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Resultado: 4 matérias
  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2018 QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 10/12/2018
    Protocolo: 3228/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 11/12/2018 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 112/2018.
    Texto Integral
  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2018, QUE ACRESCE OS ARTIGOS 177-A, 177-B, 177-C, 177-D, 177-E, 177-F E 177-G AO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 03/12/2018
    Protocolo: 3141/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 04/12/2018 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Resolução n° 13/2018.
    Texto Integral
  • EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, GISLENE, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 19/11/2018
    Protocolo: 2963/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 04/12/2018 00:00:00: Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo. Acompanhar tramitação do PL 115/2018.
    Texto Integral
  • EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 43/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 18/06/2018
    Protocolo: 1756/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Emenda retirada a pedido do autor.
    Texto Integral