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  • Substitutivo nº 7/2014

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 47/2014, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 29/10/2014
    Protocolo: 2845/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 04/11/2014 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Substitutivo anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 47/2014.
    Texto Integral
  • Substitutivo nº 4/2014

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 15/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 31/03/2014
    Protocolo: 976/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 15/2014
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/04/2014 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Substitutivo anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 15/2014.
    Texto Integral