EMENDA IMPOSITIVA N° 38 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
EMENDA IMPOSITIVA N° 04 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 148/2017 QUE ALTERA A LEI N° 4.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº69/2017, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE - FARMÁCIA SOLIDÁRIA - E AUTORIZA O EXECUTIVO, COM A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE PINDAMONHANGABA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE FARMÁCIA, ENTIDADES DE CLASSE CORRESPONDENTES E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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