Lei Ordinária nº 6122, de 16/05/2018

DISPÕE SOBRE O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Matéria: PLO nº 55/2018 (Prefeito Municipal)


Data de Promulgação: 16/05/2018

Data de Publicação: 22/05/2018

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 4

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 6321 de 17/03/2020 - ALTERA A LEI Nº 6.122, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 6357 de 24/08/2020 - ALTERA A LEI Nº 6.122 DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
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