Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

12 de maio de 2014 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação nº 180/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO TRECHO DA RUA SÃO JOÃO BOSCO, ALTURA DO NÚMERO 454 ATÉ A ROTATÓRIA DO GUARDIÃO, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS.
2
 Indicação nº 181/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITA A PODA DA GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL, NO RESIDENCIAL LESSA.
3
 Indicação nº 182/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOLICITANDO UMA VISTORIA EM UM SUPOSTO CURRAL NA RUA LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA , NO BAIRRO JARDIM CARLOTA.
4
 Indicação nº 183/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO LIMPEZA DO CÓRREGO BARRANCO ALTO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA , NO BAIRRO JARDIM CARLOTA.
5
 Indicação nº 185/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO LIMPEZA DO CÓRREGO BARRANCO ALTO, NA RUA VIOLETAS PRÓXIMO AO NÚMERO 454, NO BAIRRO VALE DA ACÁCIAS.
6
 Indicação nº 186/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS) , COM CÓPIA À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO LIMPEZA DO TERRENO BALDIO NO FINAL DA RUA GEORGE WASHINGTON, BAIRRO IPÊ I.
7
 Indicação nº 187/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA MÃO ÚNICA EM VIA PÚBLICA.
8
 Indicação nº 188/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO VARREDURA EM TODAS VIAS DO BAIRRO BOSQUE.
9
 Indicação nº 189/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA ARMAZENAGEM DE MATERIAIS RECICLADOS.
10
 Indicação nº 190/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REPARAR O DESNÍVEL NO FINAL DA RUA GEORGE WASHINGTON, BAIRRO IPÊ I.
11
 Indicação de Projeto de Lei nº 14/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
12
 Moção nº 74/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA LUIZ GUSTAVO DIAS, CONHECIDO COMO GUGA, FILHO DE PINDAMONHANGABA, EM VIRTUDE DE SUA CONVOCAÇÃO NO ULTIMO DIA 07 DE MAIO PARA REPRESENTAR NOSSA POPULAÇÃO, NA COPA DO MUNDO, COMO JOGADOR DA SELEÇÃO BRASILEIRA, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE JUNHO DE 2014, AQUI NO BRASIL.
13
 Moção nº 75/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO DELEGADO TITULAR DA SECCIONAL DE TAUBATÉ, DR. JOSÉ LUIZ CAVALCANTI, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO COMANDO DA POLÍCIA CIVIL E, PELO APOIO E DEDICAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
14
 Moção nº 76/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO DELEGADO DO 2° DISTRITO POLICIAL DE MOREIRA CÉSAR, DR. MIGUEL JACOB NETO, EXTENSIVO À TODA SUA EQUIPE, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM COMBATE AO CRIME E, DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
15
 Projeto de Lei Ordinária nº 72/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 5.633, DE 15 DE ABRIL DE 2014 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
16
 Projeto de Lei Ordinária nº 73/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
17
 Projeto de Lei Ordinária nº 74/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
18
 Projeto de Lei Ordinária nº 75/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
19
 Projeto de Lei Ordinária nº 76/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
20
 Projeto de Lei Ordinária nº 77/2014 - MESA DIRETORA - CRIA UMA VAGA PARA O EMPREGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, ALTERANDO A LEI N° 5.184/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
21
 - MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
22
 Requerimento nº 1084/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL.
23
 Requerimento nº 1085/2014 - PROFESSOR OSVALDO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
24
 Requerimento nº 1086/2014 - PROFESSOR OSVALDO - REFORMA EM BANHEIRO PÚBLICO.
25
 Requerimento nº 1087/2014 - PROFESSOR OSVALDO - PROBLEMAS NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS.
26
 Requerimento nº 1088/2014 - PROFESSOR OSVALDO - GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO.
27
 Requerimento nº 1089/2014 - RICARDO PIORINO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA RESOLVER A QUESTÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES PÚBLICAS QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), EM NOSSO MUNICÍPIO.
28
 Requerimento nº 1090/2014 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ATUALMENTE A PRÁTICA DE CAPOEIRA FAZ PARTE DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
29
 Requerimento nº 1091/2014 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR RELAÇÃO COM O NOME E CARGO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, E CÓPIA DOS HOLERITES DOS RESPECTIVOS SERVIDORES DESDE FEVEREIRO DE 2013.
30
 Requerimento nº 1092/2014 - PROFESSOR ERIC - AO GOVERNADOR DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) CLODOALDO PELISSONI SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA INSTALAR MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DA RODOVIA SP-62 - ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO GUARDIÃO, ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL MANTIQUEIRA , PASIN E TERRA DOS IPÊS I, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
31
 Requerimento nº 1093/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, À EMPRESA VIVO, À EMPRESA NET, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS EMARANHADOS DE FIOS DE TODAS CONCESSIONÁRIAS, SENDO DEIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
32
 Requerimento nº 1094/2014 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR RELAÇÃO COM O NOME E O CARGO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTES JUVENTUDE E LAZER, E CÓPIA DOS HOLERITES DOS RESPECTIVOS SERVIDORES DESDE FEVEREIRO DE 2013.
33
 Requerimento nº 1095/2014 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E ADITAMENTOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES JUVENTUDE E LAZER, DESDE FEVEREIRO DE 2013.
34
 Requerimento nº 1096/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO CAVALHEIRO, SOLICITANDO RONDAS OSTENSIVAS NAS PROXIMIDADES DA RUA SALESIANOS DO BRASIL, NO BAIRRO DO SOCORRO.
35
 Requerimento nº 1097/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS) E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NO CRUZAMENTO DA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO COM JORGE MARCOS AZEREDO, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
36
 Requerimento nº 1098/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO MEDIDAS COM RELAÇÃO À GRANDE QUANTIDADE DE LIXO E MATO ALTO NO FINAL DA RUA SALESIANOS DO BRASIL, NO BAIRRO DO SOCORRO.
37
 Requerimento nº 1099/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES , EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM CARLOTA.
38
 Requerimento nº 1100/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO MEDIDAS COM RELAÇÃO À UM ÔNIBUS ABANDONADO NO FINAL DA RUA SALESIANOS DO BRASIL, NO BAIRRO DO SOCORRO.
39
 Requerimento nº 1101/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS) E SUBPREFEITURA SOLICITANDO A TROCA DA CAÇAMBA NA RUA LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM CARLOTA.
40
 Requerimento nº 1102/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO RESPONSÁVEL PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À DEMORA NAS HOMOLOGAÇÕES NA CIDADE.
41
 Requerimento nº 1103/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, REITERANDO OS REQUERIMENTOS NºS. 1370/2013 E 305/2013, ONDE SOLICITO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PDF (PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA), NO BAIRRO DO VILA RICA.
42
 Requerimento nº 1105/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA , NO BAIRRO JARDIM CARLOTA.
43
 Requerimento nº 1106/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PALMAS CAPITAL, NO BAIRRO IPÊ II.
44
 Requerimento nº 1107/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS) E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA GEORGE WASHINGTON, BAIRRO IPÊ I.
45
 Requerimento nº 1108/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO VALETÃO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RODRIGUES ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA.
46
 Requerimento nº 1109/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DAS REDONDEZAS DO SHOPPING PÁTIO PINDA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM AOS FREQUENTADORES DO SHOPPING.
47
 Requerimento nº 1110/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA SINALIZAÇÃO APROPRIADA, NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEREDO NA ENTRADA DA CERÂMICA NO SENTIDO DE QUEM VEM DA CIDADE PARA O BAIRRO.
48
 Requerimento nº 1111/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A ADAPTAÇÃO PARA CADEIRANTES DA CALÇADA NA QUAL SE LOCALIZA O PONTO DE ÔNIBUS, SENTIDO CENTRO DA CIDADE, QUE ATENDE AOS FREQUENTADORES DO SHOPPING PÁTIO PINDA.
49
 Requerimento nº 1112/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE INFORMAR QUANDO SERÁ FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA NOVA PINDA, QUE COMPREENDE O TRECHO DO CDHU CÍCERO PRADO ATÉ A ALAMEDA DAS GREVILEAS.
50
 Requerimento nº 1113/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
51
 Requerimento nº 1114/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A SUBSTITUIÇÃO E REPAROS NAS LUMINÁRIAS DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA EM PRAÇA DO BAIRRO DO BOSQUE.
52
 Requerimento nº 1115/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 108/14 SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO FELIPE EM FRENTE AO CAMPO DO COLORADO, PRÓXIMO À PRAÇA DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SÃO BENEDITO, INFORMAR EM QUE FASE SE ENCONTRA.
53
 Requerimento nº 1116/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
54
 Requerimento nº 1117/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 124/14 SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MANTIQUEIRA EM MOREIRA CÉSAR, INFORMAR EM QUE FASE SE ENCONTRA.
55
 Requerimento nº 1118/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 206/14 SOBRE A POSSIBILIDADE PARA QUE SE FAÇA UM ESTUDO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RAMOS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, INFORMAR EM QUE FASE SE ENCONTRA.
56
 Requerimento nº 1119/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTAREM PROVIDENCIANDO OS EQUIPAMENTOS DE EPIS QUE ESTÃO FALTANDO, PARA OS FUNCIONÁRIOS DESTA ÁREA.
57
 Requerimento nº 1120/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMA SINTÉTICA, SENDO QUE, O PROJETO DE LEI N° 102/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APROVADO NESTA CASA DE LEIS, VISA A CONSTRUÇÃO DOS REFERIDOS CAMPOS, SENDO NO C.E. ZITO, UM NA CIDADE NOVA E UM NO PARQUE DA CIDADE.
58
 Requerimento nº 1121/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-MP-, A ATUAÇÃO DO RESPEITÁVEL ÓRGÃO, PARA QUE A SANTA CASA DO MUNICÍPIO, CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 5.545, DE 03 DE JULHO DE 2013, (ANEXO), DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA-MAGRÃO, E, LEI ESTADUAL Nº 15.302, DE 12 DE JANEIRO DE 2014, (ANEXO), DO ILMO. DEPUTADO JORGE CARUSO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO
59
 Requerimento nº 1122/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA VIVA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA QUE O ÔNIBUS QUE REALIZA A LINHA PASIN X MANTIQUEIRA, COMECE A PASSAR TAMBÉM NA AVENIDA GRÉCIA, NO BAIRRO PASIN.
60
 Requerimento nº 1123/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA CARDIOPATA - PEQUENOS CORAÇÕES-, QUE SEJA REALIZADO O
61
 Requerimento nº 1124/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA RAUL BORGES, NO RESIDENCIAL BETA.
62
 Requerimento nº 1125/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO NO ASFALTO, LOCALIZADO NA RODOVIA ABEL FABRICIO DIAS, TREVO DE ENTRADA/SAÍDA, DO RESIDENCIAL ANDRADE.
63
 Requerimento nº 1126/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO DECRETO, QUE DETERMINA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS, E PAGAMENTOS À VISTA, PARA COM O MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO §3º, ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.253, DE 23/02/2005.
64
 Requerimento nº 1127/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DA TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR DE CONCRETO, E O SEU DESLOCAMENTO PARA A DIVISA DO TERRENO, HAJA VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA DEFRONTE A ENTRADA DA GARAGEM QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NA RUA MARIA OSCARINA RESENDE DE OLIVEIRA, AO LADO DO N° 633 - RESIDENCIAL BETA.
65
 Requerimento nº 1128/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS PARA INSTITUIR O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
66
 Requerimento nº 1129/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE A RUA GENERAL JÚLIO SALGADO, ALTO DO TABAÚ, VOLTE A SER DE
67
 Requerimento nº 1130/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA ALOÍSIO IVAÍ DANTAS DA GAMA, DEFRONTE AO Nº 121, BAIRRO SANTANA.
68
 Requerimento nº 1131/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO GERENTE DO CDHU DO VALE DO PARAÍBA, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 818/2014 SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DAS SIGLAS IMOBILIÁRIAS REFERENTE AOS IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL PINDAMONHANGABA F., LOCALIZADO NA RUA JOANA GUEDES PEREIRA NO BAIRRO ARARETAMA.
69
 Requerimento nº 1132/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A CETESB, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 3127/2013 A CETESB SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A EXISTÊNCIA DE UMA MINA D'ÁGUA ENCOBERTA PELA VEGETAÇÃO NO BAIRRO DO CRISPIM.
70
 Requerimento nº 1133/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 123/14 SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO EM MOREIRA CÉSAR, INFORMAR EM QUE FASE SE ENCONTRA.
71
 Requerimento nº 1134/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS SR. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES, PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA VALETA, QUE FAZ FUNDO COM A RUA LUIZ CÉSAR FERREIRA NO BAIRRO DAS CAMPINAS.
72
 Requerimento nº 1135/2014 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE DENTRO DO CRONOGRAMA DE OBRAS HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SOCIETY E, EM CASO POSITIVO, AS DATAS PREVISTAS PARA A REALIZAÇÃO.
73
 Requerimento nº 1136/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE VETORES E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO UMA EQUIPE DE CONTROLE DE VETORES PARA PERCORRER O BAIRRO IPÊ I.
74
 Requerimento nº 1137/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA LTDA, E SUBPREFEITURA SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM CARLOTA.
75
 Requerimento nº 1138/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES , EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA NO BAIRRO FEITAL.
76
 Requerimento nº 1139/2014 - PROFESSOR ERIC - AO GOVERNADOR DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA INSTALAR MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DA RODOVIA SP62 - ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO GUARDIÃO , ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL MANTIQUEIRA , PASIN E TERRA DOS IPÊS I, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
2 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
4 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

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1
 1ª Discussão do Veto nº 7/2014 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 22/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE NA COMPRA DE AUTOMÓVEL NOVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 139/2013). Adiamento
Adiado por 7 dias.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 3.966 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 30 dias.