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AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO ENCAMINHADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PROCESSO N° 0009113-21.2011.8.26.0445, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ DIFERENÇAS, PREJUÍZO E/OU DESCOMPASSO, NOS VALORES ARRECADADOS NOS PEDÁGIOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE OUTUBRO/2010 A DEZEMBRO/2011, PELA EMPRESA OPTU CONSULTORIA E SOLUÇÕES DE SISTEMAS (DOCUMENTOS ANEXOS).

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 16/12/2013

Protocolo: 4886/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 107/2014-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 29/01/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RESPECTIVAS RUAS, ONDE AINDA NÃO POSSUEM PLACAS.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 16/12/2013

Protocolo: 4857/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 90/2014-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 27/01/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta

À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. SANDRA TUTIHASHI, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, QUE SE REÚNA COM O ADMINISTRADOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA SR. CAMILO AFONSO FILHO, PARA ESCLARECER SOBRE O DESCASO NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; EM ESPECIAL QUANDO PLEITEIAM VAGAS NA UTI - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 09/12/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 109/2014-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 29/01/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO TENENTE EDSON HENRIQUE DOS SANTOS, AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, E AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA ABC TRANSPORTES COLETIVOS VALE DO PARAÍBA PARA ADENTRAR NO BAIRRO ARARETAMA. E SE POSITIVO, ENVIAR UMA CÓPIA DO CONTRATO A ESTA CASA DE LEIS.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 09/12/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 93/2014-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 29/01/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, PARA NOTIFICAR A EMPRESA DHF QUALITY CONSTRUTORA E INCORPORADORA, QUANTO A OBRA SMART OFFICE LOCALIZADA NA RUA GREGÓRIO COSTA, Nº. 233, CENTRO, A QUAL ESTÁ CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS COM A VIZINHANÇA, EM RAZÃO DA ESTRUTURA DESPROTEGIDA.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 02/12/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 186/14-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 20/02/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 1727/2012, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DOS FEIRANTES DA PRAÇA DA LIBERDADE, EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS INACABADAS DA COBERTURA DA FEIRA. ADEMAIS, APROVEITANDO ESTE PEDIDO, SOLICITO TAMBÉM, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A COBERTURA DOS CAMELÔS QUE LABORAM NAS ADJACÊNCIAS DO REFERIDO LOCAL.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 25/11/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 3197/13-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 22/01/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COBERTURA DO ESPAÇO, ONDE ESTÃO INSTALADAS DAS BARRACAS DOS CAMELÔS, LOCALIZADAS NAS ADJACÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 25/11/2013

Protocolo: 4684/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 3171/13-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 10/01/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ISENTAR NO PAGAMENTO DE IPTU (PRAZO DETERMINADO), A COCEPELCO DURANTE O SEU PERÍODO DE INCORPORAÇÃO.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 25/11/2013

Protocolo: 4641/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 3131/13-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/01/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO SHOPPING PÁTIO PINDA.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 18/11/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 687/14-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/04/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta

SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO N° 16/2013, PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 18/11/2013

Protocolo: 4524/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diversos

Situação em 19/11/2013 00:00:00: Encaminhamento Interno