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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 252 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 23 DE MAIO DE 1986
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA DO MÉRITO"
Matéria Originária: PDL 3/1986 / Autoria: JAMIL SAMAHÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 23 DE MAIO DE 1986
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO".
Matéria Originária: PDL 2/1986 / Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1985
FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
Matéria Originária: PDL 8/1985 / Autoria: JAMIL SAMAHÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 1985
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PÓSTUMA.
Matéria Originária: PDL 7/1985 / Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 23 DE MAIO DE 1985
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA.
Matéria Originária: PDL 6/1985 / Autoria: ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 23 DE MAIO DE 1985
TÍTULO DE CIDADANIA PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 5/1985 / Autoria: FERNANDO PRADO REZENDE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 23 DE MAIO DE 1985
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Matéria Originária: PDL 4/1985 / Autoria: ÁLVARO PEREIRA DE OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 1985
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Matéria Originária: PDL 3/1985 / Autoria: ÉDSON GRAÇA PEREIRA DERRICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 05 DE MARÇO DE 1985
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO PARA O ANO DE 1985.
Matéria Originária: PDL 1/1985 / Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 1985
OUTORGA DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CASAL ARLINDO PAIM E ANITA PAIM.
Matéria Originária: PDL 2/1985 / Autoria: FERNANDO PRADO REZENDE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1984
ESTABELECE NOVOS VALORES AOS SÍMBOLOS E PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA.
Matéria Originária: PDL 3/1984 / Autoria: PERCY NEWTON LACERDA CÉSAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 26 DE JUNHO DE 1984
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. TAKESHI SUZUKI
Matéria Originária: PDL 2/1984 / Autoria: ÉDSON GRAÇA PEREIRA DERRICO

Consulta gerada em 24/09/2020 às 02h46m
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