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  • Indicação de Projeto de Lei nº 16/2020

    DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DO FERRAZ, OU ESTRADA QUE LIGA AO BAIRRO DA FERRAGEM, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE.

    Autoria: GISLENE
    Data de Apresentação: 29/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/10/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 10/2020

    INSTITUI E CRIA O PROJETO - A CASA DO ARTESÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GISLENE
    Data de Apresentação: 06/07/2020
    Protocolo: 3476/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 9/2020

    ESTABELECE UM ESPAÇO DE GASTRONOMIA NO PARQUE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GISLENE
    Data de Apresentação: 06/07/2020
    Protocolo: 3474/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 7/2020

    DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODO OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: GISLENE
    Data de Apresentação: 16/03/2020
    Protocolo: 1242/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral