Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

25 de março de 2014 (terça-feira), às 17h18

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 121/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA PESCARIA NO BOSQUE DA PRINCESA.
2
Indicação nº 122/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITA MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO NA RUA ANDRÉ FRANCO MONTORO, ANTIGA RUA 18, NO BAIRRO MANTIQUEIRA.
3
Indicação nº 123/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITA MELHORIA ASFÁLTICA E INFRA-ESTRUTURA (GUIAS E SARJETAS) NA RUA OLIVAR DE ARAÚJO - CALAZANS, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO.
4
Indicação nº 124/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA LUIZ CANINEO NO BAIRRO CRISPIM.
5
Indicação nº 125/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE TROCA DA TAMPA DA CAIXA DE LUZ NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO CRISPIM.
6
Indicação nº 126/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA TREZE DE MAIO NO CRISPIM.
7
Indicação nº 127/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL JOSÉ FRANCISCO COM A RUA SENADOR DINO BUENO, NO BAIRRO DO BOSQUE.
8
Indicação nº 128/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PORTEIRA NO ACESSO A COMUNIDADE RURAL DA CHACRINHA NO BOSQUE.
9
Indicação nº 129/2014 - JANIO LERARIO - SUBSTITUIR LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA RUA DR EMÍLIO RIBAS, ESQUINA COM A RUA DR CAMPOS SALLES, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
10
Indicação nº 130/2014 - JANIO LERARIO - NIVELAR DOIS TAMPÕES DE PV LOCALIZADOS NA AVENIDA DR FRANCISCO LESSA JÚNIOR, PRÓXIMO AO Nº 878, NO RESIDENCIAL LESSA.
11
Indicação nº 131/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA DOS CURIÓS, EM FRENTE O NÚMERO 101, BAIRRO DELTA.
12
Indicação nº 132/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA A SUBPREFEITURA SOLICITANDO A PODA DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL, ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA
13
Indicação nº 133/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA A SUBPREFEITURA SOLICITANDO A CAPINA AO REDOR DAS ÁRVORES AO LONGO DAS RUAS JORGE MARCOS AZEREDO E BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
14
Indicação nº 134/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO NA RUA GINO AMADEI, BAIRRO MORUMBI.
15
Indicação nº 135/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO A LIMPEZA E PODA DE MATOS EM TODA EXTENSÃO DA CICLOVIA, NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO.
16
Moção nº 43/2014 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, NA PESSOA DO SR. ROGÉRIO RODRIGUES DE PAIVA ALVES, EXTENSIVO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA.
17
Moção nº 44/2014 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -SABESP, NA PESSOA DO SR. JOSÉ FONSECA MARCONDES JÚNIOR - JOTA, EXTENSIVO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA.
18
Moção nº 45/2014 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL CIVIL, SR. BENEDITO PAULO BARBOSA, LOTADO NO 1.º DISTRITO DE PINDAMONHANGABA.
19
Moção nº 46/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO SR. VITO ARDITO LERÁRIO, A SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO, AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE E A SABESP ATRAVÉS DO GERENTE DA DIVISÃO REGIONAL SR. JOSÉ DA FONSECA MARCONDES JUNIOR, PELA SEMANA DA ÁGUA REALIZADA DO DIA 17 A 22 DE MARÇO DE 2014, CUJO O TEMA: SEJA CONSCIENTE ÁGUA É VIDA, NÃO DESPERDICE.
20
Moção nº 47/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, ATRAVÉS DO SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. DAVID UIP, AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, E A SECRETARIA DE SAÚDE SRA. SANDRA MARIA CARNEIRO TUTIHASHI, PELO LANÇAMENTO DA CARRETA DO PROGRAMA MULHERES DE PEITO.
21
Moção nº 48/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, AO DEPUTADO FEDERAL SR. ARNALDO FARIA DE SÁ, AO DEPUTADO ESTADUAL SR. CAMPOS MACHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE SR. SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, AO SUPERINTENDENTE DO DER SR. CLODOALDO PELISSIONI, E AO DIRETOR REGIONAL DO DER, ENGENHEIRO SR. ANTÔNIO MOREIRA JUNIOR, PELO INICIO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO - ACESSO CIDADE NOVA, RODOVIA MANOEL CÉSAR RIBEIRO, PELO DESCERRAMENTO DE PLACA RECUPERAÇÃO DA SPA 085- 060- RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES( ACESSO PINDAMONHANGABA), PELO LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO DA OBRA PARA ROTATÓRIA - NA CONFAB EQUIPAMENTOS, PELA LICITAÇÃO(PINDAMONHANGABA/ROSEIRA/APARECIDA), PARA RECUPERAÇÃO, RECAPEAMENTO DA PISTA, PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DISPOSITIVOS E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ADICIONAIS, E A LICITAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PINDA-TAUBATÉ-LAGOINHA.
