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Resultado: 12 matérias
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 21/11/2014
    Protocolo: 3115/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 25/11/2014 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada ao PL 155/2014. No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões, Procuradoria Jurídica e Departamento de Finanças.
    Texto Integral
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 21/11/2014
    Protocolo: 3114/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 25/11/2014 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada ao PL 155/2014. No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões, Procuradoria Jurídica e Departamento de Finanças.
    Texto Integral
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 21/11/2014
    Protocolo: 3113/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 25/11/2014 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada ao PL 155/2014. No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões, Procuradoria Jurídica e Departamento de Finanças.
    Texto Integral
  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2014, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 04/08/2014
    Protocolo: 2210/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PEL 1/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Emenda retirada a pedido do Vereador Autor.
    Texto Integral
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 11 AO PROJETO DE LEI N° 62/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 12/06/2014
    Protocolo: 1874/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 17/06/2014 00:00:00: Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Texto Integral
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 10 AO PROJETO DE LEI N° 62/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 12/06/2014
    Protocolo: 1873/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 17/06/2014 00:00:00: Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Texto Integral
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 09 AO PROJETO DE LEI N° 62/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 12/06/2014
    Protocolo: 1872/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 17/06/2014 00:00:00: Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Texto Integral
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 08 AO PROJETO DE LEI N° 62/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 12/06/2014
    Protocolo: 1871/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 17/06/2014 00:00:00: Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Texto Integral
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 07 AO PROJETO DE LEI N° 62/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 12/06/2014
    Protocolo: 1870/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 17/06/2014 00:00:00: Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Texto Integral
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 06 AO PROJETO DE LEI N° 62/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 12/06/2014
    Protocolo: 1869/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 17/06/2014 00:00:00: Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Texto Integral