Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

28 de abril de 2014 (segunda-feira), às 18h15

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 166/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARIA ELOÍNA ALVES LEITE A RUA UM, SITUADA NO BAIRRO SHANGRI-LÁ.
2
Indicação nº 167/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO.
3
Indicação nº 168/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA EDUARDO DA SILVA, BAIRRO MANTIQUEIRA.
4
Indicação nº 169/2014 - JANIO LERARIO - TAPAR BURACO NA RUA 9 DE JULHO, EM FRENTE AO Nº 61, PRÓXIMO AO CT LUIZ CALOI, BAIRRO DO CAMPO ALEGRE.
5
Indicação nº 170/2014 - JANIO LERARIO - ELEVAR TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NA RUA ARISTIDES PIRES, NO BAIRRO FEITAL.
6
Indicação nº 171/2014 - JANIO LERARIO - PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO AO Nº1430, NO BAIRRO ARARETAMA.
7
Indicação nº 172/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE POSTO MÉDICO NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL 10 DE JULHO.
8
Indicação nº 173/2014 - PROFESSOR ERIC - A VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO VISTORIA NAS CASAS DA RUA RITA MARCONDES, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
9
Indicação nº 174/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOÃO EUGÊNICO MACEDO, BAIRRO KARINA.
10
Indicação nº 175/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXOS EM TODOS OS TERRENOS BALDIOS NA RUA ELPIDIO SALES DUARTE, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL.
11
Indicação nº 176/2014 - JANIO LERARIO - LIMPEZA PRÓXIMO A ESCOLA DA CERÂMICA, NO BAIRRO CERÂMICA.
12
Moção nº 70/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA APL - SR. ALBERTO MARCONDES SANTIAGO E A TODOS PALESTRANTES E FAMILIARES QUE PARTICIPARAM DA SESSÃO SOLENE, QUE CELEBROU O CENTENÁRIO DE WALDOMIRO BENEDITO DE ABREU (1914-2014), QUE OCORREU NO DIA 25 DE ABRIL DE 2014, NAS DEPENDÊNCIAS DO MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO D. PEDRO I E DONA LEOPOLDINA EM PINDAMONHANGABA.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO GOME - ZÉ GOMES - A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO MONJOLINHO - BAIRRO MONJOLINHO.
14
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
15
Requerimento nº 993/2014 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NO CÓRREGO EXISTENTE NO LOTEAMENTO ARARETAMA.
16
Requerimento nº 994/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO A RETIRADA DE ÁRVORE NA AVENIDA DA MARGARIDAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 88, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS.
17
Requerimento nº 995/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E UMA POSSÍVEL RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA RAUL RABELO, NÚMERO 153, NO BAIRRO CÍCERO PRADO
18
Requerimento nº 996/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO O CONSERTO DA CALÇADA, NA AVENIDA DAS MARGARIDAS, EM FRENTE AO NÚMERO 88, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS.
19
Requerimento nº 997/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS) SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA COM OS DIZERES 'PROIBIDO JOGAR LIXO
20
Requerimento nº 998/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA PARA A SUBPREFEITURA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PINTURA EM 45° NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DO CISAS.
21
Requerimento nº 999/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C ÈDP BANDEIRANTES, SOLICITAR INFORMAÇÕES, QUANTO A RESPONSABILIDADE DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESSE MUNICÍPIO, HAJA VISTA, A EXISTÊNCIA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DIVERSOS BAIRROS, RUAS , TÚNEIS, ANEL VIÁRIO, QUE ESTÃO SENDO TROCADAS , CAUSANDO TRANSTORNOS E INSEGURANÇA À POPULAÇÃO.
22
Requerimento nº 1000/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA PARA A SUBPREFEITURA, PARA QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
23
Requerimento nº 1001/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VOLEI DE AREIA, AO LADO DA PRAÇA DA BÍBLIA.
24
Requerimento nº 1002/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA PARA A SUBPREFEITURA, A POSSIBILIDADE DE CORTAR O MATO E FAZER A LIMPEZA NO PLAYGROUND INFANTIL DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, AO LADO DA PRAÇA CELESTINA NOGUEIRA EPHIGÊNIO (DONA FIA).
25
Requerimento nº 1003/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TORNO DO BOSQUE, EXISTENTE EM FRENTE A REMEFI SERAFIM FERREIRA, LOCALIZADA NA ALAMEDA DOS MANACÁS II, TERRA DOS IPÊS II, MOREIRA CÉSAR.
26
Requerimento nº 1004/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM ELEVADA OU UMA SINALIZAÇÃO APROPRIADA EM FRENTE A IGREJA SANTA RITA, QUE FICA NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS.
27
Requerimento nº 1005/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR QUAL O LOCAL QUE VAI SER CONSTRUÍDO O CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM MARIETA AZEREDO EM MOREIRA CÉSAR.
28
Requerimento nº 1006/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, NO BAIRRO PASIN.
29
Requerimento nº 1007/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2038/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE ESPORTES, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA DESAPROPRIAR A ÁREA ONDE FICA O CAMPO E A QUADRA, DA ANTIGA AISA OU ALCOA, PARA QUE SEJA FEITO UM COMPLEXO ESPORTIVO, PARA ATENDER OS BAIRROS CASTOLIRA, PARQUE DAS PALMEIRAS, JARDIM MORUMBI, ÁGUA PRETA, LOTEAMENTO SÃO PAULO E REGIÃO DE NOSSA CIDADE.
30
Requerimento nº 1008/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NA RUA ELPIDIO SALES DUARTE, PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL.
31
Requerimento nº 1009/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETUAR A PINTURA DAS GUIAS, NOS BAIRROS PASIN E MANTIQUEIRA.
32
Requerimento nº 1010/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUIR UMA PASSAGEM - CALÇADA - , NA ÁREA VERDE, COM A FINALIDADE DE ACESSO PARA PEDESTRES, AO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RODOVIA SP62, NO PARQUE DAS PALMEIRAS.
33
Requerimento nº 1011/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITAR, ROÇAMENTO DO MATO NA AVENIDA, AO LADO DA ESCOLA DO BAIRRO DAS CAMPINAS.
34
Requerimento nº 1013/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DA LOMBADA - FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA -, NA FRENTE DO SHOPPING PÁTIO PINDA , SE A MESMA TENDE A RESOLUÇÃO 39/98 DO CONTRAN.
35
Requerimento nº 1014/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE E USINA DE ASFALTO, SOLICITANDO TAPAR O BURACO DA RUA MONTEIRO DE GODOY, APÓS O N° 346 NO BAIRRO DO BOSQUE.
36
Requerimento nº 1015/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE TRÊS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO DO SANTANA.
37
Requerimento nº 1016/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITAR, RECAPEAMENTO DO ASFALTO COM A FINALIDADE DE TAMPAR OS BURACOS NA RUA JANAHART MOUTINHO RIBEIRO, RESIDENCIAL OURO VERDE.
38
Requerimento nº 1017/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO E USINA DE ASFALTO, SOLICITANDO MELHORIAS NO ASFALTO DA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JR. NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE.
39
Requerimento nº 1018/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JR., NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DO LESSA.
40
Requerimento nº 1019/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DE TERRENO , LOCALIZADO NA RUA , AO LADO DO BATALHÃO DA GUARDA MUNICIPAL, PARQUE DAS NAÇÕES.
41
Requerimento nº 1020/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A VISTORIA E RETIRADA DE UMA CAÇAMBA E DOIS CARROS (SUCATAS), ABANDONADOS EM CIMA DE UM TERRENO NA RUA MARIANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS.
42
Requerimento nº 1021/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 016/2012 E 1392/2013, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS MAIS TRÊS FARMÁCIAS POPULARES NAS REGIÕES DO ARARETAMA, MOREIRA CÉSAR E ZONA LESTE.
43
Requerimento nº 1022/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO E USINA DE ASFALTO, SOLICITANDO TAPAR DOIS BURACOS EM FRENTE A CONCESSIONÁRIA ATIV FORD, NO BAIRRO BELA VISTA.
44
Requerimento nº 1023/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - À EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON, SOLICITANDO A COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO COM SUCESSO.
45
Requerimento nº 1024/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJAM REALIZADOS A LIMPEZA E O CORTE DO MATO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MORUMBI.
46
Requerimento nº 1025/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, DA RUA RIO UNA , TERRA DOS IPÊS, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS EXISTENTES NA MESMA , QUE ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS.
47
Requerimento nº 1026/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITAR SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS DE MERCÚRIO - LUZ BRANCA - PELAS DE VAPOR DE SÓDIO, AMARELADA, DA ESTRADA MUNICIPAL CARLOS LOPES GUEDES, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO , QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE PRECÁRIA.
48
Requerimento nº 1027/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA JOÃO DO AMARAL, EM FRENTE AO NÚMERO 136, ARARETAMA.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 RICARDO PIORINO / PROS
Não disponível
3 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
6 DR. MARCOS AURÉLIO / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
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Aguardar parecer externo (CEPAM e IBAM).
2
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Adiado por 15 dias.
3
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