22
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2014 - Prefeito Municipal - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23
Projeto de Lei Ordinária nº 38/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
24
Projeto de Lei Ordinária nº 39/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
25
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
26
Projeto de Lei Ordinária nº 41/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 5.581, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DE BANDAS DA JUVENTUDE DE PINDAMONHANGABA.
27
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 4.276, DE 06 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADORES SALESIANOS DE PINDAMONHANGABA, PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PROVIM - PROGRAMA VIDA MELHOR.
28
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
29
Projeto de Resolução nº 5/2014 - MESA DIRETORA - CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR A PROPOSTA DE REMANEJAMENTO DE ÁGUA DO RIO PARAÍBA DO SUL PARA O SISTEMA CANTAREIRA.
30
Requerimento nº 599/2014 - PROFESSOR OSVALDO - MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DOS BAIRROS DAS OLIVEIRAS, RODEIO, PAU D'ALHO, MARTINS.
31
Requerimento nº 600/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA AMPLIAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA VACINA HPV.
32
Requerimento nº 601/2014 - PROFESSOR OSVALDO - BENFEITORIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
33
Requerimento nº 602/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS E INÚMERAS BENFEITORIAS AOS MORADORES DO BAIRRO MARICÁ.
34
Requerimento nº 603/2014 - PROFESSOR OSVALDO - MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
35
Requerimento nº 604/2014 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
36
Requerimento nº 605/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À RETIRADA DA CLÁUSULA NO NOVO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTARÁ O SERVIÇO DE TRANSPORTES, COM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
37
Requerimento nº 606/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NO MÊS DE OUTUBRO A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA DE PONTOS COBERTOS.
38
Requerimento nº 607/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº. 2367/13 E Nº 66/14, ONDE SOLICITO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODA A CIDADE E NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
39
Requerimento nº 608/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 5584/13 DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
40
Requerimento nº 609/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO BONDIOLI, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
41
Requerimento nº 610/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 5541/13, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
42
Requerimento nº 611/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTEANÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ELOI PINHEIRO, NO BAIRRO CRISPIM.
43
Requerimento nº 612/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO O ENVIO DO RELATÓRIO COMO SOLICITA A LEI Nº. 5557/13, ATÉ O DIA 31 DE MARÇO, ONDE SE FINALIZA O PRAZO PARA A ENTREGA DO MESMO.
44
Requerimento nº 613/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA E ADMINISTRAÇÃO DO SHOPPING PÁTRIO PINDA, SOLICITANDO COMO ACORDADO EM UMA REUNIÃO , A INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E SUA COBERTURA NA VIA LATERAL QUE JÁ ESTA SENDO TERMINADA NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING.
45
Requerimento nº 614/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS 1799/1688/1630/1628/918 DE 2013, ONDE SOLICITO QUE EFETUEM ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS COM A FALTA DE ASFALTO DA RUA IOLÂNDA LACERDA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
46
Requerimento nº 615/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO DEPUTADO ESTADUAL SAMUEL MOREIRA (PSDB), SOLICITANDO INTERVENÇÃO JUNTO AO HOSPITAL DA CLÍNICAS DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJA AGENDADA A CIRURGIA DE UMA PACIENTE DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA QUE AGUARDA A MESMA ACERCA DE DOIS ANOS, COMO CONSTA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
47
Requerimento nº 616/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR COMANDANTE CAVALHEIRO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA NO CENTRO DA CIDADE E TAMBÉM NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, UM MUTIRÃO PARA RETIRADA DE RG (CÉDULA DE IDENTIDADE DE REGISTRO GERAL BRASILEIRO), ONDE ESTE VEREADOR CONSTATOU QUE EM VÁRIAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE EM BAIRROS CARENTES, O GRANDE NÚMERO DE JOVENS SEM O DOCUMENTO.
48
Requerimento nº 617/2014 - RICARDO PIORINO - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO N° 16/2013, E ALTERADA PELO ATO N° 24/2013, PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.
49
Requerimento nº 618/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SANDRA TUTIHASHI, SOLICITANDO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SENHORA ROSELI TRICHEZ RAMOS.
50
Requerimento nº 619/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO MARIA JOSÉ ARDITO LERÁRIO, LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA.
51
Requerimento nº 620/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO SITUADO AO LADO DA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA.
52
Requerimento nº 621/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE UMA CARRETA QUE ENCONTRA-SE PARADA HÁ MAIS DE QUATRO MESES NA RUA THEREZINHA TEIXEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA.
53
Requerimento nº 622/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO, COM UM MURO ALAMBRADO, DA QUADRA DE MALHA SITUADA A LADO DA QUADRA DE ESPORTES RITA ENI CANDIDO RITOCA, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA.
54
Requerimento nº 623/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA A POSSIBILIDADE DE TROCA DOS OLHOS DE GATO, LOCALIZADOS EM FRENTE AO PONTO DE TÁXI, NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, NO CENTRO.
55
Requerimento nº 624/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA A COBERTURA DO VESTIÁRIO E DOS BANHEIROS DA QUADRA DE ESPORTES RITA ENI CANDIDO RITOCA, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA.
56
Requerimento nº 625/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA TROCA DE TODOS OS PONTOS DE TÁXIS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
57
Requerimento nº 626/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA COLOCADA UMA COBERTURA NO PONTO DE TÁXI, LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO MAKTUB.
58
Requerimento nº 627/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ULISSES DE PAULA COSTA, ALTURA DO NÚMERO 57, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS MAIA.
59
Requerimento nº 628/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES
60
Requerimento nº 629/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ENERGIA NA RUA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 438, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA.
61
Requerimento nº 630/2014 - RODERLEY MIOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE NOS FINAIS DE SEMANA SEJA ENCAMINHADO UM GUARDA DE TRÂNSITO
62
Requerimento nº 631/2014 - RODERLEY MIOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL AO DOCUMENTO Nº. 5746 DE 11/02/2014 PROTOCOLADO PELOS TAXISTAS NA PREFEITURA MUNICIPAL.
63
Requerimento nº 632/2014 - RODERLEY MIOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A RETIRADA DA CAÇAMBA DE LIXO LOCALIZADA AO LADO DO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA EMÍLIO RIBAS, NO CENTRO, PARA QUE A MESMA SEJA COLOCADA EM LOCAL APROPRIADO.
64
Requerimento nº 633/2014 - RODERLEY MIOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA MELHORIAS NO PONTO DE TÁXI, LOCALIZADO NA PRAÇA EMÍLIO RIBAS, CENTRO.
65
Requerimento nº 634/2014 - RODERLEY MIOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS PARA QUE HAJA POSSIBILIDADE DE HAVER NO PERÍODO NOTURNO GUARDA MUNICIPAL, NO CEMITÉRIO.
66
Requerimento nº 635/2014 - PROFESSOR OSVALDO - BENFEITORIAS NA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E NO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADOS NO BAIRRO ARARETAMA.
67
Requerimento nº 636/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITA ASFALTAMENTO DA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, NOS BAIRROS LIBERDADE I E II.
68
Requerimento nº 637/2014 - PROFESSOR OSVALDO - BENFEITORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES DA SILVA (SEU JUQUINHA), NO BAIRRO LIBERDADE.
69
Requerimento nº 638/2014 - PROFESSOR OSVALDO - BENFEITORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LAURO VICENTE AZEVEDO, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II.
70
Requerimento nº 639/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS E BENFEITORIAS AOS MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE III.
71
Requerimento nº 640/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM) E DEPTRAN (DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO), SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA AO ACESSO DA ROTATÓRIA QUE LIGA A AV. MANOEL CÉSAR RIBEIRO AO ANEL VIÁRIO DO MUNICÍPIO.
72
Requerimento nº 641/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DISPONIBILIZAR AMPLA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE NOMES DOS MUNÍCIPES QUE OBTIVERAM CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA O ANO DE 2014, HAJA VISTA, QUE O PRAZO DE VENCIMENTO DA 1ª PARCELA COM DESCONTO, OCORRERÁ NO DIA 27 DE MARÇO, DANDO OPORTUNIDADE PARA OS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM A ISENÇÃO, EFETUAREM O PAGAMENTO COM O REFERIDO DESCONTO.
73
Requerimento nº 642/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO COMANDANTE DO 5° BPMI/PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COIBIR A PRESENÇA DE GUARDADORES DE CARROS, CONHECIDOS COMO FLANELINHAS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS EM TORNO DA SANTA CASA, POIS OS MESMOS CHEGAM A AMEAÇAR OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE SE RECUSAM A PAGAR PARA QUE VIGIEM SEUS CARROS, GERANDO DESCONFORTO ENTRE AS PARTES.
74
Requerimento nº 643/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA RUA LUÍS MOREIRA DOS SANTOS, DEFRONTE AO N° 435 - ÁGUA PRETA.
75
Requerimento nº 644/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA BULGÁRIA, NO RESIDENCIAL PASIN.
76
Requerimento nº 645/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO ÀS EMPRESAS GERDAU, CONFAB EQUIPAMENTOS, TENARIS CONFAB E NOVELLIS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE AS MESMAS ESTÃO DISPONIBILIZANDO VAGAS A APRENDIZES, NOS TERMOS DA LEI 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, E, DECRETO 5.598, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DETERMINA QUE EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DEVEM DESTINAR DE 5% NO MÍNIMO A 15% DE SUAS VAGAS A APRENDIZES, ENTRE OS TRABALHADORES EXISTENTES EM CADA ESTABELECIMENTO, CUJAS FUNÇÕES DEMANDEM FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
77
Requerimento nº 646/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DA DESCARGA DOS BANHEIROS DOS VESTIÁRIOS, DO CAMPO DE FUTEBOL, ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA
78
Requerimento nº 647/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA TROCA DA GRELHA, DA BOCA DE LOBO OU IMPLANTAÇÃO DE OUTRO SISTEMA, PARA MELHORAR A VAZÃO D'ÁGUA DE CHUVAS, EVITANDO-SE ALAGAMENTOS-, LOCALIZADA NA RUA MÉXICO, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.
79
Requerimento nº 648/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE VIDROS NAS JANELAS DOS VESTIÁRIOS, DO CAMPO DE FUTEBOL, ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA
80
Requerimento nº 649/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PRORROGAÇÃO DE 60 DIAS, DA LEI N° 5.589/2013, DE 26/11/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
81
Requerimento nº 650/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PRORROGAÇÃO DA LEI N° 5.589/2013, DE 26/11/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
82
Requerimento nº 651/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CÓPIA DO PROJETO DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MANOEL CESAR RIBEIRO.
83
Requerimento nº 652/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS USADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR, POIS A ALUNA DAYANE MELLO ALVES PORTADORA DA RG 45.167.232-2, ESTAVA DENTRO DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS NO EDITAL. SOLICITO SABER QUAL FOI A SUA CLASSIFICAÇÃO E OS MOTIVOS DE SUA DESCLASSIFICAÇÃO.
84
Requerimento nº 653/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NÃO EDIFICADOS E QUE ESTEJAM COM MATO ALTO, ENTULHO OU LIXO, SITUADOS NA RUA ANDRÉ FRANCO MONTORO, BAIRRO MANTIQUEIRA, PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA DOS MESMOS, PARA EVITAR-SE A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, E DE INSETOS (MOSQUITO AEDES AEGYPTI).
85
Requerimento nº 654/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
86
Requerimento nº 655/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA NOS BANCOS DE RESERVAS DO CAMPO DE FUTEBOL, ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA
87
Requerimento nº 656/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RETORNO DO PROJETO CASA VERDE, QUE VISA EDUCAR AS CRIANÇAS SOBRE AS QUESTÕES AMBIENTAIS E URBANAS, POR MEIO DE DISCUSSÕES, OFICINAS, E AULAS DE MEIO AMBIENTE PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
88
Requerimento nº 657/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ANDRÉ FRANCO MONTORO, ANTIGA RUA 18, BAIRRO MANTIQUEIRA.
89
Requerimento nº 658/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA COM LIMPEZA SEMANAL, NA RUA ANDRÉ FRANCO MONTO, ANTIGA RUA 18, BAIRRO MANTIQUEIRA.
90
Requerimento nº 659/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 2953/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, A POSSIBILIDADE DE ESTAR ENVIANDO À CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI, QUE BENEFICIA OS IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS USAR O TRANSPORTE URBANO DE NOSSA CIDADE.
91
Requerimento nº 660/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO QUE SE ENCONTRA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO.
92
Requerimento nº 661/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR O RETORNO DO ATENDIMENTO DA FARMÁCIA, NO POSTO DE SAÚDE -CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA-, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
93
Requerimento nº 662/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PISOS NOS VESTIÁRIOS, DO CAMPO DE FUTEBOL, ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA
94
Requerimento nº 663/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, APROVADA POR MEIO DA LEI N° 12.305/2010, QUE IMPÕE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DOS MUNICÍPIOS, ATÉ MESMO COMO GARANTIA DE CUMPRIMENTO DOS DEVERES PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
95
Requerimento nº 664/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR A REFORMA E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO GOIABAL.
96
Requerimento nº 665/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 1582/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO, AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURA, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SE JÁ FOI DEFINIDO O PROJETO DE CANALIZAÇÃO A CÉU ABERTO BARRANCO ALTO, REFERENTE O TRECHO DA AVENIDA DAS ROSAS, NO BAIRROS VALE DAS ACÁCIAS.
97
Requerimento nº 666/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
98
Requerimento nº 667/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MEN DE SÁ, NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS I.
99
Requerimento nº 668/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA RUA ELIPHAS LEVI ALVES BERALDO, ANTIGA RUA 44, RESIDENCIAL MANTIQUEIRA.
100
Requerimento nº 669/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS TELHAS QUEBRADAS DO VESTIÁRIO, DO CAMPO DE FUTEBOL, ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA
101
Requerimento nº 670/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS PORTAS DOS VESTIÁRIOS, DO CAMPO DE FUTEBOL, ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA
102
Requerimento nº 671/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE TELA NOS VESTIÁRIOS, DO CAMPO DE FUTEBOL, ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA
103
Requerimento nº 672/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE FORRO NOS VESTIÁRIOS, DO CAMPO DE FUTEBOL, ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA
104
Requerimento nº 673/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DA SUBPREFEITURA, COM O APOIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO, PARA FAZER COM MUITO CARINHO, O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS, E SE NECESSÁRIO MELHORAR ESTA ILUMINAÇÃO NESTE PONTO, HOJE TURÍSTICO E DE REFERÊNCIA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, QUE HÁ MESES ESTÁ APAGADA, SOLICITANDO AINDA, A LIMPEZA E REURBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA, PARA FICAR MAIS BONITA E PROVIDENCIAR PARA QUE ESTA POSSA SER INCLUÍDA NO PROGRAMA DE PAISAGISMO PINDA FLORIDA, PARA QUE UMA EMPRESA POSSA FAZER ESTA MANUTENÇÃO, POIS FOI UMA OBRA QUE O NOSSO ATUAL PREFEITO VITO ARDITO CONSEGUIU COM A INDUSTRIA AÇO VILLARES SIDENOR, HOJE GERDAU.
105
Requerimento nº 674/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA
106
Requerimento nº 675/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA DOS VESTIÁRIOS, DO CAMPO DE FUTEBOL, ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA
107
Requerimento nº 676/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR A GUARDA MUNICIPAL REALIZAR RONDA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E TAMBÉM PEDIR APOIO À POLÍCIA MILITAR, PARA EVITAR QUE VÂNDALOS QUEBREM E ROUBEM OS VASOS DE METAIS DOS TÚMULOS DE NOSSOS ENTES QUERIDOS DE VÁRIAS FAMÍLIAS DE NOSSA CIDADE.
108
Requerimento nº 677/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS USADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR, POIS A ALUNA NARRYMAN JÚLIA VIEIRA DE SOUZA, PORTADORA DO RG 44.423.197-3, ESTAVA DENTRO DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS NO EDITAL. SOLICITO SABER QUAL FOI A SUA CLASSIFICAÇÃO E OS MOTIVOS DE SUA DESCLASSIFICAÇÃO.
109
Requerimento nº 678/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS USADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR, POIS A ALUNA NATÁLIA DA SILVA, PORTADORA DO RG 49.101.240-8, ESTAVA DENTRO DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS NO EDITAL. SOLICITO SABER QUAL FOI A SUA CLASSIFICAÇÃO E OS MOTIVOS DE SUA DESCLASSIFICAÇÃO.
110
Requerimento nº 679/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS USADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR, POIS A ALUNA ANA CLÁUDIA DOS SANTOS MELLO, PORTADORA DO RG 47.149.704-6, ESTAVA DENTRO DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS NO EDITAL, SOLICITO SABER QUAL FOI A SUA CLASSIFICAÇÃO E OS MOTIVOS DE SUA DESCLASSIFICAÇÃO.
111
Requerimento nº 680/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS USADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR, POIS O ALUNO ANDREY SILVA ZANCHIN CAPERUTO, PORTADOR DO RG 54.669.134-1, ESTAVA DENTRO DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS NO EDITAL. SOLICITO SABER QUAL FOI A SUA CLASSIFICAÇÃO E OS MOTIVOS DE SUA DESCLASSIFICAÇÃO.
112
Requerimento nº 681/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS USADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR, POIS A ALUNA GLAICE DIAS TEIXEIRA, PORTADORA DO RG 43.897.955-2, ESTAVA DENTRO DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS NO EDITAL. SOLICITO SABER QUAL FOI A SUA CLASSIFICAÇÃO E OS MOTIVOS DE SUA DESCLASSIFICAÇÃO.
113
Requerimento nº 682/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS USADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR, POIS A ALUNA CAROLINA FERREIRA DE ASSIS, PORTADORA DO RG 438.133.625-6, ESTAVA DENTRO DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS NO EDITAL. SOLICITO SABER QUAL FOI A SUA CLASSIFICAÇÃO E OS MOTIVOS DE SUA DESCLASSIFICAÇÃO.
114
Requerimento nº 683/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAR SE JÁ FOI CONCLUÍDO O PREGÃO REFERENTE AOS VENTILADORES E SE TEM UMA PROGRAMAÇÃO DE INSTALAÇÃO NAS REMEFI.
115
Requerimento nº 684/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, PARA ESTUDAR UMA POSSIBILIDADE DE FACULTAR AS CESTAS BÁSICAS OU SEJA FAZER UM CENSO PARA SABER QUANTOS QUEREM UMA OPÇÃO DE RECEBER O CARTÃO.
116
Requerimento nº 685/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA DOS CURIÓS, EM FRENTE AO NÚMERO 101, NO BAIRRO DELTA.
117
Requerimento nº 686/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR,. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM SENSO PARA REALIZAR UM CHAMAMENTO PARA INICIAR UM PROJETO DANDO OPORTUNIDADE AOS DESCENDENTES AFRO DE SABER ATRAVÉS DO EXAME DE SANGUE SE TEM A DOENÇA DA ANEMIA FALCIFORME.
118
Requerimento nº 687/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, A POSSIBILIDADE DE RESTAURAR O BUSTO DO DR. CÍCERO PRADO, NA PRAÇA CÍCERO PRADO, NA VILA SÃO BENEDITO EM MOREIRA CÉSAR.
119
Requerimento nº 688/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SUBPREFEITURA, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ANDRÉ FRANCO MONTORO ( ANTIGA RUA 18), NO BAIRRO MANTIQUEIRA, E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PRÓXIMA ÀS ESQUINAS COM LIMPEZA SEMANAL, ASSIM COMO ACONTECE NA VILA SÃO JOSÉ.
120
Requerimento nº 689/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, E SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE FAÇA UM LIMPEZA NOS TRÊS LAGOS DO BOSQUE DA PRINCESA QUE ESTÃO COM MUITO LODO, LOGO APÓS A PESCARIA DA SEMANA SANTA.
121
Requerimento nº 690/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - HOMENAGEM AOS VICENTINOS EVA MARQUES PEDROSO (CONSELHO PARTICULAR DE PINDAMONHANGABA), MANOEL DE ALMEIDA (CONSELHO PARTICULAR MOREIRA CÉSAR), MÁRIO DOS SANTOS (CONSELHO PARTICULAR SÃO SEBASTIÃO), JOÃO BENEDITO MELO (CONSELHO PARTICULAR SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), ANTÔNIO BERNARDES (CONSELHO PARTICULAR VILA SÃO BENEDITO), AFONSO BRANDÃO DE FARIA (CONSELHO PARTICULAR SANTO ANTÔNIO DO PINHAL), MARIA ISABEL DO NASCIMENTO (CONSELHO PARTICULAR CAMPOS DO JORDÃO), JOSÉ RIBEIRO LEITE (CONSELHO PARTICULAR SAGRADA FAMÍLIA), CRISTINO GILMAR DO NASCIMENTO, PELOS TRABALHOS PRESTADOS, LOURENÇO PROLUNGATE (IN MEMORIAM), NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
122
Requerimento nº 691/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO BAIRRO ARARETAMA.
123
Requerimento nº 692/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR RICARDO PIORINO, SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO A SER REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2014 ÁS 20:30 HORAS.
124
Requerimento nº 693/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A POSSIBILIDADE DE ESTAR FAZENDO A RECUPERAÇÃO E A PINTURA DA ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 RICARDO PIORINO / PROS
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2013 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE NA COMPRA DE AUTOMÓVEL NOVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado Substitutivo.
Substitutivo nº 1 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE NA COMPRA DE AUTOMÓVEL NOVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2014 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO, NAS PARADAS DE ÔNIBUS, COM NÚMERO DAS LINHAS, OS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. Retirado