Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

07 de março de 2014 (Sexta-feira), às 08h00

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [9]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2014 - PROFESSOR ERIC - RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2014 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE TEMPERATURA ADEQUADA NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN. Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2014 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AMBIENTE LIVRE DO TABACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2014 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE DEJETOS FECAIS ELIMINADOS POR ANIMAIS NAS VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DE SUA DESTINAÇÃO ADEQUADA POR PARTE DOS DONOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2014 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PAPEL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2014 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O ENVIO DE RELATÓRIOS À PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA E À CÂMARA MUNICIPAL, POR PARTE DAS EMPRESAS INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE EXPLORAM A ATIVIDADE DE ATERRO SANITÁRIO E DEPÓSITO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS. Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2014 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS GERADOS EM PROCESSOS INDUSTRIAIS, LABORATORIAIS E MÉDICO-HOSPITALARES QUE UTILIZAM SUBSTÂNCIAS FOTOSSENSÍVEIS. Matéria não votada
9
PROFESSOR OSVALDO - Matéria não votada
10
MESA DIRETORA - Matéria não votada
11
Requerimento nº 442/2014 - PROFESSOR OSVALDO - EXPLICAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS. Matéria não votada
12
Requerimento nº 443/2014 - PROFESSOR OSVALDO - EXPLICAÇÕES SOBRE PLANTIO. Matéria não votada
13
Requerimento nº 444/2014 - PROFESSOR OSVALDO - EXPLICAÇÕES SOBRE REFEITÓRIO. Matéria não votada
14
Requerimento nº 445/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA INFORMAÇÕES. Matéria não votada
15
Requerimento nº 446/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA CÓPIA DE DOCUMENTOS. Matéria não votada
16
Requerimento nº 447/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA CÓPIAS DE PROCESSO LICITATÓRIO. Matéria não votada
17
Requerimento nº 448/2014 - MARTIM CESAR - SOLICITA INFORMAR QUANDO SERÃO INICIADAS A REFORMA DA QUADRA COBERTA, NO BAIRRO CHÁCARA DA GALEGA. Matéria não votada
18
Requerimento nº 449/2014 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER ESTUDOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA PRESSÃO DA ÁGUA NO ABASTECIMENTO DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS, NO BAIRRO JARDIM CRISTINA. Matéria não votada
19
Requerimento nº 450/2014 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A RETIRADA DE UMA ÁRVORE, NO BAIRRO CHÁCARA DA GALEGA. Matéria não votada
20
Requerimento nº 451/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA DENOMINATIVA. Matéria não votada
21
Requerimento nº 452/2014 - RICARDO PIORINO - À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, DE PODA OU RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA FRANCISCO GLICÉRIO, ALTURA DO Nº. 137, BAIRRO BOA VISTA. Matéria não votada
22
Requerimento nº 453/2014 - RICARDO PIORINO - À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, DEFRONTE À ESCOLA ABDIAS JÚNIOR SANTIAGO E SILVA, BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
23
Requerimento nº 454/2014 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA ESCOLA Matéria não votada
24
Requerimento nº 455/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, NAS PARADAS EXISTENTES NA AVENIDA PARANÁ, BAIRRO RESIDENCIAL MARICÁ. Matéria não votada
25
Requerimento nº 456/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO, NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
26
Requerimento nº 457/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Matéria não votada
27
Requerimento nº 458/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2454/2013 DE 23/09/2013, REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR ANÁLISE E ESTUDOS, VIABILIZANDO A POSSIBILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL, DE FRONTE A FAIXA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA SP62 (ANTES DA ROTATÓRIA DO IPÊ II) - VILA SÃO BENEDITO. Matéria não votada
28
Requerimento nº 459/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA AMI - ACADEMIA MELHOR IDADE, NO BAIRRO RESIDENCIAL CAMPOS MAIA. Matéria não votada
29
Requerimento nº 460/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ROÇAMENTO DO MATO E LIMPEZA, EM TORNO DO PSF DO BAIRRO GOIABAL. Matéria não votada
30
Requerimento nº 461/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PRESENÇA DE VIGIA, ASSIM COMO, SOLICITAR A GUARDA MUNICIPAL EFETUAR RONDAS OSTENSIVAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA INIBIR O VANDALISMO, FURTOS E DAR MAIOR SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES DO LOCAL, PRINCIPALMENTE AS MULHERES. Matéria não votada
31
Requerimento nº 462/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR A LIMPEZA INTERNA E PODA DAS ÁRVORES, DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Matéria não votada
32
Requerimento nº 463/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AUMENTAR O TEMPO DE SEMÁFORO EM CRUZAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE COM GRANDE FLUXO DE CARROS E PEDESTRES, NO SENTIDO DE AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS PEDESTRES PARA GARANTIR SUA SEGUNRANÇA, BEMEFICIANDO IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. Matéria não votada
33
Requerimento nº 464/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUILHERME NICOLETTI, NA VILA SÃO BENEDITO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DEVIDO O ASFALTO ESTAR DETERIORADO. Matéria não votada
34
Requerimento nº 465/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DA EDP BANDEIRANTES ENERGIA, A POSSIBILIDADE DE ESTAR COLOCANDO 48 BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA LOPES, ANTIGA ESTRADA DO PINHÃO DO BORBA, APÓS O TÚNEL QUE PASSA POR BAIXO DA VIA DUTRA. Matéria não votada
35
Requerimento nº 466/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, BAIRRO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS 2, DE FRONTE A ESCOLA Matéria não votada
36
Requerimento nº 467/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 114/14, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SE JÁ TEM UMA DEFINIÇÃO PARA A BOLSA CRECHE PARA AMENIZAR A FALTA DE VAGAS DE CRECHES EM NOSSO MUNICÍPIO. Matéria não votada
37
Requerimento nº 468/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR ANÁLISE E ESTUDOS, VIABILIZANDO A POSSIBILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL, DE FRONTE A FAIXA DE PEDESTRES, LOCALIZADO NA SP 62, PRÓXIMO DA RUA OLÍMPIO CORRÊA PENINA (FOTO DO LOCAL EM ANEXO) Matéria não votada
38
Requerimento nº 469/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 3203/13,SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E SECRETARIA DE OBRAS, SE JÁ TEM UMA DEFINIÇÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO TRIÂNGULO. Matéria não votada
39
Requerimento nº 470/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, DE ESTAR COLOCANDO UM FUNCIONÁRIO PARA SER RESPONSÁVEL PARA DISCIPLINAR OS HORÁRIOS DE USO E CUIDAR DA QUADRA DO BAIRRO DAS CAMPINAS, POIS SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES DE USO, MUITA SUJEIRA, PORTAS, TORNEIRA E PIA QUEBRADA E LUZ ACESA O TEMPO TODO. SEGUE FOTO EM ANEXO. Matéria não votada
40
Requerimento nº 471/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROJETO, DA PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE DA CIDADE, OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/14. Matéria não votada
41
Requerimento nº 472/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REITERANDO AO REQUERIMENTO Nº 111/14, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SE JÁ TEM UMA PREVISÃO PARA O INICIO PARA A ABERTURA DE UMA RUA SAINDO DO HOSPITAL 10 DE JULHO ATÉ A AVENIDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Matéria não votada
42
Requerimento nº 473/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO,ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE ESTAR COLOCANDO DUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO Matéria não votada
43
Requerimento nº 474/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (D.E.R), SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA (ESTRADA VELHA PINDA X TAUBATÉ). Matéria não votada
44
Requerimento nº 475/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA DO POSTO ABERTA NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. Matéria não votada
45
Requerimento nº 476/2014 - FELIPE CÉSAR - MOÇÃO DE APOIO AO PLANO DE CARREIRA DAS ETECS E FATECS. Matéria não votada
46
Requerimento nº 477/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JUNIOR, NO BAIRRO DO JARDIM IMPERIAL. Matéria não votada
47
Requerimento nº 478/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA MELHORIAS NO ASFALTO COM URGÊNCIA NAS MEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO DA RUA JOEL TEIXEIRA DE SOUZA E RUA MANOEL EUGÊNIO NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Matéria não votada
48
Indicação nº 74/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE). Matéria não votada
49
Indicação nº 75/2014 - MARTIM CESAR - COLOCAÇÃO DE LIXEIRA PRÓXIMAS AOS PONTOS DE ÔNIBUS. Matéria não votada
50
Indicação nº 76/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA A SUBPREFEITURA SOLICITANDO CONSERTO DA BOCA DE LOBO, NA ESQUINA DA RUA CARLOS AUGUSTO MESQUITA COM A AVENIDA DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, EM FRENTE O ARMARINHO DA CLÁUDIA, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
51
Indicação nº 77/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COM CÓPIA AO CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, SOLICITANDO REFORÇO DA RONDA ESCOLAR NA SAÍDA DO PERÍODO DA MANHÃ DA ESCOLA PROF. JOSÉ WADIE MILAD, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Matéria não votada
52
Indicação nº 78/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CONTRA MÃO, NA RUA ALFREDO AUGUSTO MESQUITA, BAIRRO LOTEAMENTO AZEREDO. Matéria não votada
53
Indicação nº 79/2014 - PROFESSOR ERIC - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALFREDO AUGUSTO MESQUITA, BAIRRO LOTEAMENTO AZEREDO. Matéria não votada
54
Indicação nº 80/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA, NA RUA LAUDELINA TEBERGA MARTINS MESQUITA, NO BAIRRO LOTEAMENTO AZEREDO. Matéria não votada
55
Indicação nº 81/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, NA AVENIDA SILVINO LOURENÇO, NO BAIRRO LOTEAMENTO AZEREDO. Matéria não votada
56
Indicação nº 82/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, NA RUA LAUDELINA TEBERGA MARTINS MESQUITA, NO BAIRRO LOTEAMENTO AZEREDO. Matéria não votada
57
Indicação nº 83/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA RUA GENERAL JÚLIO SALGADO, EM FRENTE O NÚMERO 230, CENTRO. Matéria não votada
58
Indicação nº 84/2014 - JANIO LERARIO - SUBSTITUIR VÁRIAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS, NA QUADRA DO CENTRO DE TREINAMENTO LUIZ CALOI. Matéria não votada
59
Indicação nº 85/2014 - JANIO LERARIO - LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA TEODORICO CAVALCANTE DE SOUSA LOCALIZADA, NO BAIRRO BOA VISTA. Matéria não votada
60
Moção nº 31/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, E A COMISSÃO ORGANIZADORA PRINCIPALMENTE OS SECRETÁRIOS PRESENTES SR. NORBERTO, SR. JOÃO CARLOS, A DIRETORA DE TURISMO A SRA. GISLENE, AO SR. RENATO CEBOLA E AO SR. MIGUEL DA ELÉTRICA, A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS DEMAIS DEPARTAMENTOS QUE TRABALHARAM COM DEDICAÇÃO PARA O SUCESSO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DA NOSSA CIDADE NO DESFILE DO BLOCO DO BARBOSA, E O JUCA TELES NAS MATINÊS NA PRAÇA DO QUARTEL, NA AVENIDA DO SAMBA E EM TODOS BLOCOS DE NOSSA CIDADE. Matéria não votada
61
Moção nº 32/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE NOSSA CIDADE CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, E A TODOS POLICIAIS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SEGURANÇA DO CARNAVAL DE NOSSA CIDADE, NO DESFILE DO BLOCO DO BARBOSA E O BLOCO JUCA TELES, NAS MATINÊS NA PRAÇA DO QUARTEL E NA AVENIDA DO SAMBA. Matéria não votada
62
Moção nº 33/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO DECANO PADRE CELSO ALOÍSIO CARDOSO, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA ASSUNÇÃO E AOS PADRES E COORDENADORES DA RCC - RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA, DAS PARÓQUIAS BONSUCESSO, SÃO CRISTÓVÃO E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PELA REALIZAÇÃO DO REBANHÃO 2014, OCORRIDO NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO, EM PINDAMONHANGABA, NOS DIAS 01, 02, 03, 04 DE MARÇO. Matéria não votada
63
Moção nº 34/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO BISPO DIOCESANO DOM CARMO JOÃO RHODEM, PELA AUTORIZAÇÃO DA NOVA PARÓQUIA NOSSA SENHORA RAINHA DOS APÓSTOLOS NO BAIRRO CIDADE JARDIM, AO DECANO PADRE CELSO ALOÍSIO CARDOSO PELO APOIO NA CRIAÇÃO E AO CÔNEGO FRANCISCO VICENTE DOS SANTOS QUE SERÁ O 1° PÁROCO DESTA COMUNIDADE. Matéria não votada
64
Moção nº 35/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, AOS COORDENADORES DA RCC RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA, AO CÔNEGO GERALDO CARLOS DA SILVA, AO VIGÁRIO PADRE VALTENES E A TODA A EQUIPE ORGANIZADORA DO REBANHÃO 2014, REALIZADO NOS DIAS 02, 03, 04 DE MARÇO, NO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY DE MIRANDA - ZITO. Matéria não votada
65
Substitutivo nº 1/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 139/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORE DE AUTOMÓVEL NOVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [9]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2013 - RODERLEY MIOTTO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COM O OBJETIVO DE TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS. Retirado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2013 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE NA COMPRA DE AUTOMÓVEL NOVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 10 dias.
Substitutivo nº 1 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE NA COMPRA DE AUTOMÓVEL NOVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS INCIDENTES SOBRE AS OBRAS INERENTES AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado para a próxima sessão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE