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  • Emenda nº 40/2013

    EMENDA ADITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 7, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 19/12/2013
    Protocolo: 4906/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/01/2014 00:00:00: Proposição prejudicada
    Proposição prejudicada. Projeto principal já apreciado.
  • Emenda nº 38/2013

    EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 175/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 25/11/2013
    Protocolo: 4668/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Emenda nº 33/2013

    EMENDA MODIFICATIVA N° 12 AO PROJETO DE LEI N° 147/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 4596/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 147/2013
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 03/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 12/12/2013)
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Texto Integral
  • Emenda nº 32/2013

    EMENDA MODIFICATIVA N° 11 AO PROJETO DE LEI N° 147/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 4595/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 147/2013
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 03/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 12/12/2013)
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Texto Integral
  • Emenda nº 31/2013

    EMENDA MODIFICATIVA N° 10 AO PROJETO DE LEI N° 147/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 4594/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 147/2013
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 03/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 12/12/2013)
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Texto Integral
  • Emenda nº 10/2013

    EMENDA ADITIVA N° 09 AO PROJETO DE LEI N° 51/2013.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 07/06/2013
    Protocolo: 2349/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Cumpridas as formalidades.
    Texto Integral
  • Emenda nº 9/2013

    EMENDA ADITIVA N° 08 AO PROJETO DE LEI N° 51/2013.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 07/06/2013
    Protocolo: 2348/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 18/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Texto Integral
  • Emenda nº 8/2013

    EMENDA ADITIVA N° 07 AO PROJETO DE LEI N° 51/2013.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 07/06/2013
    Protocolo: 2347/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 18/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Texto Integral
  • Emenda nº 7/2013

    EMENDA ADITIVA N° 06 AO PROJETO DE LEI N° 51/2013.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 07/06/2013
    Protocolo: 2346/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 18/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Texto Integral
  • Emenda nº 6/2013

    EMENDA ADITIVA N° 05 AO PROJETO DE LEI N° 51/2013.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 07/06/2013
    Protocolo: 2345/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Cumpridas as formalidades.
    Texto Integral