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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 252 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.
Matéria Originária: PDL 5/2014 / Autoria: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014
CONCEDE A MEDALHA ATHAYDE MARCONDES.
Matéria Originária: PDL 4/2014 / Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE (POST MORTEM).
Matéria Originária: PDL 3/2014 / Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 2/2014 / Autoria: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Matéria Originária: PDL 4/2013 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
Matéria Originária: PDL 3/2013 / Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 11 DE JUNHO DE 2013
INSTITUI O DIPLOMA DR. JOÃO ROMEIRO.
Matéria Originária: PDL 2/2013 / Autoria: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2013
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.
Matéria Originária: PDL 1/2013 / Autoria: MARTIM CESAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 12 DE JUNHO DE 2012
INSTITUI A COMENDA DR. EMÍLIO RIBAS.
Matéria Originária: PDL 5/2012 / Autoria: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2012
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.
Matéria Originária: PDL 4/2012 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2012
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE".
Matéria Originária: PDL 3/2012 / Autoria:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 22 DE MAIO DE 2012
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE".
Matéria Originária: PDL 2/2012 / Autoria:

Consulta gerada em 08/08/2020 às 15h15m
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