Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

24 de abril de 2014 (quinta-feira), às 18h04

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 166/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARIA ELOÍNA ALVES LEITE A RUA UM, SITUADA NO BAIRRO SHANGRI-LÁ.
2
Indicação nº 167/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO.
3
Indicação nº 168/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA EDUARDO DA SILVA, BAIRRO MANTIQUEIRA.
4
Indicação nº 169/2014 - JANIO LERARIO - TAPAR BURACO NA RUA 9 DE JULHO, EM FRENTE AO Nº 61, PRÓXIMO AO CT LUIZ CALOI, BAIRRO DO CAMPO ALEGRE.
5
Indicação nº 170/2014 - JANIO LERARIO - ELEVAR TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NA RUA ARISTIDES PIRES, NO BAIRRO FEITAL.
6
Indicação nº 171/2014 - JANIO LERARIO - PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO AO Nº1430, NO BAIRRO ARARETAMA.
7
Indicação de Projeto de Lei nº 12/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Moção nº 58/2014 - RODERLEY MIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS TROVADORES: JOSÉ OUVERNEY QUE CONQUISTOU ESTE ANO SEIS PREMIAÇÕES NOS JOGOS DA NOVA FRIBURGO, ONDE TAMBÉM CONQUISTOU O 1º LUGAR NA CATEGORIA ISOLADAS DO CONCURSO DOS MAGNÍFICOS TROVADORES, AO SR. MAURÍCIO CAVALHEIRO PELOS DOIS TÍTULOS CONQUISTADOS, AO SR. JOSÉ VALDEZ CASTRO PELA CONQUISTA DE MAIS UM PRÊMIO PARA A CIDADE DE PINDAMONHANGABA, TOTALIZANDO NO ANO DE 2014, 10 TÍTULOS.
9
Moção nº 59/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE PINDAMONHANGABA, NA PESSOA DO COMANDANTE O 1º TENENTE PM ALMIR DE AGUIAR DIAS, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS, NO QUAL ESTENDEMOS A TODOS QUE FIZERAM PARTE DESSA IMPORTANTE CORPORAÇÃO DE NOSSA CIDADE.
10
Moção nº 60/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, NA PESSOA DO CÔNEGO LUIZ CARLOS DE SOUZA E DO VIGÁRIO PADRE LUIZ PAULO DE AQUINO CUNHA, PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA 2014.
11
Moção nº 61/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO PADRE SEBASTIÃO CÉSAR MOREIRA, AO VIGÁRIO PADRE GERALDO LELIS DE ANDRADE, E AOS DIÁCONOS, AO CONSELHO PASTORAL E A EQUIPE DE CELEBRAÇÃO DA PARÓQUIA SÃO CRISTOVÃO, PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, E TAMBÉM A TODOS QUE ORGANIZARAM E TRABALHARAM NO TEATRO
12
Moção nº 62/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO CÔNEGO GERALDO CARLOS DA SILVA, AO VIGÁRIO PADRE VALTENES SANTANA NUNES DA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, E A TODOS OS PAROQUIANOS QUE ORGANIZARAM E TRABALHARAM, E NO SUCESSO DA APRESENTAÇÃO DO TEATRO MUSICAL 2014.
13
Moção nº 63/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PADRE CÁSSIO RODRIGO DE OLIVEIRA, DIRETOR DOS SALESIANOS, PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, E TAMBÉM PELA REALIZAÇÃO DA CAMINHADA DO SILÊNCIO 2014.
14
Moção nº 64/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, NA PESSOA DO PÁROCO EDSON CARLOS RODRIGUES, PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA 2014.
15
Moção nº 65/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NA PESSOA DO DECANO PADRE CELSO ALOÍSIO CARDOSO, PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA E DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO BENEDITO DE 2014.
16
Moção nº 66/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA NOSSA SENHORA RAINHA DOS APÓSTOLOS, NA PESSOA DO CÔNEGO FRANCISCO VICENTE DOS SANTOS, PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA 2014.
17
Moção nº 68/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA SÃO BENEDITO, NA PESSOA DO PÁROCO ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO, E AOS DIÁCONOS, PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, E TAMBÉM A TODOS QUE ORGANIZARAM E TRABALHARAM NO TEATRO DA
18
Moção nº 69/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA PESSOA DO PÁROCO VITOR HUGO PORTO, PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA 2014.
19
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
21
Requerimento nº 935/2014 - PROFESSOR OSVALDO - FAIXA DE PEDESTRES NA RUA RODRIGO ROMEIRO, NO BAIRRO DO CRISPIM.
22
Requerimento nº 937/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA A CETESB VERIFICAÇÃO DE POLUIÇÃO NO CÓRREGO BARRANCO ALTO.
23
Requerimento nº 938/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA A BANDEIRANTE ENERGIA A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO EM MOREIRA CÉSAR.
24
Requerimento nº 939/2014 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE E A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLICO
25
Requerimento nº 940/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO BAIRRO DO BOSQUE.
26
Requerimento nº 941/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA DO RESIDENCIAL ANDRADE.
27
Requerimento nº 942/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, SOLICITANDO RONDAS CONSTANTES NO RESIDENCIAL ANDRADE.
28
Requerimento nº 943/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO BOSQUE.
29
Requerimento nº 944/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO EM VIA DO BAIRRO DO BOSQUE.
30
Requerimento nº 945/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A MANUTENÇÃO E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOSQUE.
31
Requerimento nº 946/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO EM VIA DO BAIRRO DO BOSQUE.
32
Requerimento nº 947/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MONTEIRO DE GODOY COM A RUA ANTONIO CAETANO JUNIOR NO BOSQUE.
33
Requerimento nº 948/2014 - PROFESSOR OSVALDO - BENFEITORIAS EM VIA PÚBLICA.
34
Requerimento nº 949/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A MORTALIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
35
Requerimento nº 950/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE, DAS DATAS E DA RELAÇÃO DE MUNÍCIPES QUE PASSARAM PELO PROCEDIMENTO DE PEQUENAS CIRURGIAS.
36
Requerimento nº 951/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS REAIS NÚMEROS DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
37
Requerimento nº 952/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DEFASAGEM DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ANO DE 2008 PARA OS DIAS ATUAIS.
38
Requerimento nº 953/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO ATUALIZADO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
39
Requerimento nº 954/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TROCA DAS LUMINÁRIAS DESDE O HOTEL PÉ DA SERRA ATÉ O INÍCIO DA ESTRADA DA PEDREIRA.
40
Requerimento nº 955/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS PORTAS DE ENTRADA, DO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS), LOCALIZADO NA AVENIDA ABEL CORRÊA GUIMARÃES, Nº. 1451, NO BAIRRO DO VILA RICA.
41
Requerimento nº 956/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA POSSIBILIDADE DE ADIANTAR A PASSAGEM DO CAMINHÃO PEGA TUDO NO BAIRRO DO PARQUE DAS PALMEIRAS.
42
Requerimento nº 957/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA INSTALAÇÃO DO GAZ ENCANADO, DO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS), LOCALIZADO NA AVENIDA ABEL CORRÊA GUIMARÃES, Nº. 1451, NO BAIRRO DO VILA RICA.
43
Requerimento nº 958/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA REFEITO A TROCA DO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS), LOCALIZADO NA AVENIDA ABEL CORRÊA GUIMARÃES, Nº. 1451, NO BAIRRO DO VILA RICA.
44
Requerimento nº 959/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA REFEITO O PISO EXTERNO DO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS), LOCALIZADO NA AVENIDA ABEL CORRÊA GUIMARÃES, Nº. 1451, NO BAIRRO DO VILA RICA.
45
Requerimento nº 960/2014 - RICARDO PIORINO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE NOSSO MUNICÍPIO JÁ ESTÁ SE ADEQUANDO À LEI FEDERAL N.º 12.587/2012, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA.
46
Requerimento nº 962/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO PISO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA PRAÇA PADRE JOÃO DE FARIA FIALHO (PRAÇA DO QUARTEL).
47
Requerimento nº 963/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE D ESTAR COLOCANDO O TOLDO OU COBERTURA DA ENTRADA, TAMBÉM DE CONSERTAR OS CARRINHOS DOS BEBÊS E TIRAR A POÇA DE ÁGUA QUE ESTÁ NO PORTÃO DA CRECHE PROFESSORA OLÍMPIA FRANCO CESAR, NO BAIRRO DO CASTOLIRA.
48
Requerimento nº 965/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SE TEM PREVISÃO E LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DA REMEFI NO BAIRRO JARDIM ELOINA, FOI PRIORIDADE ESCOLHIDA PELA COMUNIDADE EM UMA REUNIÃO FEITA COM O PREFEITO NO BAIRRO.
49
Requerimento nº 966/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESPORTES, PARA ESTAR COLOCANDO A TABELA DE VIDRO DO LADO QUE ESTA FALTANDO, NA QUADRA DE BASQUETE NA PRAÇA PADRE JOÃO DE FARIA FIALHO (PRAÇA DO QUARTEL).
50
Requerimento nº 967/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA PARA A SUBPREFEITURA, A POSSIBILIDADE DE ESTAR SENDO FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DE CIMENTO NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO NO
51
Requerimento nº 968/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA PEC - PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, E SE HÁ PREVISÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS.
52
Requerimento nº 969/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ, NA RUA ALBERT SABIN, BAIRRO TERRA DOS IPÊS I.
53
Requerimento nº 970/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, - PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO PARE - , NA RUA CELESTE, COM ALBUQUERQUE LINS, JARDIM CRISTINA.
54
Requerimento nº 971/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA DAS ÁRVORES, DA RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
55
Requerimento nº 972/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO - LUZ BRANCA - PELAS DE VAPOR DE SÓDIO, AMARELADA, DO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADA, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE PRECÁRIA.
56
Requerimento nº 973/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO - LUZ BRANCA - PELAS DE VAPOR DE SÓDIO, AMARELADA, NA ESTRADA MUNICIPAL DO SOCORRO, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE PRECÁRIA.
57
Requerimento nº 974/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, AO SECRETARIO DA SEGURANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SR. FERNANDO GRELLA VIEIRA, AO DELEGADO SECCIONAL DA POLÍCIA DE TAUBATÉ DR. JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTE, AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ, AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. VITO ARDITO LERARIO, PARA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA, NOVAS CONTRATAÇÕES COMO, INVESTIGADORES, ESCRIVÃES E AGENTES POLICIAIS PARA PINDAMONHANGABA, POIS 9 (NOVE) POLICIAIS CIVIS SE APOSENTARAM E JÁ DEIXARAM OS NOSSOS DISTRITOS POLICIAIS E OUTROS JÁ ESTÃO AGUARDANDO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL PARA TAMBÉM SE APOSENTAREM.
58
Requerimento nº 975/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESPORTES, PARA ESTAR COLOCANDO O ARO NAS TABELAS DE BASQUETE, NA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO MOMBAÇA.
59
Requerimento nº 976/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL COM DEPENDÊNCIAS DIGNAS PARA ATENDER OS FAMILIARES QUE VELAM OS CORPOS DE SEUS ENTES QUERIDOS.
60
Requerimento nº 977/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - RECAPEAMENTO DA AVENIDA VEREADOR ALFREDO MOLINARI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RESIDENCIAL ANDRADE.
61
Requerimento nº 978/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 2684/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA PARA A SUBPREFEITURA, A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA UBS DA VILA SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
62
Requerimento nº 979/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E DA TUBULAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, DA RUA DOZE, BAIRRO CASTOLIRA, COM OBJETIVO DE EVITAR ALAGAMENTOS, QUE SÃO CONSTANTES EM ÉPOCAS DE CHUVAS.
63
Requerimento nº 980/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DA VILA SÃO JOSÉ - MOREIRA CÉSAR.
64
Requerimento nº 981/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA E ROÇAMENTO DO MATO, EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SANTOS, LOCALIZADO NA RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA, PARQUE DAS NAÇÕES.
65
Requerimento nº 982/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 122/2014, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, INFORMAR QUAL O LOCAL VAI TER CONSTRUÍDO O CENTRO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO JARDIM MARIETA AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR.
66
Requerimento nº 983/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ENGINEERING ASSEMBLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS - FERRAMENTAS PARA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, A QUAL RECEBEU POR DOAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, UMA ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL JATHAY, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, POR MEIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 7/2013, COM O OBJETIVO ÚNICO DE IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA.
67
Requerimento nº 984/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RESIDENCIAL ANDRADE.
68
Requerimento nº 985/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A FINALIDADE DO DESCARTE DE ENTULHO, QUE ESTA SENDO FEITO PELA PREFEITURA, NO TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS DO BAIRRO AZEREDO.
69
Requerimento nº 986/2014 - RICARDO PIORINO - À SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. SANDRA TUTIHASHI, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DO MENOR WAGNER ALEX MOREIRA, QUE PELO QUE FOI NOTICIADO TEVE SEU DIREITO À SAÚDE NEGLIGENCIADO, ENCONTRANDO-SE EM SITUAÇÃO DE DESAMPARO SOCIAL.
70
Veto nº 7/2014 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 22/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE NA COMPRA DE AUTOMÓVEL NOVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 139/2013).
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICARDO PIORINO / PROS
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

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1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 168/2013 - FELIPE CÉSAR - PREVÊ A PUBLICAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS NO JORNAL TRIBUNA DO NORTE PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO. Aprovado