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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 04/06/2018
    Protocolo: 1598/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Decreto Legislativo n° 05/2018, de 11 de julho de 2018.
    Norma Derivada: DL 5/2018
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018

    CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 10/05/2018
    Protocolo: 1385/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/07/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Decreto Legislativo n° 04, de 04 de julho de 2018.
    Norma Derivada: DL 4/2018
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018

    INSTITUI UMA HOMENAGEM COMEMORATIVA AO DIA DO GARI.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 10/04/2018
    Protocolo: 1034/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Decreto Legislativo n° 01, de 24 de abril de 2018.
    Norma Derivada: DL 1/2018
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018

    INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GARI, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 16 DE MAIO.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 19/03/2018
    Protocolo: 691/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Substituído pelo Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2018.
    Texto Integral