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  • Emenda nº 7/2015

    EMENDA MODIFICATIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 138/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 16/11/2015
    Protocolo: 2385/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2015 00:00:00: Parecer contrário da comissão de mérito
    Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Procuradoria Jurídica da Casa.
    Texto Integral
  • Emenda nº 6/2015

    EMENDA MODIFICATIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 138/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 16/11/2015
    Protocolo: 2384/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2015 00:00:00: Parecer contrário da comissão de mérito
    Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Procuradoria Jurídica da Casa.
    Texto Integral
  • Emenda nº 5/2015

    EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 138/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 16/11/2015
    Protocolo: 2383/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2015 00:00:00: Parecer contrário da comissão de mérito
    Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Procuradoria Jurídica da Casa.
    Texto Integral