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Resultado: 8 matérias
  • EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 20/11/2019
    Protocolo: 4286/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 10/12/2019 00:00:00: Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo. Acompanhar tramitação no PL 187/2019.
    Texto Integral
  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 20/11/2019
    Protocolo: 4285/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirada a pedido do autor.
    Texto Integral
  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 181/2019 QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 11/11/2019
    Protocolo: 3901/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/11/2019 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 181/2019.
    Texto Integral
  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 132/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 16/08/2019
    Protocolo: 2766/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 20/08/2019 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 132/2019.
    Texto Integral
  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45/2019, QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 08/05/2019
    Protocolo: 1575/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 14/05/2019 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 45/2019.
    Texto Integral
  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45/2019, QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 08/05/2019
    Protocolo: 1574/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 14/05/2019 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 45/2019.
    Texto Integral
  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45/2019, QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 08/05/2019
    Protocolo: 1573/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 14/05/2019 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 45/2019.
    Texto Integral
  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45/2019, QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 08/05/2019
    Protocolo: 1572/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 14/05/2019 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 45/2019.
    Texto Integral