Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

05 de maio de 2014 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 177/2014 - JANIO LERARIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SANAR EMPOSSAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO VITÓRIO BASTOS, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS.
2
Indicação nº 178/2014 - JANIO LERARIO - SOLICITAÇÃO DE PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES, QUE ESTÃO TIRANDO A VISIBILIDADE DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PRÓXIMO AO TÚNEL DO MOMBAÇA.
3
Indicação nº 179/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA RETIRADA DE POSTOS BANCÁRIOS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
4
Indicação de Projeto de Lei nº 13/2014 - PROFESSOR ERIC - PROÍBE A APROVAÇÃO DE QUAISQUER PROJETOS PARA EDIFICAÇÃO, REFORMA OU ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE SHANGRI-LÁ, SEM A NECESSÁRIA E PRÉVIA COMPROVAÇÃO DE SUA TITULARIDADE.
5
Moção nº 71/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO CONFRADE SR. MÁRIO DOS SANTOS, NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO PARTICULAR SÃO SEBASTIÃO DE SÃO VICENTE DE PAULO, QUE OCORREU NA IGREJA MATRIZ SÃO CRISTOVÃO NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2014, QUE TENHA MUITO SUCESSO.
6
Moção nº 72/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO CONFRADE PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O SEU MANDATO DE PRESIDENTE DO CONSELHO PARTICULAR SÃO SEBASTIÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
7
Moção nº 73/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. DANIEL RAMOS, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PINDAMONHANGABA, CAMPOS DO JORDÃO, LAGOINHA, CUNHA E REDENÇÃO DA SERRA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO, NO DIA 01 DE MAIO DE 2014.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE TAUBATÉ.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 70/2014 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE JOÃO DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RUA SHIDUCA YASSUDA, NO BAIRRO MORUMBI.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 71/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO À DENGUE.
11
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
12
Requerimento nº 1029/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA SRA. PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO GUIRADO E AO VEREADOR RUBENS BENEDITO FERNANDES
13
Requerimento nº 1030/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SR. DOMINGOS GERALDO BOTAN, SOLICITANDO INFORMAR COMO É REALIZADO ATUALMENTE O CADASTRO IMOBILIÁRIO E DE QUE FORMA SÃO FORNECIDOS OS DADOS DOS INTEGRANTES DO REFERIDO CADASTRO (NOME DO CONTRIBUINTE, COMPROMISSÁRIO, ENDEREÇO, DESCRITIVO DE DÉBITOS ETC) POSSÍVEIS INTERESSADOS DO BAIRRO SHANGRI-LÁ.
14
Requerimento nº 1031/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOMINISTÉRIO PÚBLICO E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO SR. JORGE RICARDO BARUKI SAMAHÁ, SOLICITANDO INFORMAR COMO É REALIZADO ATUALMENTE O CADASTRO IMOBILIÁRIO E DE QUE FORMA SÃO FORNECIDOS OS DADOS DOS INTEGRANTES DO REFERIDO CADASTRO (NOME DO CONTRIBUINTE, COMPROMISSÁRIO, ENDEREÇO, DESCRITIVO DE DÉBITOS ETC) A POSSÍVEIS INTERESSADOS DO BAIRRO SHANGRI-LÁ.
15
Requerimento nº 1032/2014 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA DENOMINADA ARISTÓTELES PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO BOM SUCESSO.
16
Requerimento nº 1033/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A SECRETARIA DE SAÚDE, SRA. SANDRA TUTIHASHI, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INTERRUPÇÃO NA CONCESSÃO DE AUXILIO DE CUSTO AOS PACIENTES QUE VÃO PARA SÃO PAULO REALIZAR CONSULTAS E EXAMES.
17
Requerimento nº 1034/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NO VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO ARARETAMA.
18
Requerimento nº 1035/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 393/2014, A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO NA LADEIRA BARÃO DE PINDAMONHANGABA NO CRUZAMENTO COM A RUA DR. MONTEIRO DE GODOY.
19
Requerimento nº 1036/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ MOREIRA LEITE CÉSAR, NO RESIDENCIAL ANDRADE.
20
Requerimento nº 1037/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA PASTOR JOSÉ EZEQUIEL DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA.
21
Requerimento nº 1038/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA DEFICIENTES E IDOSOS, SENDO ASSIM REALIZAR A PINTURA DE SOLO NO CENTRO DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO CRUZEIRO E PRAÇA MONSENHOR MARCONDES.
22
Requerimento nº 1039/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO LIMPEZA E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MITSUO ARAI, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
23
Requerimento nº 1040/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REPAROS E TROCA DE ALGUNS BRINQUEDOS QUE SE ENCONTRAM NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM MORUMBI.
24
Requerimento nº 1041/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO E USINA DE ASFALTO , SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA POSSBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA RUA EURICO GUTMACHER NO BAIRRO DO ARARETAMA.
25
Requerimento nº 1042/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS.
26
Requerimento nº 1043/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REFORMA DO TELHADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
27
Requerimento nº 1044/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR CAPITÃO CAVALHEIRO, SOLICITANDO RONDAS MAIS OSTENSIVAS NO BAIRRO SANTA LUZIA.
28
Requerimento nº 1045/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETAIRA COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY, PRÓXIMO AO SALÃO DE BELEZA ESTILO, NO BAIRRO DO BOSQUE.
29
Requerimento nº 1046/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA A POSSIBILIDADE DE HAVER A PINTURA DAS GUIAS DO BAIRRO ALVARENGA.
30
Requerimento nº 1047/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA A POSSIBILIDADE DE HAVER A PINTURA DO SOLO DAS PARADAS NAS ESQUINAS DO BAIRRO ALVARENGA.
31
Requerimento nº 1048/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
32
Requerimento nº 1049/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO , SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ENTRE A RUA BRAZ DE GOUVEA E A RUA HARAS PAULISTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA.
33
Requerimento nº 1050/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E POSTURA, INFORMAR QUAL A SITUAÇÃO DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA O POSTO DE GASOLINA QUE ESTÁ DESATIVADO NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JR., ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO COZZI, SE É ÁREA PARTICULAR OU SE FOI DESAPROPRIADO PELA PREFEITURA.
34
Requerimento nº 1051/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS, LOCALIZADOS PRÓXIMO A SABESP EM MOREIRA CÉSAR.
35
Requerimento nº 1052/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, PARA QUE POSSA FAZER O DECRETO QUE BENEFICIE OS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE ÔNIBUS NO NOSSO MUNICÍPIO.
36
Requerimento nº 1053/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, PARA QUE OFICIE A EDP BANDEIRANTE ENERGIA, PARA QUE SEJAM FEITAS AS MANUTENÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E TROCA DE POSTES COM URGÊNCIA, POIS HÁ UMA DEMANDA MUITO GRANDE DE RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES.
37
Requerimento nº 1054/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO LIMPEZA E NOTIFICAÇÃO DA IMOBILIÁRIA BUENO, RESPONSÁVEL PELO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA BENEDITO CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA.
38
Requerimento nº 1055/2014 - PROFESSOR ERIC - REITERO O REQUERIMENTO N° 702/2014 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À DIRETORA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SR. MARIA CONCEIÇÃO BISPO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DA BOLSA DE ESTUDOS PARA O ENSINO SUPERIOR, BEM COMO. A INSCRIÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO.
39
Requerimento nº 1056/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA VALETA, NA AVENIDA DAS ROSAS PRÓXIMO AO NÚMERO 611, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS.
40
Requerimento nº 1059/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ADERIR E DAR AMPLA DIVULGAÇÃO AO "MOVIMENTO MAIO AMARELO", NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE DA IMPORTÂNCIA DE UM COMPORTAMENTO SEGURO NO TRÂNSITO, COM A PROPOSTA DE CHAMAR A ATENÇÃO PARA O ALTO ÍNDICE DE MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO.
