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Resultado: 2 matérias
  • CONCEDE A MEDALHA ATHAYDE MARCONDES.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 03/11/2014
    Protocolo: 2975/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2014 00:00:00: Publicado no Departamento Legislativo
    Decreto Legislativo n° 03, de 04 de novembro de 2014.
    Norma Derivada: DL 3/2014
    Texto Integral
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE (POST MORTEM).

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 03/11/2014
    Protocolo: 2951/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2014 00:00:00: Publicado no Departamento Legislativo
    Decreto Legislativo n° 02, de 04 de novembro de 2014.
    Norma Derivada: DL 2/2014
    Texto Integral