Pesquisa de Matérias

Resultado: 22 matérias
  • EMENDA Nº 01/2017, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 103/2017.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 11/12/2017
    Protocolo: 4236/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Anexada ao PL 103/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 23/11/2017
    Protocolo: 4091/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 57 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 23/11/2017
    Protocolo: 4090/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 56 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 23/11/2017
    Protocolo: 4089/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 55 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 23/11/2017
    Protocolo: 4088/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 54 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 23/11/2017
    Protocolo: 4087/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 53 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 23/11/2017
    Protocolo: 4086/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 52 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 23/11/2017
    Protocolo: 4085/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 51 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 23/11/2017
    Protocolo: 4084/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 50 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 23/11/2017
    Protocolo: 4083/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral