Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 1 matéria
RSS
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 12/08/2019
    Protocolo: 2704/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Decreto Legislativo n° 05, de 10 de dezembro de 2020.
    Norma Derivada: DL 5/2020
    Texto Integral