Lei Ordinária nº 4283, de 15/04/2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 59/2005 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 15/04/2005

Data de Publicação: 20/04/2005

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Contratos e Convênios

Situação: Em vigor

Observações: Aprovado o Substitutivo de autoria da Mesa Diretora Conferido - rkmc (14/08/2015).

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada pela	Lei Ordinária nº 4476 de 29/08/2006 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 4.283, DE 15 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela	Lei Ordinária nº 5214 de 14/06/2011 - ALTERA A LEI N° 4.283, DE 15 DE ABRIL DE 2005 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE E FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE RETRETAS E MINISTRAR AULAS DE MÚSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela	Lei Ordinária nº 5675 de 08/07/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4283, DE 15 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE E FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE RETRETAS E MINISTRAR AULAS DE MÚSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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