Lei Ordinária nº 6068, de 23/11/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Data de Promulgação: 23/11/2017
Data de Publicação: 08/12/2017
Veículo de Publicação: Tribuna do Norte
- Pág. 9
Assunto:
Orçamento
Planejamento
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 6120 de 11/05/2018
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS, II E III DA LEI Nº 6.068 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021.
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 6327 de 07/04/2020
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS, II E III DA LEI N° 6.068, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021.
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 6423 de 14/04/2021
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS, II E III DA LEI Nº 6.068, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021.
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