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AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR PENDÊNCIAS JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, PENDÊNCIAS ESTAS QUE ESTÃO IMPOSSIBILITANDO ESTA CASA DE LEIS DE EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 30/11/2015

Protocolo: 2489/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 2215/15-GAB.

Localização Atual: Protocolo

Situação em 25/01/2016 00:00:00: Recebimento de Resposta

EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1933/2015, O QUAL SOLICITA COM URGÊNCIA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DR. GERALDO ALCKMIN, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP – ENGENHEIRO FERNANDO LOURENÇO OLIVEIRA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAR O PROLONGAMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO PIRACUAMA, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA/SP. EM ANEXO, SEGUE CÓPIA DO OFÍCIO RVDP/OF. 164/15, O QUAL MOSTRA A ELABORAÇÃO DO PROJETO E PACOTE TÉCNICO DO SAA.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 30/11/2015

Protocolo: 2486/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo

Situação em 01/12/2015 00:00:00: Encaminhamento Externo

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, REFERENTES ÀS DIFERENÇAS VERIFICADAS NO CONFRONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO COM A DE PONTO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE EVENTUAL PROCESSO DE APURAÇÃO DOS FATOS.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 23/11/2015

Protocolo: 2425/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário

Situação em 22/08/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, REFERENTES AO CONTRATO N° 10/2013, CUJO OBJETO É A QUADRA COBERTA DO MANTIQUEIRA, BEM COMO ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E CONTRATO, BEM COMO TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RESPECTIVO PAGAMENTO.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 23/11/2015

Protocolo: 2424/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura Municipal

Situação em 24/11/2015 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 15/12/2015)

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, REFERENTES À DISPENSA N° 14/2013, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM NEUROPEDIATRIA, BEM COMO ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA E CONTRATO, DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RESPECTIVO PAGAMENTO, DOS PREGÕES FRACASSADOS E DAS PESQUISAS DE PREÇO QUE EMBASARAM O INÍCIO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 23/11/2015

Protocolo: 2423/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 94/2016-GAB. , REQ 1955-16 GAB DI 14 13 , REQ 1955-16 GAB Pregão 12 12

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/02/2016 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, REFERENTES À FALTA DE REVISÃO ANUAL DOS LAUDOS TÉCNICOS QUE EMBASAM A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 23/11/2015

Protocolo: 2422/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura Municipal

Situação em 24/11/2015 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 15/12/2015)

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, REFERENTES AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE A PROFISSIONAIS QUE NÃO SE EXPÕEM A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE, INDICANDO QUANTO ESTE PAGAMENTO IRREGULAR CUSTOU AOS COFRES PÚBLICOS.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 23/11/2015

Protocolo: 2421/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura Municipal

Situação em 24/11/2015 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 15/12/2015)

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 16/11/2015

Protocolo: 2388/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário

Situação em 30/10/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ALUGUEL DE TENDAS PARA UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 16/11/2015

Protocolo: 2387/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/07/2017 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UTILIZAÇÃO DE TECIDO TIPO LYCRA NOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 16/11/2015

Protocolo: 2386/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário

Situação em 30/10/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta