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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2017, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE LÚPUS.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 12/11/2018

Protocolo: 2806/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 13/11/2018 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2017, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -ECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 12/11/2018

Protocolo: 2803/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 13/11/2018 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 02/08/2018

Protocolo: 1946/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 07/08/2018 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.