, PERSISTÊNCIA, CORAGEM, E FINALMENTE, PELA CONQUISTA DO DIREITO DE PODEREM FAZER A FÁBRICA DE PAPEL NOBRECEL VOLTAR A FUNCIONAR, PARA O BEM DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, SEUS FAMILIARES E ALEGRIA DE TODOS CORUPUTUBENSES.
17
Projeto de Lei Ordinária nº 84/2014 - FELIPE CÉSAR - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOREIRA CÉSAR DE ARTESANATOS E RECICLAGEM.
18
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
19
Requerimento nº 1281/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO JORGE RICARDO BARUKI SAMAHÁ, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO TAIPAS.
20
Requerimento nº 1282/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOSÉ MARCONDES DOS SANTOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 229, NO BAIRRO TAIPAS.
21
Requerimento nº 1283/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO JORGE RICARDO BARUKI SAMAHÁ, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO TAIPAS.
22
Requerimento nº 1284/2014 - RODERLEY MIOTTO - A SENHORA ANNA BEATRIZ AYROZA GALVÃO, SUPERINTENDENTE DO IPHAN - INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº. 01400.004603/2013-63 NO QUE SE DIZ RESPEITO AO RESTAURO INTEGRAL DA IGREJA SÃO JOSÉ DA VILA REAL, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
23
Requerimento nº 1285/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE , SOLICITANDO COM RELAÇÃO AO VALOR DESTINADO PARA A ÁREA DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE NOS ANOS DE 2012/2013 E 2014.
24
Requerimento nº 1286/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SOLICITANDO UMA VISITA DOS AGENTES NA RUA ALBERTO TORRES DE ANDRADE, Nº 19 - MOMBAÇA.
25
Requerimento nº 1287/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO JORGE RICARDO BARUKI SAMAHÁ, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CAMPININHAS.
26
Requerimento nº 1288/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS ESQUINA COM A PRAÇA MAESTRO JOÃO ANTÔNIO ROMÃO, PRÓXIMO A ZELADORIA DA ESCOLA IOLANDA VELLUTININO, BAIRRO DO SANTA CECÍLIA.
27
Requerimento nº 1289/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA JOSÉ EMILIANO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO PESQUEIRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
28
Requerimento nº 1290/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DO CENTRO COMUNITÁRIO PEDRO BALARIN, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LINO DE MACEDO, NO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
29
Requerimento nº 1291/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO REPARO NO ASFALTO COM RELAÇÃO A UM BURACO NA RUA CORONEL FRANCISCO BICUDO DE MELO -CENTRO.
30
Requerimento nº 1292/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO POSSÍVEL CHAMAMENTO DOS CONCURSADOS NA ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS ELÉTRICOS, PARA QUE AS MELHORIAS NA ÁREA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE SEJAM SANADAS.
31
Requerimento nº 1293/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA LTDA E SUBPREFEITURA SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO PELAS LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO NA RUA JOSÉ MARCONDES DOS SANTOS, NO BAIRRO TAIPAS.
32
Requerimento nº 1294/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO PINTURA AMARELA EM FRENTE A GARAGEM LOCALIZADA NA RUA CORONEL FRANCISCO BICUDO , Nº 41 -CENTRO.
33
Requerimento nº 1295/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA LTDA E SUBPREFEITURA SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO A IGREJA SANTA CRUZ, NO BAIRRO TAIPAS.
34
Requerimento nº 1296/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO JORGE RICARDO BARUKI SAMAHÁ, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO TAIPAS.
35
Requerimento nº 1297/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO REPARO NO ASFALTO COM RELAÇÃO A UM BURACO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES SIMÕES NO BAIRRO DO MOMBAÇA.
36
Requerimento nº 1298/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 1411 DO CÓDIGO DE POSTURAS, ARTIGOS 116, 117, 118 E 119, QUE TRATA DOS MUROS, PASSEIO E CERCAS.
37
Requerimento nº 1299/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A PINTURA DE TODAS LOMBADAS DO BAIRRO DO ARARETAMA.
38
Requerimento nº 1301/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AOS GARIS QUE EFETUAM A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE, EFETUAREM O SERVIÇO DO COMEÇO AO FIM DA RUA.
39
Requerimento nº 1302/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
40
Requerimento nº 1303/2014 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR A PREVISÃO PARA ENTREGA DOS EPIS.
41
Requerimento nº 1304/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA POSSIBILIDADE DE INFORMAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA MOACIR GONÇALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA.
42
Requerimento nº 1305/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA POSSIBILIDADE DE INFORMAR SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, DO BAIRRO MOMBAÇA.
43
Requerimento nº 1306/2014 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXPLICAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DIVERGÊNCIA ENTRE AS PORTARIAS Nº. 4105/2013 E 4221/2014, E O DISPOSTO NO PROJETO DE LEI Nº. 62/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROPONDO-SE A DEVOLUÇÃO IMEDIATA DO REFERIDO PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AS CORREÇÕES NECESSÁRIAS.
44
Requerimento nº 1307/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA PÁSSARO MARROM, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA LIGANDO MOREIRA CÉSAR - TAUBATÉ.
45
Requerimento nº 1308/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DOS ESTUDOS, BEM COMO, CÓPIA DO PROJETO, VISANDO MELHORIAS NA ESTRADA DO ATANÁZIO -CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E ACOSTAMENTO-, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO Nº 911/14-GAB, DE 30/04/14 (ANEXO).
46
Requerimento nº 1309/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C À SECRETARIA DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO, E, PAGAMENTO EFETUADO À EMPRESA QUE ADMINISTRA O PEDÁGIO DO ATANÁZIO, BEM COMO, O ENVIO DA CÓPIA DO CONTRATO, E, DA PLANILHA FINANCEIRA, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2014.
