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  • Emenda nº 15/2018

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2018 QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 10/12/2018
    Protocolo: 3228/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 11/12/2018 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 112/2018.
    Texto Integral
  • Emenda nº 14/2018

    EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 03/12/2018
    Protocolo: 3142/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 04/12/2018 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 110/2018.
    Texto Integral
  • Emenda nº 11/2018

    EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, GISLENE, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 19/11/2018
    Protocolo: 2963/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 04/12/2018 00:00:00: Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo. Acompanhar tramitação do PL 115/2018.
    Texto Integral
  • Emenda nº 9/2018

    EMENDA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÕES.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 24/09/2018
    Protocolo: 2425/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 25/09/2018 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 110/2018.
    Texto Integral
  • Emenda nº 8/2018

    EMENDA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÕES.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 24/09/2018
    Protocolo: 2424/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 25/09/2018 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 110/2018.
    Texto Integral
  • Emenda nº 7/2018

    EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÕES.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 24/09/2018
    Protocolo: 2423/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Emenda retirada a pedido do autor.
    Texto Integral