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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022

    CONCEDE O DIPLOMA DR JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 01/08/2022
    Protocolo: 6032/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2022 15:06:00: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 14/2022 (publicado no jornal Tribuna do Norte, edição de 12.08.2022, pag. 04).

    Norma Derivada: DL 14/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022

    CONCEDE O DIPLOMA DR JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 01/08/2022
    Protocolo: 6031/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2022 15:04:00: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 13/2022 (publicado no jornal Tribuna do Norte, edição de 12.08.2022, pag. 04).

    Norma Derivada: DL 13/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 01/08/2022
    Protocolo: 6006/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2022 15:01:00: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 15/2022 (publicado no jornal Tribuna do Norte, edição de 19.08.2022, pag. 04).

    Norma Derivada: DL 15/2022
    Texto Integral Redação Final
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022

    CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 16/05/2022
    Protocolo: 3415/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/2022 15:37:00: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 09/2022 (publicado no jornal Tribuna do Norte, edição de 08.07.2022, pag. 04).

    Norma Derivada: DL 9/2022
    Texto Integral