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Decreto Legislativo nº 5, de 20/05/1991
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAURO AKIYAMA.
Matéria:
PDL 5/1991
- LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 20/05/1991
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FRANÇA.
Matéria:
PDL 4/1991
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 20/05/1991
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PINDAMONHANGABENSE À PROFª ANETE NUNES SALLES.
Matéria:
PDL 3/1991
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 04/03/1991
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1988.
Matéria:
PDL 1/1991
-
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 25/02/1991
ESTABELECE O VALOR DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Matéria:
PDL 2/1991
- MESA DIRETORA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 10, de 20/12/1990
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO DE 1990.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 9, de 20/12/1990
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE -PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 8, de 20/12/1990
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 7, de 15/10/1990
RECONHECE A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1988.
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 6, de 21/05/1990
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE"
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 5, de 21/05/1990
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE"
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 21/05/1990
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE"
Texto Original
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