47
Requerimento nº 1310/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPRA EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
48
Requerimento nº 1311/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C À SECRETARIA DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS NO PEDÁGIO DA ESTRADA DO ATANÁZIO, PARA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DAS CANCELAS QUE ENCONTRAM-SE ATUALMENTE QUEBRADAS.
49
Requerimento nº 1312/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE ACESSIBILIDADE NA AGÊNCIA CENTRAL DA CAIXA DE PINDAMONHANGABA.
50
Requerimento nº 1313/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SE JÁ HÁ ALGUM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA NO C.E. JOSÉ ELY MIRANDA - ZITO, E SE SIM, QUE TIPO DE ACADEMIA SERÁ INSTALADA, E QUAL A DATA PREVISTA DESSA INSTALAÇÃO.
51
Requerimento nº 1314/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO A MUDANÇA DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA SÃO JOÃO BOSCO.
52
Requerimento nº 1315/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS NO PEDÁGIO DA ESTRADA DO ATANÁZIO, LOCALIZADO EM MOREIRA CÉSAR, PARA IMPEDIR O INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, PRINCIPALMENTE AQUELES, QUE A UTILIZAM PARA, SE DESVIAREM DO PEDÁGIO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.
53
Requerimento nº 1316/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO.
54
Requerimento nº 1317/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E OBRAS, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR O LOCAL ONDE SERÁ COLOCADO OS AMBULANTES DA NOSSA CIDADE E SE JÁ FOI DEFINIDO O PROJETO PARA ESTA INSTALAÇÃO.
55
Requerimento nº 1318/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS VISANDO A ABERTURA DE UMA RUA INTERLIGANDO AS RUAS ANTÔNIO CAETANO JUNIOR E A RUA ANTÔNIO JOSÉ SALGADA, NO BAIRRO DO BOSQUE.
56
Requerimento nº 1319/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE FISIOTERAPIA NO BAIRRO DO ARARETAMA.
57
Requerimento nº 1320/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A POSSIBILIDADE DE ESTAR COMPRANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MANTA TÉRMICA PARA A PISCINA MAIOR DO CE ZITO E PARA OUTRAS PISCINAS DOS DEMAIS CENTROS ESPORTIVOS QUE TAMBÉM ESTEJAM SEM A MANTA TÉRMICA.
58
Requerimento nº 1321/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO MELHORIAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO.
59
Requerimento nº 1322/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DO -ACORDO-, ENTRE A PREFEITURA, O MINISTÉRIO PÚBLICO E O LOTEADOR, DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS, CITADO NO OFÍCIO Nº 3.073/13-GAB, DE 10/12/2013 (ANEXO), E, QUAL O PRAZO ESTIPULADO PARA AS PROVIDÊNCIAS DO QUE FICOU DECIDIDO, E, EM QUE FASE SE ENCONTRA.
60
Requerimento nº 1323/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, A POSSIBILIDADE DE COLOCAREM ILUMINAÇÃO NA PONTE DO RIO PARAÍBA NA TRAVESSIA DOS BAIRROS TAIPAS E SAPUCAIA.
61
Requerimento nº 1324/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO GERENTE DO SISTEMA ESTAPAR - HORA PARK, FILIAL DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO À PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA (60) ANOS E DEFICIENTES FÍSICOS EM ÁREA ESPECÍFICA.
62
Requerimento nº 1325/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES, SOBRE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS, E, CONDIÇÕES, PARA QUE OS AGRICULTORES, POSSAM SE BENEFICIAR DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA.
63
Requerimento nº 1326/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, GOVERNO, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR EM QUAL REGIÃO SERÁ INICIADA A CONSTRUÇÃO DE AGROVILLAS.
64
Requerimento nº 1327/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO , SOLICITANDO ESTUDOS, VISANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS CONDUZIDOS POR IDOSO, NAS VIAS DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
65
Requerimento nº 1328/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR, INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO, E, BICO DE LUZ, NO POSTE EXISTENTE, PRÓXIMO AO CARRO DE LANCHE -HOT DOG-, NA PRAÇA D. PEDRO II, SANTANA.
66
Requerimento nº 1329/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO O AUMENTO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA LINHA QUE ATENDE OS MORADORES DO BAIRRO CASTOLIRA, VILA SÃO PAULO E PARQUE DAS PALMEIRAS.
67
Requerimento nº 1330/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, A POSSIBILIDADE DE ESTAREM CONSERTANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA MAURÍCIO DE CARVALHO, NA VILA SÃO BENEDITO.
68
Requerimento nº 1331/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES EPIS -EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- AOS SERVIDORES, QUE EXERÇAM ATIVIDADES CAPAZES DE CAUSAR ALGUM MALEFÍCIO A SUA SAÚDE.
69
Requerimento nº 1332/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE ESTÃO OCASIONANDO DEMORA NO ATENDIMENTO DE PACIENTES ENCAMINHADOS AO CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.
70
Requerimento nº 1333/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO, SAÚDE E DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR COM URGÊNCIA A ESTRUTURA DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS.
71
Requerimento nº 1334/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR, CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO IMÓVEL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
72
Requerimento nº 1335/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A REMEFI DIRCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES.
73
Requerimento nº 1336/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAR NOVO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO TAIPAS.
74
Requerimento nº 1337/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO NO BAIRRO DO ARARETAMA.
75
Requerimento nº 1338/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 375, DA RUA EMÍLIO ZALUAR, RESIDENCIAL OURO VERDE.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 RICARDO PIORINO / PROS
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível
6 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível
7 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 60/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Adiamento
Adiado por 15 dias.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2014 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS EM OBRAS VIÁRIAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 30 dias.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE