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EMENDA IMPOSITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 20/11/2017

Protocolo: 4029/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada

EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 148/2017 QUE ALTERA A LEI N° 4.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RUBENS DE SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 02/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2017 00:00:00: Proposição aprovada

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº69/2017, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE - FARMÁCIA SOLIDÁRIA - E AUTORIZA O EXECUTIVO, COM A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE PINDAMONHANGABA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE FARMÁCIA, ENTIDADES DE CLASSE CORRESPONDENTES E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODERLEY MIOTTO, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, TONINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 02/06/2017

Protocolo: 2108/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 69/2017

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2017 00:00:00: Proposição prejudicada