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EMENDA IMPOSITIVA N° 42 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 20/11/2017

Protocolo: 4072/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada

EMENDA IMPOSITIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 20/11/2017

Protocolo: 4031/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada

EMENDA IMPOSITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 20/11/2017

Protocolo: 4030/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada

EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO Nº 06/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 117/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIAS, TV A CABO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE UTILIZEM DE POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, A REALIZAREM O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 06/11/2017

Protocolo: 3881/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 07/11/2017 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.