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  • Emenda nº 13/2019

    EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 181/2019, QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 11/11/2019
    Protocolo: 3924/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/11/2019 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 181/2019.
    Texto Integral
  • Emenda nº 11/2019

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 181/2019, QUE REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 04/11/2019
    Protocolo: 3793/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/11/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirada pelo autor.
    Texto Integral
  • Emenda nº 4/2019

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 23/2019, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA N° 5.318/11 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO, CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 15/04/2019
    Protocolo: 1312/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 24/04/2019 00:00:00: Encaminhamento Interno
    Nesta data o arquivo digitalizado da Emenda 04/2019 foi substituído, após subscrição do Vereador Roderley Miotto.
    Texto Integral