INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DEDICADO AO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Arquivada no sistema devido o início do Processo Legislativo Eletrônico.
DISPÕE-SE DA LEI QUE PROÍBE MOTORISTA PROFISSIONAL DESTINADOS A SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS URBANOS A EXERCER DUPLA FUNÇÃO NO SEU TEMPO DE TRABALHO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA QUE ADMINISTRA A ENERGIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA REDISTRIBUIR OS VALORES DAS CONTAS DE ENERGIA QUE ABASTECEM AS CAIXAS D'ÁGUA DOS CONDOMINIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A 1º GRANDE FEIRA DE ARTESANATO MÃOS E MENTES BRILHANTES NO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE REALIZAR UM INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE AS CLASSES DE ARTISTAS QUE EXECUTAM TRABALHOS MANUAIS.
INSTITUI SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS EM APRESENTAÇÃO DE RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL, ADOLESCÊNCIA E JUVENIL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER A SEUS FUNCIONÁRIOS UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA.
INSTITUI A 1ª GRANDE FEIRA DE ARTESANATO MÃOS E MENTES BRILHANTES NO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE REALIZAR UM INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE AS CLASSES DE ARTISTAS QUE EXECUTAM TRABALHOS MANUAIS.
Cumpridas as formalidades legais.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER A SEUS FUNCIONÁRIOS UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTVOS DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA.
New message