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  • INSTITUI A "COMENDA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - JOÃO DO PULO".

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 03/10/2011
    Protocolo: 3137/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Decreto nº 06 de 10 de Outubro de 2011.
    Norma Derivada: DL 6/2011
    Texto Integral