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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/1991

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE "MÉRITO METALÚRGICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 29/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/1991 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/1991

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE " MÉRITO PAPELEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 29/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/1991 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/1991

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE "MÉRITO JURÍDICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 29/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/1991 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/1991

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO "MÉRITO ODONTOLÓGICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 29/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/1991 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/1991

    CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FRANÇA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 02/05/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/05/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Decreto Legislativo nº 04, de 20 de maio de 1991.
    Norma Derivada: DL 4/1991
    Texto Integral