Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

17 de março de 2014 (Segunda-feira), às 18h18

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, BOLINHA DO ARARETAMA / PR, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA - APAE. Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 34/2014 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 35/2014 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2014 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Matéria não votada
6
MESA DIRETORA - Matéria não votada
7
Projeto de Resolução nº 3/2014 - MESA DIRETORA - ALTERA O TÍTULO XIII DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
8
Projeto de Resolução nº 4/2014 - MESA DIRETORA - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
9
Requerimento nº 537/2014 - PROFESSOR OSVALDO - MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO BAIRRO DAS OLIVEIRAS, RODEIO, PAU D'ALHO, MARTINS. Matéria não votada
10
Requerimento nº 538/2014 - MARTIM CESAR - SOLICITA INFORMAR SOBRE QUAL FASE SE ENCONTRA O PROCESSO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Matéria não votada
11
Requerimento nº 539/2014 - PROFESSOR OSVALDO - MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DOS BAIRROS DAS OLIVEIRAS, RODEIO, PAU D'ALHO E MARTINS. Matéria não votada
12
Requerimento nº 540/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE A TRAVESSA MARIZ E BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA SEJA PASSADA PARA MÃO ÚNICA. Matéria não votada
13
Requerimento nº 541/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A EMPRESA BANDEIRANTES ENERGIA, SOLICITANDO A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA MONSENHOR ANTÔNIO OLINTO DE PAIVA DUTRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 120, NO BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA. Matéria não votada
14
Requerimento nº 542/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA S.A., SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA, NA RUA BENEDITO ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
15
Requerimento nº 543/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA S.A., SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA, NA RUA NELSON DIAS DOS SANTOS, NO BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
16
Requerimento nº 544/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA S.A., SOLICITANDO A PODA DA ÁRVORE, NA RUA MARIA DUARTE RAQUEL, NO BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
17
Requerimento nº 548/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA LTDA, E SUBPREFEITURA SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA DO ATANÁSIO, NO TRECHO DO PEDÁGIO ATÉ A ENTRADA DO PADRE RODOLFO, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
18
Requerimento nº 549/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS EM PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
19
Requerimento nº 550/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA SALA PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Matéria não votada
20
Requerimento nº 551/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS REUMATOLOGISTAS NA REDE MUNICIPAL. Matéria não votada
21
Requerimento nº 552/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A PODA DO MATO DE TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ATANÁZIO EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
22
Requerimento nº 553/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 2388/13, Nº 2993/2013 E Nº 49/14, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INICIO DA OPERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO, NAS ESQUINAS DA RUA TREZE DE MAIO COM A AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO NO BAIRRO DO SANTANA. Matéria não votada
23
Requerimento nº 554/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DO MERCADO MUNICIPAL. Matéria não votada
24
Requerimento nº 556/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO DO SÍTIO SÃO JOÃO NO BAIRRO BONSUCESSO. Matéria não votada
25
Requerimento nº 557/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL PROFESSOR MOACIR DE ALMEIDA NO BAIRRO MASSAIM. Matéria não votada
26
Requerimento nº 558/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE TV NAS UNIDADES DE SAÚDE E QUE AS MESMAS TENHAM UMA PROGRAMAÇÃO COM VÍDEOS EDUCATIVOS. Matéria não votada
27
Requerimento nº 559/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR PASSAGEM DE NÍVEL, PRÓXIMO A CLÍNICA SASSAKI, PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS. Matéria não votada
28
Requerimento nº 560/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO. ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EXECUTAR O PROLONGAMENTO DO -DUTO- DE AR DO PRÉDIO CISAS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
29
Requerimento nº 561/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O EQUIPAMENTO DE ULTRA SOM PARA REALIZAR EXAMES NA REDE COM CUSTOS MENORES E COM MAIS EFICIÊNCIA. Matéria não votada
30
Requerimento nº 562/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA CRIADO OU MELHOR INSTALADO UMA EQUIPE DE SERVIÇO SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
31
Requerimento nº 563/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO À SUBPREFEITURA A POSSIBILIDADE DE ESTAR ARRUMANDO A CABECEIRA DO VALETÃO QUE ATRAVESSA A ESTRADA MUNICIPAL DE CORUPUTUBA QUE LIGA A SP62 AO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
32
Requerimento nº 564/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
33
Requerimento nº 565/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER RECAPEAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO BERTUDE, NO BAIRRO PAU D'ALHO QUE LIGA AO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Matéria não votada
34
Requerimento nº 566/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2706/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, A POSSIBILIDADE DE ESTAR INSTALANDO UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO QUADRA COBERTA. Matéria não votada
35
Requerimento nº 567/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E OBRAS, A POSSIBILIDADE DE ESTAR FAZENDO UMA PARCERIA COM A SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO TRECHO QUE COMPREENDE DO POSTO JÓIA DA DUTRA ATÉ A RUA VICENTE PUNZI, NO DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Matéria não votada
36
Requerimento nº 568/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO À EDP BANDEIRANTE ENERGIA, A POSSIBILIDADE DE ESTAR COLOCANDO ILUMINAÇÃO NOS 17 POSTES DA ESTRADA MUNICIPAL DE CORUPUTUBA. Matéria não votada
37
Requerimento nº 569/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA CIRCULAÇÃO VIÁRIA EM VIAS DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
38
Requerimento nº 570/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA CALÇADA, NA RUA ANTÔNIO PINTO MONTEIRO, Nº 12- ALTO DO CARDOSO. Matéria não votada
39
Requerimento nº 571/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR VISTORIA NA RUA MADALENA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, PARA VERIFICAR POSSÍVEL FOCO DE MOSQUITO DA DENGUE. Matéria não votada
40
Requerimento nº 572/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TORNEIRA, DO LADO EXTERNO DO VESTIÁRIO, NO CAMPO DO JARDIM ELOYNA. Matéria não votada
41
Requerimento nº 573/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR A LISTA DE DEMANDA REPRIMIDA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA E EXAMES. Matéria não votada
42
Requerimento nº 574/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL, - BOCA DE LOBO -, NA RUA LAGOINHA, NA TERRA DOS IPÊS II. Matéria não votada
43
Requerimento nº 575/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DESCARTADOS NAS CALÇADAS, DA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO PASIN. Matéria não votada
44
Requerimento nº 576/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA UM, NO DISTRITO INDUSTRIAL - ÁGUA PRETA. Matéria não votada
45
Requerimento nº 577/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA AMI - ACADEMIA MELHOR IDADE, NA PRAÇA SÃO BENEDITO, CENTRO. Matéria não votada
46
Requerimento nº 578/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR, COM A PINTURA EM TODA A EXTENSÃO DA GUIA LATERAL -DA ESCOLA PROFESSOR MARIO BUCÃO GIUDICE-, LOCALIZADO NA RUA PADRE ESTEVÃO, E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR. Matéria não votada
47
Requerimento nº 579/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS, DA RUA CAÇAPAVA X RUA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO FEITAL. Matéria não votada
48
Requerimento nº 580/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS - CIDADE X RECANTO DO SOL E VICE-VERSA, PARA ATENDER OS MORADORES DO RECANTO DO SOL, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, DEFRONTE AO N.º 3553 - RECANTO DO SOL -, NO BAIRRO DO BORBA, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N.ºS 1049 E 3193/2013. Matéria não votada
49
Requerimento nº 581/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLO-FAIXA, EM TODA EXTENSÃO DAS AVENIDAS RYOITI YASSUDA, NO RESIDENCIAL ANDRADE, E, AVENIDA MONSENHOR JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO, NO BAIRRO DO CRISPIM, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N°2016/2013, DE 19/08/2013. Matéria não votada
50
Requerimento nº 582/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNCIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VANS ADAPTADAS, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE FAZEM FISIOTERAPIA NA FAPI- FACULDADE DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
51
Requerimento nº 583/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E SUBPREFEITURA, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AMI - ACADEMIA DA MELHOR IDADE E UM PARQUINHO NA PRAÇA DO BULLY, NO RESIDENCIAL JARDIM AZEREDO EM MOREIRA CESAR. Matéria não votada
52
Requerimento nº 584/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SR. FERNANDO GRELLA VIEIRA, AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CORONEL BENEDITO ROBERTO MEIRA, AO COMANDANTE DA POLÍCIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CORONEL CÁSSIO ROBERTO ARMANI, AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ, AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, E AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, PARA QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DO AUMENTO DO EFETIVO OU A COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR COM URGÊNCIA. Matéria não votada
53
Requerimento nº 585/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR COMO ESTA O ANDAMENTO E QUANDO SERÃO LIBERADOS OS LOTES DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS. SEGUE UM E-MAIL. Matéria não votada
54
Requerimento nº 586/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR SR. MANOEL E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA EXECUTAR UMA BOCA DE LOBO NA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, PRÓXIMO AO Nº 479 NO MINI MERCADINHO VITÓRIA, PARA RESOLVER O EMPOÇAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E MELHORAR O ACESSO DOS CLIENTES ESPECIALMENTE OS DEFICIENTES FÍSICOS, ANTES QUE A PREFEITURA FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NESTA E DEMAIS RUAS DESTE BAIRRO QUE ESTE SERVIÇO JÁ FOI LICITADO. SEGUE FOTO EM ANEXO. Matéria não votada
55
Indicação nº 102/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO PODA DA ÁRVORE, NA RUA JOSÉ ATHAYDE MARCONDES, EM FRENTE AO NÚMERO 216, BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
56
Indicação nº 103/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA SHIDUCA YASSUDA, EM FRENTE AO NÚMERO 35 NO BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
57
Indicação nº 104/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO A LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS BALDIOS NA RUA JOÃO ALVES DOS SANTOS, BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
58
Indicação nº 106/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, EM FRENTE AO BAR DO RUBÃO, NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
59
Indicação nº 107/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE, NO BAIRRO JARDIM REZENDE. Matéria não votada
60
Indicação nº 108/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO PODA DA ÁRVORE, NA RUA SARGENTO JOSÉ FRANCISCO RÉGIS RANGEL, EM FRENTE AO NÚMERO 30, BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
61
Indicação nº 109/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO PODA DA ÁRVORE, NA PRAÇA FRANCISCO LUCIANO LUIZ, LOCALIZADA NA RUA MOREIRA DOS SANTOS, BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
62
Indicação nº 110/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO O CONSERTO DA BOCA DE LOBO, NA RUA SHIDUCA YASSUDA, EM FRENTE A IGREJA CRISTÃ DO BRASIL, BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
63
Indicação nº 111/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA NELSON DIAS DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 82, NO BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
64
Indicação nº 112/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES (AVENIDA DO SENAI). Matéria não votada
65
Indicação nº 113/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PRÓXIMAS A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA JOÃO RIBEIRO NO BOA VISTA. Matéria não votada
66
Indicação nº 114/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA PRÁTICAS DE ESPORTES NO BAIRRO VISTA ALEGRE - FEITAL. Matéria não votada
67
Indicação nº 115/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO ESTRELA NO BAIRRO DO BOSQUE. Matéria não votada
68
Indicação nº 116/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES DA REGIÃO PRÓXIMA AO CAMPO ESTRELA NO BAIRRO DO BOSQUE. Matéria não votada
69
Indicação nº 117/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITANDO DE REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA PINDA/PIRACUAMA, MATRÍCULA 22062, QUE LEVA AO SÍTIO SÃO JOÃO BAIRRO BONSUCESSO. Matéria não votada
70
Indicação nº 118/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO E NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA SENADOR DINO BUENO, NO BAIRRO DO BOSQUE. Matéria não votada
71
Indicação nº 119/2014 - JANIO LERARIO - PODA DE ÁRVORE NAS RUAS AO REDOR DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO. Matéria não votada
72
Indicação nº 120/2014 - JANIO LERARIO - TAPAR BURACO NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO,186, NO PARQUE SÃO DOMINGOS. Matéria não votada
73
Moção nº 39/2014 - RODERLEY MIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DECANATO DE PINDAMONHANGABA, NA PRESENÇA DO PADRE CELSO ALOÍSIO, AO ASSESSOR DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DA DIOCESE DE TAUBATÉ, PADRE LEANDRO ALVES, AO PADRE SEBASTIÃO CÉSAR DA PARÓQUIA SÃO CRISTOVÃO, A VIGÁRIO LUÍS PAULO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, AO PADRE FRANCISCO CARLOS EUZÉBIO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, AO PADRE GABRIEL HENRIQUE DE CASTRO DA PASTORAL CARCERÁRIA DA DIOCESE DE TAUBATÉ E AO DIÁCONO CARLOS DOMINGOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELA PRESENÇA NA ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2014, QUE OCORREU NO DIA 12 DE MARÇO NESTA CASA DE LEIS. Matéria não votada
74
Moção nº 40/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES E APOIO AO DEPUTADO FEDERAL SR. NELSON MARQUEZELLI PTB, PELA PRESENÇA NO SALÃO DA UNESCO - CAMPUS FUNVIC PARA INOVAÇÃO E LANÇAMENTO 2014, DO PORTAL EAD FUNVIC MAIS EDUCAÇÃO, UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA, ASSIM FORNECENDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES E A TODA REGIÃO DO VALE PARAÍBA, MAIS EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA UM MUNDO NOVO. Matéria não votada
75
Moção nº 41/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO VITOR HUGO PORTO, PELA BRILHANTE FESTA EM LOUVOR A SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ NO BAIRRO BELA VISTA, QUE ACONTECEU NO DIA 16 DE MARÇO DE 2014. Matéria não votada
76
Moção nº 42/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES E APOIO AO PRESIDENTE DA UOL SR. DENIS ENGEL , PELA PRESENÇA NO SALÃO DA UNESCO - CAMPUS FUNVIC PARA INOVAÇÃO E LANÇAMENTO PARA 2014, DO PORTAL EAD FUNVIC MAIS EDUCAÇÃO, UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA, ASSIM FORNECENDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES E A TODA REGIÃO DO VALE PARAÍBA, MAIS EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA UM MUNDO NOVO. Matéria não votada
77
Indicação de Projeto de Lei nº 10/2014 - RODERLEY MIOTTO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COM O OBJETIVO DE TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS. Matéria não votada
78
Veto nº 6/2014 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 014/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 01/2014). Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, BOLINHA DO ARARETAMA / PR, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Veto nº 5/2014 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº. 02/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE REMARCAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.(PROJETO DE LEI Nº. 186/2013). Aprovado
Veto acatado.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2013 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE NA COMPRA DE AUTOMÓVEL NOVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 07 dias.
Substitutivo nº 1 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE NA COMPRA DE AUTOMÓVEL NOVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2014 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE MARIA ELOÍNA ALVES LEITE, A RUA UM, SITUADA NO BAIRRO SHANGRI-LÁ. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2014 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 15 dias.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS INCIDENTES SOBRE AS OBRAS INERENTES AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Retirado
Retirado - Mensagem 15/2014.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2014 - PROFESSOR ERIC - INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, QUE SERÁ COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO. Adiamento
Adiado por 15 dias.
Substitutivo nº 3 - PROFESSOR ERIC - INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, QUE SERÁ COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL