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À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEM A SRA. MARIA FLORINDA VICTORINO, INDICADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE PINDAMONHANGABA, DURANTE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.

Autoria: JANIO LERARIO

Data de Apresentação: 17/11/2014

Protocolo: 3084/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diversos

Situação em 18/11/2014 00:00:00: Encaminhamento Interno

À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEM AO SR. EXPEDITO DOMINGOS RICARDO, DURANTE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.

Autoria: JANIO LERARIO

Data de Apresentação: 03/11/2014

Protocolo: 2930/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Controle Interno

Situação em 04/11/2014 00:00:00: Encaminhamento Interno

AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR RICARDO PIORINO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014, AS 19H30M.

Autoria: JANIO LERARIO

Data de Apresentação: 03/11/2014

Protocolo: 2929/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Controle Interno

Situação em 04/11/2014 00:00:00: Encaminhamento Interno

À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O IRMÃO BRÁULIO LUNATO DA SILVA, SEJA O ORADOR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.

Autoria: JANIO LERARIO

Data de Apresentação: 31/10/2014

Protocolo: 2928/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Controle Interno

Situação em 04/11/2014 00:00:00: Encaminhamento Interno

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISUAL VERTICAL E DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE “EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA DEFICIENTES FÍSICOS”, EM FRENTE AS IGREJAS EVANGÉLICAS DO BAIRRO ARARETAMA.

Autoria: JANIO LERARIO

Data de Apresentação: 29/09/2014

Protocolo: 2652/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 2225/2014-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 29/10/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL , COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A DESONERAÇÃO DO ICMS SOBRE O ÓLEO DIESEL UTILIZADO PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO.

Autoria: JANIO LERARIO

Data de Apresentação: 01/09/2014

Protocolo: 2442/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 745-2014 -DL (Resp. Casa Civil)) , Ofício nº 2003/2014-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 07/05/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. SANDRA TUTIHASHI, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS E FUNCIONÁRIOS, PARA MELHOR ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO BOM SUCESSO E ADJACENTES.

Autoria: JANIO LERARIO

Data de Apresentação: 26/05/2014

Protocolo: 1596/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 1413/14-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 23/06/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA, A RODOVIA AMADOR DA VEIGA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP, NO TRECHO LOCALIZADO APROXIMADAMENTE ENTRE A PORTARIA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO VILLAGE PAINEIRAS E ROTATÓRIA DO MAZZAROPI.

Autoria: JANIO LERARIO

Data de Apresentação: 17/02/2014

Protocolo: 475/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 6110-2014-DER

Localização Atual: Plenário

Situação em 23/04/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta