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  • Emenda nº 8/2016

    EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 03/06/2016
    Protocolo: 1234/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2016 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Rejeitada - 7 X 3.
    Texto Integral
  • Emenda nº 7/2016

    EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 03/06/2016
    Protocolo: 1233/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2016 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Rejeitada - 7 X 3.
    Texto Integral
  • Emenda nº 6/2016

    EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 03/06/2016
    Protocolo: 1232/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2016 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Rejeitada - 7 X 3.
    Texto Integral
  • Emenda nº 5/2016

    EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 03/06/2016
    Protocolo: 1231/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2016 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Rejeitada - 7 X 3.
    Texto Integral
  • Emenda nº 4/2016

    EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 03/06/2016
    Protocolo: 1230/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2016 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Rejeitada - 7 X 3.
    Texto Integral
  • Emenda nº 3/2016

    EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 03/06/2016
    Protocolo: 1229/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2016 00:00:00: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
    Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento.
    Texto Integral