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  • Requerimento nº 3873/2019

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES, PRÓXIMO A ESCOLA DOMUS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 16/12/2019
    Protocolo: 4599/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n° 48/2020-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 3871/2019

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA DE RECEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2020.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 16/12/2019
    Protocolo: 4597/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n° 44/2020-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 3870/2019

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR INVESTIDO PELA MUNICIPALIDADE PARA O CUSTEIO DE EXAMES DE BIÓPSIA DE PRÓSTATA NO ANO DE 2019.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 16/12/2019
    Protocolo: 4596/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n° 4180/2019-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 21/01/2020 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n°. 4180/2019-GAB.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 3868/2019

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 16/12/2019
    Protocolo: 4594/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n° 90/2020-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 3866/2019

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É A SITUAÇÃO DA FILA DE ESPERA PARA O RECEBIMENTO DE APARELHOS AUDITIVOS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 16/12/2019
    Protocolo: 4592/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n° 81/2020-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 3864/2019

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5736/2014, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO A FIBROMIALGIA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 16/12/2019
    Protocolo: 4589/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n° 38/2020-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 3863/2019

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO FEITA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.157/2018 QUE CRIOU E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 16/12/2019
    Protocolo: 4587/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OFÍCIO N° 176/2020-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 3860/2019

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL E A RUA SANTA BRANCA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 16/12/2019
    Protocolo: 4584/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n° 4168/2019-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 21/01/2020 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n°. 4168/2019-GAB.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 3859/2019

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NA ENCOSTA DO RIBEIRÃO DO CURTUME NO BAIRRO ANDRADA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 16/12/2019
    Protocolo: 4583/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n° 61/2020-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 3857/2019

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA Nº 35/2017, NO VALOR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO CRISPIM.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 16/12/2019
    Protocolo: 4581/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 21/01/2020 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n°. ......./2019-GAB.
    Texto Integral