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Resultado: 5 matérias
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES PÚBLICOS, LOCALIZADOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, EM TODA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, CHICÃO
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 3038/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – JOÃO DÓRIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VIDA LONGA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP.

    Autoria: CHICÃO
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 3047/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – JAIR BOLSONARO, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E AO MINISTÉRIO DA DEFESA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM), NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP

    Autoria: CHICÃO
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESTA CASA DE LEIS.

    Autoria: CHICÃO
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 3050/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • À SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, SEMPRE QUE HOUVER O FORNECIMENTO DE ÁGUA IMPRÓPRIA AOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: CHICÃO
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RVDP/OF 175/21.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral