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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 252 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 22 DE MAIO DE 2006
CONCEDE A “COMENDA CAPITÃO ANTONIO BICUDO LEME”, A GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.
Matéria Originária: PDL 4/2006 / Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2006
CONCEDE O TÍTULO DE "MÉRITO LEGISLATIVO" A JOSÉ ATÍLIO MARANGONI.
Matéria Originária: PDL 3/2006 / Autoria: JAIRO LUIZ MARCONDES DE OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 22 DE MAIO DE 2006
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE" A PAULO ANTONIO SKAF.
Matéria Originária: PDL 2/2006 / Autoria: ALFREDO FLORES BERGAMINI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 25 DE MAIO DE 2004
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. CARLOS FRANCISCO PUPIO MARCONDES.
Matéria Originária: PDL 5/2004 / Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 25 DE MAIO DE 2004
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSÉ RODRIGUES MURILO.
Matéria Originária: PDL 4/2004 / Autoria: HÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2004
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE AO PASTOR JOÃO KOLENDA LEMOS
Matéria Originária: PDL 3/2004 / Autoria: JOSIAS DE ARAÚJO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 24 DE MAIO DE 2004
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE AO SENHOR NELTON DE ZORZI.
Matéria Originária: PDL 2/2004 / Autoria: HÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 19 DE ABRIL DE 2004
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.
Matéria Originária: PDL 1/2004 / Autoria:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2004
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO "DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL"
Matéria Originária: PDL 7/2003 / Autoria: JOSIAS DE ARAÚJO
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2004
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DA PASTORA E PASTOR EVANGÉLICOS.
Matéria Originária: PDL 6/2003 / Autoria: JOSIAS DE ARAÚJO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2003
CONCEDE MÉRITO LEGISLATIVO.
Matéria Originária: PDL 5/2003 / Autoria: MARTIM CESAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 4/2003 / Autoria: MARTIM CESAR

Consulta gerada em 08/08/2020 às 15h07m
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