Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

14 de abril de 2014 (segunda-feira), às 18h18

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação nº 161/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA DOS LÍRIOS PRÓXIMO A BASE DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS.
2
 Indicação nº 162/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO BAIRRO CASTOLIRA.
3
 Indicação nº 163/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
4
 Indicação nº 164/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A PLANTA SANSÃO DO CAMPO.
5
 Indicação nº 165/2014 - RODERLEY MIOTTO - PODA DE 3 ÁRVORES COM URGÊNCIA LOCALIZADAS NA RUA SARGENTO NÉZIO BORACHIO DOS SANTOS EM FRENTE AO N.º 240, N.º 215 E N.º 192, NO BAIRRO CRISPIM, ONDE ESTA TRAZENDO RISCO AOS MORADORES POR ESTAR ENCOSTANDO NO FIO DA REDE ELÉTRICA.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 49/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR SUBVENÇÃO E CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 50/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 51/2014 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO DAS CAMPINAS DE BENEDITO CORRÊA LEITE.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 52/2014 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 53/2014 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE CULTURA E LAZER COMO CINEMAS, CIRCOS, CASAS DE SHOW, TEATROS E SIMILARES EXIBIREM PLACA OU CARTAZ COM MENSAGEM SOBRE A LEI 5.612/2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 54/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O USO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO TRABIJU, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 5 ELEMENTOS.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 55/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
13
 Projeto de Lei Ordinária nº 56/2014 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE ANTONIO AVELINO GUIMARÃES FILHO A RUA 11 DO BAIRRO MARIA ÁUREA.
14
 Projeto de Lei Ordinária nº 57/2014 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE JOSÉ MARIA MORGADO A RUA 12 DO BAIRRO MARIA ÁUREA.
15
 Projeto de Lei Ordinária nº 58/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA - PEC, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO, DE SEBASTIÃO TADEU DE LIMA - TIJA.
16
 Projeto de Lei Ordinária nº 59/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A QUADRA COBERTA DO BAIRRO MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NA RUA GERALDO DERRICO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO, DE JOSÉ LEONILDO DE ALMEIDA - LEÃO.
17
 Projeto de Lei Ordinária nº 60/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
18
 Projeto de Lei Ordinária nº 61/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA - APAE.
19
 - MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
20
 Requerimento nº 855/2014 - FELIPE CÉSAR - MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO SUBSTITUTIVO AO PL 4385/94 EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL.
21
 Requerimento nº 856/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO FEITAL.
22
 Requerimento nº 857/2014 - PROFESSOR OSVALDO - MANUTENÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL.
23
 Requerimento nº 858/2014 - PROFESSOR OSVALDO - REPLANTIO DE ÁREA VERDE.
24
 Requerimento nº 859/2014 - PROFESSOR OSVALDO - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
25
 Requerimento nº 860/2014 - PROFESSOR OSVALDO - GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS.
26
 Requerimento nº 861/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SUBSTITUIÇÃO DOS BLOQUETES QUEBRADOS E DANIFICADOS POR NOVOS NAS RUAS JORGE MOREIRA E VICENTE MOREIRA LOCALIZADAS NO BAIRRO FEITAL.
27
 Requerimento nº 862/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 27/2013.
28
 Requerimento nº 863/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA.
29
 Requerimento nº 864/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO VOLTARÁ A FUNCIONAR A REMEFI ANIBAL FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA.
30
 Requerimento nº 865/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJAM INSERIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA SINALIZADORA NAS DEPRESSÕES PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADAS NA RUA DOS BENTOS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
31
 Requerimento nº 866/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO A RETIRADA DE ÁRVORE, NA RUA ESTADO DO TOCANTINS EM FRENTE AO NÚMERO 57, NO BAIRRO IPÊ II.
32
 Requerimento nº 867/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO JORGE RICARDO BARUKI SAMAHÁ, SOLICITANDO CÓPIA DO MAPA DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
33
 Requerimento nº 868/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO JORGE RICARDO BARUKI SAMAHÁ, SOLICITANDO CÓPIA DO MAPA DE PINDAMONHANGABA.
34
 Requerimento nº 869/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO JORGE RICARDO BARUKI SAMAHÁ, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO CAMPINAS.
35
 Requerimento nº 870/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), E SUBPREFEITURA SOLICITANDO REPAROS ASFÁLTICO NA RUA RECIFE, PRÓXIMO AO NÚMERO 76, NO BAIRRO IPÊ II.
36
 Requerimento nº 871/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA JORGE MARCOS AZEREDO, BAIRRO MARIETA AZEREDO.
37
 Requerimento nº 872/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO A PINTURA DO
38
 Requerimento nº 873/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER CLEBER BIANCHI, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INÍCIO DOS TREINOS DE RUGBY INFANTIL NO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA
39
 Requerimento nº 874/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A EMPRESA EDP BANDEIRANTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO TÚNEL ANTÔNIO DE ARAÚJO, NO BAIRRO CASTOLIRA.
40
 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A EMPRESA EDP BANDEIRANTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO TÚNEL ANTÔNIO DE ARAÚJO, NO BAIRRO CASTOLIRA.
41
 Requerimento nº 876/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA COLETORA PIONEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O CAMINHÃO NÃO ESTÁ FAZENDO A COLETA DO LIXO NO BAIRRO PIRACUAMA.
42
 Requerimento nº 877/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPTRAN (DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO). SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DO TRÁFEGO PARA VIA DE MÃO ÚNICA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO SENTIDO DE QUEM SAI DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO PARA ACESSAR O VIADUTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS.
43
 Requerimento nº 878/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPTRAN (DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO), SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DO TRÁFEGO PARA VIA DE MÃO ÚNICA NA RUA PRINCESA ISABEL, NO SENTIDO DE QUEM SAI DO BAIRRO DAS CAMPINAS PARA ENTRAR NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO.
44
 Requerimento nº 879/2014 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NO TRÂNSITO DA RUA DR. CAMPOS SALLES.
45
 Requerimento nº 880/2014 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR LIXEIRAS PRÓXIMAS AOS PONTOS DE ÔNIBUS.
46
 Requerimento nº 881/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA DO RESIDENCIAL ANDRADE.
47
 Requerimento nº 882/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO O FECHAMENTO DE VALETAS FEITO NOS BAIRROS CRISPIM E BOSQUE.
48
 Requerimento nº 883/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO MATO QUE FICA AO LADO DA BEIRA LINHA, NO BAIRRO JARDIM REZENDE E CAMPOS MAIA.
49
 Requerimento nº 884/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA VIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO DE UM POSTE TELEFÔNICO , LOCALIZADO NA RUA ALEXANDRE MUASSAB NO BOSQUE.
50
 Requerimento nº 885/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA A TROCA DAS MACAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
51
 Requerimento nº 886/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE ALGUMAS PASSARELAS EM CIMA DA LINHA DO TREM NOS LOCAIS DE ACESSO DOS BAIRROS MOMBAÇA E JARDIM REZENDE.
52
 Requerimento nº 887/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SANDRA TUTIHASHI, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL À MUNÍCIPE GEORGINA VICENTINI FERREIRA.
53
 Requerimento nº 888/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE ATENDIMENTO AOS MORADORES, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
54
 Requerimento nº 889/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS, PARA FAZER MANUTENÇÃO DAS TRAVES DO CAMPO DO JARDIM ELOYNA, QUE ESTÃO FORA DOS PADRÕES, EM RELAÇÃO A ALTURA.
55
 Requerimento nº 890/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR O ROÇAMENTO DO MATO E LIMPEZA DO ENTULHO, LOCALIZADOS AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL, DO BAIRRO JARDIM ELOYNA.
56
 Requerimento nº 891/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA POSSIBILIDADE DE TROCA DO BEBEDOURO DO POSTO DE SAÚDE, DO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
57
 Requerimento nº 892/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, RICARDO PIORINO, SOLICITANDO PRESTAR HOMENAGEM NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 28 DE ABRIL AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO FERREIRA DOS SANTOS.
58
 Requerimento nº 893/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES, DO BAIRRO VILA VERDE.
59
 Requerimento nº 894/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA POSSIBILIDADE DE TROCA DO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
60
 Requerimento nº 895/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ASCENDER AS LUZES QUE ILUMINAM A ACADEMIA DA MELHOR IDADE DO BAIRRO JARDIM REZENDE, POIS ESTÁ ESCURECENDO MAIS CEDO E AS LUZES SÃO ACESAS TARDE.
61
 Requerimento nº 896/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O ROÇAMENTO DO MATO, DO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA VERDE, QUE ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO.
62
 Requerimento nº 897/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS, NOS HORÁRIOS DAS 7H00 E 7H30, E, 17H00, 17H30 E 18H00, DAS LINHAS QUE ATENDEM OS BAIRROS, TERRA DOS IPÊS II, CDHU E LIBERDADE, HAJA VISTA, ESSES HORÁRIOS OS ÔNIBUS ESTAREM SUPERLOTADOS.
63
 Requerimento nº 898/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, COMANDANTE CAVALHEIRO, SOLICITANDO RONDAS MAIS OSTENSIVAS, NO BAIRRO JARDIM REZENDE.
64
 Requerimento nº 899/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA, PRINCIPALMENTE NA RUA 34, A QUAL ENCONTRA-SE COM DIVERSOS BURACOS.
65
 Requerimento nº 900/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO BAIRRO JARDIM REZENDE.
66
 Requerimento nº 901/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA DOS ANDRADAS, COM A AV. DR. JORGE TIBIRIÇÁ - CENTRO.
67
 Requerimento nº 902/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NA RUA PROFESSOR FÉLIX ADIB MIGUEL, AO LADO DO PSF DA VILA VERDE.
68
 Requerimento nº 903/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS BEM COMO RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DO ASFALTO DO BAIRRO IPÊ I E IPÊ II.
69
 Requerimento nº 904/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ARNALDO MOASSAB E NA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NO BAIRRO IPÊ II.
70
 Requerimento nº 905/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE.
71
 Requerimento nº 906/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NOVA PINDA, SENTIDO IPÊ II.
72
 Requerimento nº 907/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA IOLANDA BUENO, NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE.
73
 Requerimento nº 908/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DA PORTA DE ENTRADA DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO RAMALHO DOS SANTOS NO BAIRRO DO JARDIM REZENDE.
74
 Requerimento nº 909/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO BAIRRO DO IPÊ I.
75
 Requerimento nº 910/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
76
 Requerimento nº 911/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2775/2013, SOLICITANDO REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO VISTA ALEGRE.
77
 Requerimento nº 912/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 926/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR COM URGÊNCIA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, NA VILA SÃO JOÃO, ALTURA ENTRE OS NÚMEROS 439 E 503.
78
 Requerimento nº 913/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2679/2013, SOLICITANDO REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ARISTIDES PIRES, NO BAIRRO DO FEITAL.
79
 Requerimento nº 914/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE ESTAR RECOLOCANDO A LOMBADA DA RUA SIMÕES DENIS NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO, PRÓXIMA A IGREJA BRASIL DE CRISTO, QUE FOI RETIRADA PARA FAZER UM SERVIÇO DE GALERIA E REDE NO LOCAL, E NÃO FOI RECOLOCADA
80
 Requerimento nº 915/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA REMEFI JOÃO CESÁRIO NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
81
 Requerimento nº 916/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO ROÇAMENTO DO MATO E LIMPEZA DO TERRENO , LOCALIZADO NA RUA MADALENA COM RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA, PARQUE DAS NAÇÕES.
82
 Requerimento nº 917/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA SOLDADO PAULO ALVES, NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE.
83
 Requerimento nº 918/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO MAIS APROPRIADA, NA ROTATÓRIA DA AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JUNIOR COM A AVENIDA GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN E AVENIDA PE. JOSÉ M.G ALVES ( ANEL VIÁRIO), POIS FREQUENTEMENTE TEM OCORRIDO ACIDENTES NO LOCAL.
84
 Requerimento nº 919/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 326/2014, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DAR CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA NOVA PINDA, CÍCERO PRADO.
85
 Requerimento nº 920/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N°465/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, A POSSIBILIDADE DE ESTAR COLOCANDO 48 BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA LOPES, ANTIGA ESTRADA DO PINHÃO DO BORBA, APÓS O TÚNEL QUE PASSA POR BAIXO DA VIA DUTRA.
86
 Requerimento nº 921/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR PARA IMPLANTAR BANHEIROS PÚBLICOS NAS IMEDIAÇÕES DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI), DA PRAÇA DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ (PRAÇA DA BÍBLIA) EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.
87
 Requerimento nº 922/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO FEITAL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ.
88
 Requerimento nº 923/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA UMA LINHA DE ÔNIBUS DO FEITAL APÓS AS 20:00.
89
 Requerimento nº 924/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS , PARA QUE POSSA CEDER UM LOCAL PARA A EMPRESA VIVA PINDA, PARA ATENDER DE IMEDIATO AOS IDOSOS E ESTUDANTES PARA ESTAR FAZENDO OU RENOVANDO SUAS CARTERINHAS, NO PRÓPRIO PRÉDIO DA EMPRESA VIVA NA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELLO OU AUTORIZAR UMA SALA, PROVISORIAMENTE ONDE FUNCIONAVA A PROMOÇÃO SOCIAL DEBAIXO DO VIADUTO.
90
 Requerimento nº 925/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 33/2014, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO E A EMTU - REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE, A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO POSTO 7 ESTRELAS NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, SENTIDO TAUBATÉ-PINDA, PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS E A POPULAÇÃO QUE FREQUENTA O SHOPPING PÁTIO PINDA, FOTO ANEXA.
91
 Requerimento nº 926/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3219/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE CONTINUE ESTE IMPORTANTE TRABALHO, AO COMBATE A DENGUE E SOLICITAMOS A INFORMAÇÃO PARA QUE SE FAÇA UMA REUNIÃO COM A FISCALIZAÇÃO DE POSTURA CHAMANDO AS IMOBILIÁRIAS E EMPRESAS CONSTRUTORAS, PARA VERIFICAR AS CASAS E TERRENOS BALDIOS QUE ESTÃO EM SUAS RESPONSABILIDADES PARA DEIXAREM LIMPOS E NÃO PREJUDICAR OS MORADORES E PARA QUE OS MESMOS NÃO JOGUEM OS LIXOS E RESTOS DE MATERIAIS NESTES LOCAIS.
92
 Requerimento nº 927/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ BASTOS JUNIOR, EM FRENTE AO Nº 75, NO BAIRRO DO SANTA CECÍLIA.
93
 Requerimento nº 928/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N.º 1127/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO E SUBPREFEITURA, ATRAVÉS DO SINDAREIA REPRESENTANTES DOS PORTOS, PARA RETIRAR AS AREIAS E MANTER LIMPO O ACOSTAMENTO DOS TRECHOS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS (SP62) QUE COMPREENDE O TRECHO DO BAIRRO MANTIQUEIRA ATÉ A PONTE DA VILA SÃO BENEDITO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
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 Requerimento nº 929/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTO DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ BASTOS JUNIOR, EM FRENTE AO Nº 10031, NO BAIRRO DO SANTA CECÍLIA.
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 Requerimento nº 930/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 270/2014, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO À SUBPREFEITURA, DEPTRAN E DEPARTAMENTO DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADAS NA ROTATÓRIA DA PRAÇA NILSON DE OLIVEIRA (BULLY), NO BAIRRO AZEREDO PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES E PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM ESTA IMPORTANTE PRAÇA. SEGUE ABAIXO ASSINADO.
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 Requerimento nº 931/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3151/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO E A EMTU - REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE, A POSSIBILIDADE DE UMA RECOLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, SENTIDO BAIRRO- CIDADE, QUE FOI RETIRADO PELA EMPREITEIRA QUE EXECUTOU A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO. CONFORME FOTO EM ANEXO.
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 Requerimento nº 932/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ABDIAS JUNIOR, NO BAIRRO DO SANTA CECÍLIA.
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 Requerimento nº 933/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA MELHORIAS, BEM COMO REFORMA DO MURO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO SANTA CECÍLIA.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Veto nº 6/2014 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 014/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 01/2014). Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 157/2013 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO PORTADOR DE DISTÚRBIOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM DIAGNOSTICADO COMO DISLEXIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 15 dias.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 168/2013 - FELIPE CÉSAR - PREVÊ A PUBLICAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS NO JORNAL TRIBUNA DO NORTE PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO. Adiamento
Adiado por 07 dias.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2014 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS. Retirado
5
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 7/2014 - RODERLEY MIOTTO - CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS INSCRITAS PARA O SORTEIO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 15 dias.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Encerramento: às 19:15 hs