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  • Emenda nº 27/2013

    EMENDA MODIFICATIVA N° 6AO PROJETO DE LEI N° 147/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 4589/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 147/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/12/2013 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Emenda rejeita de acordo com o disposto no Art. 106 do Regimento Interno.
    Texto Integral
  • Emenda nº 26/2013

    EMENDA MODIFICATIVA N° 05 AO PROJETO DE LEI N° 147/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 4588/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 147/2013
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 03/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 12/12/2013)
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Texto Integral
  • Emenda nº 25/2013

    EMENDA MODIFICATIVA N° 04 AO PROJETO DE LEI N° 147/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 4587/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 147/2013
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 03/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 12/12/2013)
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Texto Integral
  • Emenda nº 24/2013

    EMENDA MODIFICATIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 147/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 4586/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 147/2013
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 03/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 12/12/2013)
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Texto Integral
  • Emenda nº 18/2013

    EMENDA MODIFICATIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 113/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 07/10/2013
    Protocolo: 3960/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 113/2013
    Localização Atual: Departamento Jurídico
    Situação em 22/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 01/11/2013)
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Texto Integral
  • Emenda nº 17/2013

    EMENDA MODIFICATIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 113/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 07/10/2013
    Protocolo: 3958/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 113/2013
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 22/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 01/11/2013)
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Texto Integral
  • Emenda nº 16/2013

    EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 113/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 07/10/2013
    Protocolo: 3957/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 113/2013
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 22/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 01/11/2013)
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Texto Integral
  • Emenda nº 12/2013

    EMENDA MODIFICATIVA N° 11 AO PROJETO DE LEI N° 51/2013.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 07/06/2013
    Protocolo: 2351/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Cumpridas as formalidades.
    Texto Integral
  • Emenda nº 11/2013

    EMENDA MODIFICATIVA N° 10 AO PROJETO DE LEI N° 51/2013.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 07/06/2013
    Protocolo: 2350/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 18/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Texto Integral
  • Emenda nº 1/2013

    EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LANTERNAS ACESAS PELOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, BEM COMO OS VEÍCULOS DE AUTO ESCOLA, DURANTE O DIA, EM TODAS AS VIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 03/06/2013
    Protocolo: 2324/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 69/2013
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 04/06/2013 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 18/06/2013)
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Texto Integral