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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/1981

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADE IRMÃ.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 22/06/1981
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/1981 00:00:00: Proposição aprovada
    Decreto Legislativo nº 38, de 23 de junho de 1981.
    Norma Derivada: DL 38/1981
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/1981

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADE IRMÃ.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 30/03/1981
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/1981 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado.
    Texto Integral