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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018

    SUSPENDE A APLICAÇÃO DE TODOS OS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.572, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 05/09/2018
    Protocolo: 2286/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 13/2018/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018

    INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 21/08/2018
    Protocolo: 2181/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018

    CONCEDE A COMENDA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 04/05/2018
    Protocolo: 1318/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Decreto Legislativo n° 02, de 15 de maio de 2018.
    Norma Derivada: DL 2/2018
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 03/05/2018
    Protocolo: 1315/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Decreto Legislativo n° 04, de 10 de dezembro de 2020.
    Norma Derivada: DL 4/2020
    Texto Integral