41
Requerimento nº 1061/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE TEM QUE ATENDER E QUANTOS ELES ESTÃO ATENDENDO ATUALMENTE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
42
Requerimento nº 1062/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO TAC - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, ENTRE A PREFEITURA, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EMPRESA CONCESSIONÁRIA VIVA PINDA, A QUAL FOI CITADA NO OFÍCIO Nº. 696/14-GAB.
43
Requerimento nº 1063/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR LISTA DE NOMES ATUALIZADA DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE
44
Requerimento nº 1064/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL MARIA JOSÉ ARDITO LERÁRIO, ARARETAMA.
45
Requerimento nº 1065/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS EM ANEXO RELACIONADOS, EM CUMPRIMENTO AO PRAZO REGIMENTAL.
46
Requerimento nº 1066/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA JOSSEI TODA, MANTIQUEIRA.
47
Requerimento nº 1067/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA TROCAR DE LUGAR O ABRIGO DE ÔNIBUS QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO DEFRONTE AO N° 537, DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA, PARA FRENTE DO GINÁSIO DE ESPORTES, DEFRONTE AO N° 463, ONDE ESTÁ LOCALIZADO A PARADA DE ÔNIBUS.
48
Requerimento nº 1068/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SE FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO, NA RUA RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS, ESQUINA COM A RUA 83 - ARARETAMA.
49
Requerimento nº 1069/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, NA RUA FRANCISCO GONÇALVES, EM FRENTE AO N° 35 - ARARETAMA.
50
Requerimento nº 1070/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ FEITO O ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO DO GOIABAL, E QUAIS RUAS SERÃO BENEFICIADAS.
51
Requerimento nº 1071/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO NA RUA JOSÉ NETO, EM FRENTE AO Nº 313, NO BAIRRO ARARETAMA.
52
Requerimento nº 1072/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR, ASSIM COMO CÓPIA DE CERTIFICADOS DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE TRÂNSITO, DO DIRETOR EDSON HENRIQUE DOS SANTOS.
53
Requerimento nº 1073/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO SR. JORGE RICARDO BARUKI SAMAHÁ, SOLICITANDO QUE A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA, 28/04/2014, TODO PROJETO/PLANTA REFERENTE A CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REFORMA QUE VENHA A SER INICIADA OU JÁ EXISTENTE NO BAIRRO SHANGRI-LÁ, SEJA ALERTADO DA TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL N° 14.0378.0001206/2013-9 E INQUÉRITO CRIMINAL N° 7/III/2013, DO 3° DISTRITO POLICIAL DE PINDAMONHANGABA QUE APURA IRREGULARIDADES NA COMERCIALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS LOTES BEM ASSIM NA POSSÍVEL NULIDADE DOS NEGÓCIOS REALIZADOS.
54
Requerimento nº 1074/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DRA SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT, SOLICITANDO QUE A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA, 28/04/2014, TODO PROJETO/PLANTA REFERENTE A CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REFORMA QUE VENHA A SER INICIADA OU JÁ EXISTENTE NO BAIRRO SHANGRI-LÁ, SEJA ALERTADO DA TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL N° 14.0378.0001206/2013-9 E INQUÉRITO CRIMINAL N° 7/III/2013, DO 3° DISTRITO POLICIAL DE PINDAMONHANGABA QUE APURA IRREGULARIDADES NA COMERCIALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS LOTES BEM ASSIM NA POSSÍVEL NULIDADE DOS NEGÓCIOS REALIZADOS.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 170/2013 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS DE DE VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSO E DEMAIS EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2014 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE CULTURA E LAZER COMO CINEMAS, CIRCOS, CASAS DE SHOW, TEATROS E SIMILARES EXIBIREM PLACA OU CARTAZ COM MENSAGEM SOBRE A LEI 5.612/2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2014 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO A RUA PROJETADA 1, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2014 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE ÁLVARO PINTO MADUREIRA A RUA PROJETADA 2, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 68/2014 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE JOÃO LIVRAMENTO A RUA PROJETADA 3, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE TAUBATÉ. Aprovado
7
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO À DENGUE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL